Início das Campanhas Eleitorais 2012
Pessoal vamos votar com responsabilidade para não nos arrependermos depois. Tem muitos picaretas concorrendo a Prefeito e Vereador.
O Plenário do Tribunal superior eleitoral (TSE) aprovou o calendário eleitoral referente às eleições municipais de 2012.
O pleito será realizado em7 de outubro (1° turno) e no dia 28 de
outubro, nos municípios onde houver a necessidade de segundo turno. O
calendário traz as principais datas a serem observadas pelos eleitores,
partidos políticos, candidatos e pela própria justiça eleitoral,
inclusive o calendário das campanhas eleitorais para este ano, que devem ser bem observada pela justiça eleitoral, evitando assim, irregularidades.
Desde 2011, o calendário eleitoral para 2012 está em vigor com procedimentos importantes. Desde 7 de outubro de 2011 os partidos políticos que quisessem participar das eleições devem ter pedido registro no TSE.
O prazo é o mesmo para os candidatos que pretendem concorrer e devem
estar com sua filiação partidária regularizada e terem como domicílio
eleitoral a circunscrição na qual pretendem disputar mandato eletivo.
Desde 2 de janeiro de 2012, os institutos de pesquisa são obrigados a
registrar seus levantamentos. A Administração pública fica proibida de
distribuir bens, valores ou benefícios gratuitamente a não ser em
situações excepcionais.
Até dia 9 de maio de 2012, termina o prazo para o eleitor possa requerer inscrição eleitoral ou transferência de domicílio. Neste
mesmo dia, termina o prazo para que o eleitor com deficiência ou com
mobilidade reduzida peça transferência para uma seção especial.
De 10 a 30 de junho de 2012, datas limites para registro dos candidatos,
pelos partidos políticos ou convenções. Até 5 de julho de 2012, é a
data limite para registro dos candidatos pelos partidos políticos e
coligações. No dia seguinte, passa a ser permitida a realização de propaganda do eleitor (desde que não paga) entre outras formas. Até dia 18 de julho de 2012
data limite para a impugnação, seja por adversários, partidos políticos
ou Ministério Público do registro dos candidatos. Até dia 6 agosto de
2012, os candidatos devem apresentar à Justiça Eleitoral pela internet
relatório dos recursos recebido para financiamento de campanha
eleitoral, a primeira prestação de conta parcial. A partir do dia 21 de
agosto, começa a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.
Até dia 6 de setembro de 2012, data limite para segunda prestação de contas parcial
que deve ser apresentada por candidato e partido político. Até 19 de
setembro de 2012, data limite para a lacração de promoção, fontes
executáveis arquivos fixos de assinatura digital e chave pública
utilizados em urnas eletrônicas. Outras datas do calendário confiram no
site do TSE.
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