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sexta-feira, 15 de agosto de 2014

Reunião na quarta deve definir candidatura do PSB

Partido irá decidir sobre a candidatura da legenda na corrida presidencial, após a morte do candidato Eduardo Campos

Eduardo Simões, da
Fernando Frazão/Agência Brasil
Admiradores pregam cartazes com imagens de Eduardo Campos no Palácio do Campo das Princesas
Admiradores pregam cartazes com imagens de Eduardo Campos no Palácio do Campo das Princesas
São Paulo - A definição da candidatura à Presidência da República pela coligação liderada pelo PSB deve ser tomada em uma reunião na próxima quarta-feira, disse o presidente do PPS, deputado federal Roberto Freire (SP).
A data prevista será exatamente uma semana após a morte do candidato do PSB à Presidência, Eduardo Campos, em um acidente aéreo em Santos, no litoral paulista. Outras seis pessoas morreram na tragédia.
Freire, cujo partido é um dos seis da coligação Unidos pelo Brasil, capitaneada pelo PSB, disse que o consenso que está sendo construído pelos integrantes da coligação tem apontado para que a candidata a vice, a ex-senadora Marina Silva, seja alçada à cabeça da chapa.
"Parece que caminha para um consenso a candidatura da Marina em substituição a Eduardo. Já tem uma reunião marcada para o próximo dia 20", disse Freire à Reuters, acrescentando que a data pode ser antecipada e que ainda não há local definido para o encontro.
A coligação tem até o dia 23 para definir um substituto para Campos ou desistir da disputa, possibilidade que parece cada vez mais improvável.
Outro prazo que pode estar sendo levado em conta pelo PSB e pelas siglas aliadas é o início do horário eleitoral obrigatório no rádio e na TV, marcado para a próxima terça-feira.
O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) também disse que Marina é a candidata natural para encabeçar a chapa, mas afirmou que qualquer decisão só deve ser tomado após o sepultamento de Campos, em Recife.
Rollemberg disse que a expectativa é de que o corpo do ex-governador seja liberado pelo Instituto Médico Legal de São Paulo na manhã de sábado e que o enterro aconteça no domingo.
“Nós estamos neste momento envidando todos os esforços no sentido de liberar o corpo o mais rápido possível”, disse ele à Reuters. “A nossa posição é de só tomar qualquer decisão política depois do sepultamento”, completou.
Tanto Freire quanto Rollemberg disseram que o vice na chapa, caso Marina seja alçada a candidata a presidente, deve sair dos quadros do PSB.
Texto atualizado às 17h37min do mesmo dia, para adicionar mais informações.
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Eduardo Campos.

Será que este homem não seria a nossa salvação para melhorar o Brasil. Esta queda do avião deve ser muito bem investigado, pois infelizmente não temos como confiar nos politicos do Brasil.
Eu e muitas pessoas que eu conheço iria votar neste homem por causa da sua vida pública, e estava ameaçando politicos poderosos.
Foi uma fatalidade ou não?
Quem irá agora substituir este homem agora? Se é que existe alguém com o caráter e a honestidade deste homem que possa substituí-lo.
Por que a caixa preta não registrou nada sobre o "acidente"?

Vai com DEUS Eduardo Campos, que Deus conforte sua Família.

Por: Valter Ferreira
15/08/2014

sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014

É só o 1º passo, diz Barbosa após absolvição no STF

Alerto o Brasil que este é só o 1º passo, diz Barbosa após absolvição no STF

Fernanda Calgaro e Guilherme Balza
Do UOL, em Brasília e em São Paulo
  • Bruno Spada/UOL
    Joaquim Barbosa, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), no início da sessão desta quinta-feira Joaquim Barbosa, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), no início da sessão desta quinta-feira
Após o STF (Supremo Tribunal Federal) absolver nesta quinta-feira (27) oito réus do mensalão da acusação por formação de quadrilha, o ministro Joaquim Barbosa fez um desabafo antes do intervalo da sessão. O presidente da Suprema Corte criticou os pares e, indiretamente, a presidente Dilma Rousseff, ao afirmar que se formou no tribunal uma "maioria de circunstância".

