O Barriga Verde [Servidores públicos não chegam a 6% da população no Brasil]

Servidores públicos não chegam a 6% da população no Brasil

06 de Abril de 2009

Nas conclusões, o documento afirma que “o atual contexto de crise, em especial, é justamente o momento para se discutir o papel que pode assumir o emprego público na sociedade brasileira. Os indicadores não revelam ‘inchaço’ do Estado brasileiro, quer seja sob o ponto de vista de sua comparação com o tamanho da população ou com relação ao mercado de trabalho nacional. Existe espaço para a criação de ocupações emergenciais no setor público brasileiro, especialmente nas áreas mais afetadas pelo desemprego, ou seja, o emprego público – mesmo que em atividades temporárias - poderia servir como um instrumento contracíclico (certamente não suficiente para compensar todos os postos de trabalho que serão eliminados no setor privado) pelo menos enquanto durarem os efeitos da retração econômica mundial sobre a economia brasileira”. Estado brasileiro é menor que nos EUA, Espanha, Alemanha, França, Suécia, Argentina, Uruguai e Paraguai Novo levantamento do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) aponta que a participação do emprego público é pequena no Brasil. O percentual de servidores entre o total de ocupados não chega a 11% e não chega a 6% se comparado a toda a população. Tabela 1: Emprego público em relação à população total por grandes regiões. 2003 e 2007

Brasil e Grandes Regiões
2003
2007

População (POP)
Emprego Público (EP)
EP/POP (%)
População (POP)
Emprego Público (EP)
EP/POP (%)

BRASIL
175.987.612
8.815.810
5,01%
189.820.330
10.168.680
5,36%

NORTE
10.345.254
721.961
6,98%
15.402.920
883.638
5,74%

NORDESTE
49.950.695
2.351.179
4,71%
52.304.743
2.691.932
5,15%

SUDESTE
76.499.625
3.586.977
4,69%
80.845.449
4.179.463
5,17%

SUL
26.366.154
1.338.571
5,08%
27.704.348
1.490.751
5,38%

CENTRO-OESTE
12.570.256
817.122
6,50%
13.562.870
922.896
6,80%

Fonte: PNAD (população) e RAIS (emprego público). Elaboração: IPEA. Segundo o Comunicado da Presidência nº 19, “Emprego Público no Brasil: Comparação Internacional e Evolução Recente”, que será publicado hoje no portal do Ipea, não há razão para se afirmar que o Estado brasileiro seja um Estado “inchado” por um suposto excesso de funcionários públicos. Veja estudo na íntegra no arquivo em anexo, não há embargo. Comparando-se com o total de ocupados, o Brasil tem menos servidores que todos os parceiros do Mercosul, fica atrás de países como Estados Unidos, Espanha, Alemanha e Austrália e muito atrás de Dinamarca, Finlândia e Suécia. “Mesmo nos EUA, a mais importante economia capitalista, caracterizada pelo seu caráter ‘privatista’ e pelo seu elevado contingente de postos de trabalho no setor privado, o peso do emprego público chega a 15% dos ocupados”, revela o estudo. Tabela 2: Emprego público (*) em relação ao total de ocupados (em %) 1995-2005

1995
2005

ALEMANHA (**)
15,5
14,7

AUSTRÁLIA
15,2
14,4

BÉLGICA
19,3
19,5

CANADÁ
19,9
16,3

CORÉIA
6,6
6,3

DINAMARCA
39,3
39,2

ESPANHA
15,4
14,3

ESTADOS UNIDOS
14,9
14,8

FINLÂNDIA
25,7
23,4

FRANÇA(**)
24,6
24,9

HOLANDA
15,5
14,6

JAPÃO
7,0
6,3

PORTUGAL
14,4
15,1

SUÉCIA
33,5
30,9

SUÍÇA
8,3
8,4

TURQUIA
10,1
10,7

BRASIL
11,3
10,7

Fonte: OCDE e PNADs, no caso brasileiro. (*) no sentido mais amplo, ou seja, inclui administração direta, administração indireta e estatais de todo tipo. (**) nos casos da França e da Alemanha, dados de 1995 e 2000.

Mais informações :

Em pesquisa realizada pela Universidade de Brasília, com servidores de vários estados brasileiros e da União a pedido da Comissão de Ética da Presidência; um em cada cinco funcionários admitiu que exige propinas para cumprir o seu dever.

Só cerca de 51% dos funcionários públicos se acham éticos e mais de 11% desprezam sua função. Quase 30% acham que o servidor público está se lixando para o público que atende e mais de 55% se consideram amadores ou semiprofissionais. Quase 40% são funcionários públicos graças a pistolões e padrinhos políticos e menos da metade se considera preparada para a função que exerce.

Quem já precisou ir a uma repartição pública por qualquer motivo, já se deparou com funcionários mal humorados, mal educados e que mesmo vendo um acúmulo enorme de pessoas insistem em achá-las invisíveis e simplesmente ignorar a sua presença.

Os funcionários públicos nesta área do planeta gozam de privilégio concedido a poucos mortais em idade produtiva: a estabilidade no emprego. Essa estabilidade foi criada como forma de isentar o bom profissional das pressões políticas e de chefes mal intencionados que pudessem usar seus cargos de chefia com fins políticos. Mas, na prática, a estabilidade acabou criando uma classe profissional dominada pelo anacronismo, pela corrupção e pela ineficiência.

A primeira coisa com a qual você se depara numa repartição pública dominada por esses “profissionais” que usam da estabilidade como mero poleiro para aguardar a aposentadoria e resguardar a sua incompetência da dureza do mercado de trabalho competitivo e selecionado do mundo real; é uma famosa placa ou folha de papel contendo uma lei que tornou crime reclamar de forma mais veemente do descaso a que é submetido.

O Brasil já foi conhecido como a “República do Paletó” e diversos personagens humorístico nasceram e desapareceram ao longo dos anos com o mesmo tema: O funcionário público ineficiente.

Uma realidade que só mudará com o final da estabilidade e a regulação das atividades do funcionalismo público pelo mercado e pela competência individual. É claro que o funcionário deve ser protegido da sanha dos políticos e dos capachos que se aproveitam de posições de comando para rechear as repartições com apadrinhados políticos. A demissão do funcionário público incompetente e sem talento deveria ser demitido como base em seu histórico, em reclamações comprovadas e após a avaliação por uma comissão especialmente criada e mantida para isso. Desta forma, haveria a proteção contra as pressões políticas e se baniria, de uma vez por todas, os parasitas e os acomodados que acham que o serviço público é apenas uma forma de aguardar pacificamente a aposentadoria e abocanhar uma ou outra “oportunidade de ouro” que aparecer.

O funcionalismo público brasileiro deve ser valorizado e depurado. E esta pesquisa mostra claramente que a coisa vai de mal a pior e que, se nada for feito, muito em breve uma legião de parasitas tomará conta das repartições e lançará nosso país num caos administrativo jamais visto

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