Barbosa faz desabafo após absolvição

"Sinto-me autorizado a alertar a nação brasileira de que este é apenas o primeiro passo. Esta maioria de circunstância tem todo tempo a seu favor para continuar nessa sua sanha reformadora", disse. "Essa maioria de circunstância [foi] formada sob medida para lançar por terra todo um trabalho primoroso, levado a cabo por esta corte no segundo semestre de 2012", disse o ministro.

Em novo julgamento, o STF absolveu 8 réus pelo crime de formação de quadrilha no mensalão. Você concorda?

Resultado parcial
Quando fala em maioria circunstancial, Barbosa refere-se à nomeação dos ministros Luís Roberto Barroso e Teori Zavascki, indicados por Dilma para os lugares de Ayres Britto e Cezar Peluso, que em 2012 votaram pela condenação dos réus por formação de quadrilha. Barroso e Zavascki tiveram entendimento diferente dos antecessores e foram decisivos para absolver os réus.
Apesar de negar publicamente que irá se candidatar a algum cargo nas eleições de 2014, Barbosa teria recebido o convite do PSB para disputar uma vaga no Senado. Nos bastidores, comenta-se que o presidente do STF está cansado e pode deixar a Corte. Pela lei, Barbosa pode deixar o cargo até seis meses antes das eleições (abril) caso queira disputar algum cargo.
Por 6 votos a 5, o STF (Supremo Tribunal Federal) absolveu, em sessão nesta quinta-feira (27), oito réus do mensalão do crime de formação de quadrilha. Com isso, a pena do ex-ministro José Dirceu e do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares serão diminuídas e ambos vão deixar o regime fechado e ir ao semiaberto.

OITO RÉUS ABSOLVIDOS

  • Arte/UOL Clique na foto para ver como cada ministro votou no crime de formação de quadrilha
Hoje, apresentaram seus votos os ministros Teori Zavascki e Rosa Weber, que inocentaram os réus desta acusação,e Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Joaquim Barbosa, que votaram pela manutenção da condenação. Ontem (26), Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski já haviam votado pela absolvição.
Além de Dirceu e Delúbio, o ex-presidente do PT José Genoino, os publicitários Marcos ValérioRamon Hollerbach e Cristiano Paz e os ex-dirigentes do Banco Rural Kátia Rabello e José Roberto Salgado estão sendo julgados novamente pela acusação de formação de quadrilha e terão as penas diminuídas.

Cronologia do mensalão

  • Nelson Jr/STF Clique na imagem e relembre os principais fatos do julgamento no STF

Crítica a Barroso e Zavascki

Em seu discurso, Barbosa criticou Barroso e Zavascki, os mais novos integrantes da Corte, por apresentarem cálculos em seus votos para demonstrar que a pena dos oito réus foi exagerada. "Ouvi argumentos tão espantosos como aqueles se basearam simplesmente em cálculos aritméticos e em estatísticas totalmente divorciadas da prova dos autos, da gravidade dos crimes praticados e documentados nos autos dessa ação penal", criticou, referindo-se aos votos dos novatos.
"Ouvi até mesmo a seguinte alegação: 'Eu não acredito que esses réus tenham se reunido para a prática de crimes'. Há duvidas de que eles se reuniram? De que se associaram? E de que essa associação perdurou por mais três anos? E o que dizer dos crimes que eles praticaram e pelos quais cumprem pena?", questionou o presidente da Corte.
Em seguida, Barbosa afirmou que era claro o papel que cada um desempenhava no esquema. Para o magistrado, o ex-ministro José Dirceu "se manteve na posição de líder e organizador da quadrilha até que o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) veio a público denunciar a quadrilha."

STF absolve réus no mensalão do crime de quadrilha - 11 vídeos



"Conforme se demonstrou fartamente", foi Dirceu "que encaminhou os deputados interessados para que
 recebessem a propina mediante agendamento com os réus Delúbio Soares e Marcos Valério", disse. "Não havia dúvida ainda do papel exercido por José Genoino como 'preposto' de José Dirceu no Partido dos Trabalhadores", acrescentou o presidente da Corte.
Ele disse ainda que Delúbio foi a "referência" dos parlamentares para saber "quanto receberiam, a data e o local" e que Valério foi a "fonte de todo o dinheiro ilícito", o "canal por onde circulou o dinheiro ilícito usado para distribuir aos deputados"
Ao encerrar sua sustentação, Barbosa disse que "esta é uma tarde triste para o STF". "Com argumentos pífios foi reformada, jogada por terra, extirpada, do mundo jurídico, uma decisão plenária sólida, extremamente bem fundamentada, que foi aquela tomada por este plenário no segundo semestre de 2012."

"Maior farsa da política"

Celso de Mello, o decano da Corte, também fez uma sustentação em tom de desabafo. O ministro disse que "quadrilha poderosa", "visceralmente criminosa", "se apoderou do governo".
Segundo o magistrado, que votou pela condenação de todos os réus por formação de quadrilha, houve "plena configuração do crime de quadrilha". "Os integrantes desta quadrilha agiram com dolo de planejamento, divisão de trabalho e organicidade."
O ministro ironizou declarações das defesas e apoiadores dos condenados, que acusam o julgamento do mensalão de ser "a maior farsa da história" da Justiça.
"A 'maior farsa da historia política brasileira' residiu, isso sim, nos comportamentos moralmente desprezíveis, cinicamente transgressores da ética republicana de delinquentes travestidos então da condição de altos dirigentes governamentais políticos e partidários, que fraudaram despudoradamente os cidadãos dignos de nosso país", declarou.
O decano encerrou sua fala dizendo que os réus do mensalão "nada mais são que meros e ordinários criminosos comuns".
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O julgamento do mensalão no STF200 fotos

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27.fev.2014 - O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski olha para o ministro Dias Toffoli durante julgamento dos recursos de oito réus do mensalão pelo crime de formação de quadrilha. Por 6 votos a 5, o STF (Supremo Tribunal Federal) os absolveu, em sessão nesta quinta-feira (27). Com isso, as penas do ex-ministro José Dirceu e do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares serão diminuídas e ambos se livram de cumprir suas penas em regime fechado Bruno Spada/UOL

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quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014

Julgamento do Mensalão. Que vergonha!!!

Veja o placar da absolvição dos réus do mensalão por crime de quadrilha

 
Veja como cada ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) votou sobre os recursos pelo crime de formação de quadrilha. Com isso, as penas do ex-ministro José Dirceu e do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares serão diminuídas e ambos se livram de cumprir suas penas em regime fechado, conforme previa o primeiro julgamento, para passar a cumpri-las no semiaberto, onde já estão.

quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014

PGR pede manutenção da condenação de Dirceu e mais 4 por quadrilha

PGR pede manutenção da condenação de Dirceu e mais 4 por quadrilha

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu aos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), em sessão da Corte nesta quinta-feira (20), que sejam mantidas as condenações por formação de quadrilha de cinco réus do mensalão. São eles: José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, Kátia Rabelo e José Roberto Salgado.

Cronologia do mensalão

  • Nelson Jr/STF Clique na imagem e relembre os principais fatos do julgamento no STF
Todos foram condenados por formação de quadrilha no julgamento em 2012, mas receberam ao menos quatro votos pela absolvição. No ano passado. a Suprema Corte entendeu que os réus nesta situação teriam direito a um novo julgamento apenas para formação de quadrilha.
"Ficou demonstrado que o grupo intentava, como o fez, a prática de crimes, entre eles corrupção ativa, corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro, tanto assim que esse tribunal reconheceu a existência dos crimes e aplicou as respectivas penalidades", afirmou Janot.
 
Apontado como o mentor do mensalão, Dirceu foi condenado, em 2012, por corrupção ativa e formação de quadrilha. Como o placar para esta segunda condenação teve quatro votos favoráveis, Dirceu teve direito a um novo julgamento apenas para formação de quadrilha. No julgamento em 2012, o procurador-geral da República era Roberto Gurgel, que teve seu mandato encerrado e foi substituído por Janot no ano passado.
Janot citou depoimentos de outros condenados do mensalão, como os ex-deputados Roberto Jefferson e Valdemar Costa Neto, que, segundo ele, comprovam que Dirceu se associou com outros réus com o objetivo de cometer crimes –condição para a condenação por formação de quadrilha.
O PGR disse também que "houve estabilidade e continuidade dessas atividades durante o período de 2002 a 2005, onde se encerrou em razão do reconhecido episódio da delação de um dos réus."
Além de Dirceu, Janot pediu a manutenção da condenação por formação de quadrilha de Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT.
O procurador-geral rejeitou o argumento das defesas de que não havia prova nos autos da formação de quadrilha. Ele negou, ainda, que tenha ocorrido "banalização do crime de quadrilha" em relação a Dirceu e aos demais acusados.
O advogado José Luís Oliveira Lima, defensor de José Dirceu, afirmou nesta quinta-feira (20) no STF (Supremo Tribunal Federal), no novo julgamento do ex-ministro para a acusação de formação de quadrilha, que seu cliente não teve nenhuma "mancha" nos seus 40 anos de vida pública e que deve ser absolvido.
"O meu cliente não teve no crime seu modus vivendi, teve 40 anos de vida pública, sem qualquer mancha, sem qualquer mácula. José Dirceu é inocente", declarou Oliveira Lima durante sua sustentação oral.
Em 2012, na primeira fase do julgamento, Dirceu foi condenado pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha. Ele teve direito a um novo julgamento pelo crime de quadrilha depois que a Suprema Corte entendeu, no ano passado, que os embargos infringentes eram cabíveis para os réus condenados com placar apertado (ao menos quatro votos favoráveis).
"A defesa ratifica o que foi dito em agosto de 2012: as provas não levam à condenação do crime de corrupção ativa, não levam à condenação do crime de formação de quadrilha", disse Oliveira Lima.
Oliveira Lima citou trecho da acusação que diz que José Dirceu comandava o núcleo político. Ele mencionou, porém, que não há provas de que o grupo tenha se reunido para cometer crimes. "As provas não demonstram que tenham os acusados se organizado de forma criminosa com o objetivo de cometer crimes."

Julgamento dos recursos "em bloco"

Os ministros do STF decidiram, na abertura da sessão desta quinta, analisar em bloco os recursos (embargos infringentes) de nove réus do mensalão acusados pelo crime de formação de quadrilha que conquistaram direito a um novo julgamento.
Além de Dirceu, terão um novo julgamento para acusação de formação de quadrilha José Genoino (ex-presidente do PT), Delúbio Soares (ex-tesoureiro do PT), Marcos Valério (publicitário, o operador do mensalão), Cristiano Paz, Ramon Hollerbach (ambos ex-sócios de Valério), José Roberto Salgado, Kátia Rabello (dirigentes do Banco Rural) e Simone Vasconcelos (ex-diretora da agência SMP&B).
No julgamento em 2012, todos foram condenados por formação de quadrilha, mas receberam quatro votos pela absolvição. Com exceção de Genoino, que cumpre prisão domiciliar por problemas de saúde, todos estão detidos.
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O julgamento do mensalão no STF200 fotos

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20.fev.2014 - O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes observa declarações da defesa dos nove réus do mensalão acusados pelo crime de formação de quadrilha, que conquistaram direito a um novo julgamento. São eles: José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, Marcos Valério, Cristiano Paz, Ramon Hollerbach, José Roberto Salgado, Kátia Rabello e Simone Vasconcelos Roberto Jayme/UOL

Tipos de recurso

EMBARGO DECLARATÓRIO: É um pedido para que um magistrado esclareça o que quis dizer em sua sentença ou acórdão, ou quando ele deixou de se pronunciar a respeito de algum ponto sobre o qual deveria ter se pronunciado. Não tem poder de reverter condenações.
EMBARGOS INFRINGENTES:São cabíveis quando um réu é condenado, mas recebe pelo menos quatro votos pela absolvição. Neste caso, o STF pode realizar um novo julgamento e até reverter a condenação.
O ministro Luiz Fux, relator do julgamento nessa etapa, propôs a análise em bloco dos recursos por entender que a condenação dos réus por formação de quadrilha tem a mesma premissa. Os demais magistrados concordaram com a proposta do relator.
Assim, o julgamento terá início com as sustentações orais dos defensores dos nove réus --cada um terá direito a 15 minutos. Em seguida, o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, terá 30 minutos para fazer sua sustentação. Na sequência, os magistrados começam a apresentar seu voto, começando por Fux.
A tendência é que os votos dos ministros sobre os réus condenados por formação de quadrilha comecem a ser feitos a partir da semana que vem.
Antes de Oliveira Lima, o primeiro defensor a fazer sua sustentação foi Arnaldo Malheiros Filho, advogado de Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, que usou apenas cinco dos 15 minutos a que tinha direito.
 

Veja os votos de cada um dos ministros do STF sobre os recursos infringentes - 10 vídeos

 
 
"Houve uma banalização dessa acusação de quadrilha, que em muitos casos nada mais é do que coautoria", disse Malheiros. "As pessoas que se associam para a prática de atividades lícitas e, no curso dessas atividades, venham a delinquir, elas agem em coautoria e não quadrilha", completou.







 Malheiros afirmou que os petistas condenados no processo se uniram para fundar um país. "Delúbio Soares, José Genoino e José Dirceu associaram-se com o fim de fundar um partido político, conquistar o poder e mudar o Brasil. Essa é uma atividade lícita em qualquer regime democrático", disse o defensor.

Jefferson é "mentiroso compulsivo", diz advogado

Depois de Oliveira Lima, foi à tribuna Luiz Fernando Pacheco, defensor de Genoino, que acusou o ex-deputado Roberto Jefferson, delator do mensalão, de "mentiroso compulsivo que engendrou a maior farsa da história política brasileira."

Pacheco afirmou que não houve crime de quadrilha e que o petista participou da criação do partido para construir "um projeto de poder para o país", que, segundo ele, é "até hoje vencedor". "Não houve associação de mais de três pessoas para a prática de crimes. Não houve a intenção de formar uma associação de delinquentes", diz Pacheco da tribuna.
Dirceu e Delúbio estão detidos no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Genoino chegou a ser preso, mas, após passar mal na prisão, está cumprindo pena em uma casa em Brasília enquanto aguarda a definição em definitivo de seu regime.
 
Também fizeram as sustentações orais os Maíra Salomi, que defendeu o ex-diretor do Banco Rural José Roberto Salgado, e Theodomiro Dias Neto, defensor de Kátia Rabello, ex-presidente do mesmo banco.

Outros réus

Dos 25 condenados no processo, têm direito a um novo julgamento 12 réus. Além dos nove já citados, outros três terão suas condenações por lavagem de dinheiro revistas. São eles: João Paulo Cunha, João Cláudio Genú e Breno Fischberg.
Como a composição da Corte mudou desde 2012, com o ingresso de dois ministros (Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso), existe a possibilidade de o placar ser alterado e os 12 réus terem suas penas diminuídas.
Num outro processo em que o senador Ivo Cassol (PP-RO) foi julgado, os novos magistrados votaram pela absolvição dele por quadrilha, e a expectativa das defesas dos condenados do mensalão é que também os absolvam.
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20.fev.2014 - "Meu cliente teve 40 anos de vida pública sem qualquer mancha, sem qualquer mácula. O José Dirceu é inocente", disse o advogado José Luís Oliveira Lima, defensor de José Dirceu, nesta quinta-feira (20), no novo julgamento do ex-ministro para a acusação de formação de quadrilha no processo do mensalão.

quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014

A CORRUPÇÃO NO BRASIL TAMBÉM É BANCADA POR NÓS!

A CORRUPÇÃO NO BRASIL TAMBÉM É BANCADA POR NÓS!
Mauricio Alvarez da Silva*
Estamos novamente em meio a um turbilhão de escândalos públicos, o que tem sido uma situação constante desde a época em que éramos uma simples colônia. Como diz o adágio popular vivemos na “casa da mãe Joana”.
No entanto, a questão da corrupção no Brasil é muito mais profunda. Acredito que apenas uma pequena parte dos casos seja descoberta e venha a público. Imagino que grande parcela fique escondida nas entranhas públicas. Temos a corrupção política, a corrupção de servidores e de cidadãos desonestos. A corrupção sempre tem dois lados, um corrompendo e outro sendo corrompido.
É nítido que a máquina pública está comprometida. Desde criança escutamos falar sobre a tal da corrupção, agora vemos, todo dia, ao vivo e a cores na TV.
Na esfera política houve e há muito apadrinhamento para se obter a dita governabilidade. Não importa os interesses da sociedade, desde que os interesses pessoais e partidários sejam atendidos, com isso vem a briga pela distribuição de cargos públicos, comissionamentos e outras benesses. Isto ocorre em todos os níveis de governo (municipal, estadual e federal), afinal é preciso acomodar todos os camaradas.
O exemplo mais recente da corrupção política em nosso país é o escândalo do mensalão, que teve início em 2005 (sete anos atrás!) e somente agora está tendo um desfecho.
No âmbito administrativo temos um carnaval de queixas, denúncia e escândalos. Somente para citar alguns exemplos: a indústria de multas de trânsito em diversas cidades, desvio de verbas através de falsas ONGs, fiscais corruptos, licitações fraudulentas, entre tantas outras situações que podem preencher um livro.
Se pararmos para pensar, no final das contas, mesmo que inconscientemente, somos nós que financiamos toda essa corrupção. Os corruptos visam o dinheiro público, que em última análise é o seu dinheiro e o meu dinheiro, que disponibilizamos para a manutenção da sociedade.
Na medida em que os recursos destinados a financiar hospitais, escolas, saneamento básico e outras necessidades primárias são desviados, debaixo de nossos narizes, e não tomamos qualquer atitude, também temos nossa parcela de culpa, por uma simples questão de omissão.
Todo mês a arrecadação tributária bate recordes, o governo encosta os contribuintes na parede e suga a maior parcela dos seus recursos e tudo isso para quê? Para vermos que o nosso dinheiro está sendo desviado, utilizado para manter um gigantesco cabide de empregos, manter o inchaço da máquina pública ou aplicado em obras fúteis, enfim, uma grande parcela escoando pelo ralo.
A cada dois reais desviados ou desperdiçados é um litro de leite que está sendo tirado das crianças esfomeadas deste país!
Ao longo dos anos fomos vencidos pelo cansaço, nos tornamos um povo apático a tudo isto. Somos pacíficos, mas não precisamos ser omissos. Em outros países por questões muito menores o povo sai às ruas protestando e cobrando os seus direitos. Temos que limpar a administração dos maus políticos e servidores públicos que mancham nossa imagem, afinal carregamos a pecha de sermos uma sociedade corrupta.
Falta-nos esse poder de mobilização e indignação, afinal quem manda neste país é o povo brasileiro, sua vontade é soberana e cabe aos ocupantes dos cargos públicos nos representar e, sobretudo, nos respeitar.
A situação pode, sim, ser mudada. Desde que você e eu nos manifestemos abertamente, pois nossa manifestação, quando multiplicada, gerará a necessária mudança da opinião pública sobre o assunto. Sinta-se à vontade para utilizar ou compartilhar este artigo com seus amigos e colegas, e peça-os para manifestarem também em blogs, twitters e outros meios, enviando cópia para deputados, senadores e outras autoridades.
*Mauricio Alvarez da Silva é Contabilista atuante na área de auditoria independente há mais de 15 anos, com enfoque em controles internos, contabilidade e tributos, integra a equipe de colaboradores do Portal Tributário.

O Lixo em Carapicuíba

Moradores de Carapicuíba sofrem com coleta de lixo irregular

Algumas ruas recebem serviço apenas uma vez por semana.
Moradores fizeram jardim sustentável para chamar a atenção da Prefeitura.

Do G1 São Paulo
Comente agora
A coleta de lixo em Carapicuíba, na Grande São Paulo, é irregular desde o final de 2013. Em alguns bairros o caminhão de lixo é visto apenas uma vez por semana, como mostrou a reportagem do SPTV nesta quarta-feira (19).
O contador Silvio Cardoso passou a arrumar por conta própria o lixo acumulado. "Para diminuir o cheiro, para diminuir a quantidade de lixo. Acho que já tem uns 10 dias que não passa o coletor de lixo aqui", conta. Com a coleta irregular, sacos de lixo se acumulam nas ruas, o que atrai cães, ratos e baratas.
Para chamar a atenção da Prefeitura e também conscientizar moradores de outros bairros, a comunidade criou um jardim sustentável ao lado de um depósito de lixo.
O SPTV denunciou o problema em outubro de 2013. Na época, a Prefeitura disse que houve atraso na coleta em razão da manutenção de caminhões de lixo e que isso ainda continua. Funcionários do serviço de coleta que não quiseram se identificar informaram que, dos 11 caminhões usados para a atividade, sete estão quebrados.
A Prefeitura tem usado caminhões da secretaria de obras e basculantes para fazer a coleta no lugar dos caminhões que estão quebrados. "Uma cena hilária que eu vi aqui na nossa rua de um trator pegando lixo. Metade do lixo fica na rua, metade vai pro caminhão", relata a moradora Rita de Cássia Ferreira.
A Prefeitura de Carapicuíba informou que, em razão dos desgastes das peças, é comum que caminhões de lixo estejam em constante manutenção, mas que contratou uma empresa para fazer a coleta de lixo a partir de março.
veja também

O País dos Palhaços


Vivemos um dos momentos mais difíceis de nossa história.

O povo está sendo mantido na ignorância e sustentado por um esquema que alimenta com migalhas a miséria gerada por essa mesma ignorância. A tirania mudou sua face.

Já não encontramos os tiranos do passado que, com sua brutalidade, aniquilavam as cabeças pensantes, cortando o pescoço.

Os tiranos de hoje saqueiam a Pátria e degolam as cabeças de outra forma.

A tirania se mostra pela corrupção que impera em todos os níveis.

Encontramos mais viva do que nunca as palavras do Imperador Romano Vespasiano, que na construção do Grande Coliseu disse:“DAI PÃO E CIRCO PARA O POVO”.

Esse grande circo acontece todos os dias diante de nossos olhos,especialmente sob a influência da televisão, que dá ao povo essa fartura de “pão” e de “circo”.

Quando pensamos que a fartura acaba, surgem mais opções.

Agora vemos a Pátria sendo saqueada para a construção de monumentais estádios de futebol, atualmente chamados de arenas, nos moldes do que era o Coliseu, uma arena.

Enquanto isso os hospitais estão falidos, arruinados,caindo aos pedaços.

Brasileiros morrem nas filas e nos corredores desses hospitais; já outros filhos da Pátria morrem pelas mãos de bandidos inescrupulosos que se sentem impunes diante de um Estado inoperante, ineficiente e absolutamente corrompido.

Saúde não existe, educação não há, segurança, muito menos.

Porém, a construção dos “circos” continua!

Mas o pão e o circo também vêm dos “Big Brothers”, das “Fazendas”, das novelas que de tudo mostram, menos os verdadeiros valores e virtudes pessoais.

Quanto mais circo, mais pão ao povo.

E o mais triste é que o povo, mantido na ignorância, é disso que mais gosta.

Nas tardes, manhãs e noites, não faltam essas opções de “lazer”.

O Coliseu está entre nós.

O circo está entre nós.

Já o pão, esse vem do bolsa isto, do bolsa aquilo, mantendo o povo dependente do esquema, subtraindo-lhe a dignidade e a capacidade de conquistar melhores condições de vida com base em suas qualidades, em seus méritos, em suas virtudes.

Agora, o circo se arma em torno do absurdo que se coloca à população de que o problema de saúde é culpa dos médicos.

Iludem e enganam o povo, pois fazem cair no esquecimento o fato de que o problema de saúde no Brasil é estrutural, pois o cidadão peregrina sem encontrar um lugar digno, nem mesmo para morrer.

Então, absurdamente, em desrespeito aos filhos da Pátria, são capazes de abrir as portas para profissionais estrangeiros, alguns poucos não cubanos.

Os tiranos têm a audácia de repassar R$ 40.000.000,00 mensais que são sangrados dos cofres públicos para sustentar um outro governo falido e também tirano, o cubano; um dinheiro sem controle e sem fiscalização.

Os pobres profissionais que de lá vêm, não têm culpa.

É um povo sem liberdade, sem direito de expressão, escravo da tirania.

Esses médicos recebem migalhas daquele governo.

Mal conseguem sustentar a si e a seus familiares.

Os R$ 40.000.000,00 que serão mensalmente enviados para Cuba solucionariam o problema de inúmeros pequenos hospitais pelo interior deste País.

Mas não é a isto que ele servirá.

Nós estamos a financiar um trabalho explorado, escravizado,de profissionais que não têm asseguradas as mínimas condições de dignidade de pessoa humana, porque simplesmente não são homens livres.

E nós, brasileiros, devemos nos envergonhar de tudo isto, porque estamos sendo responsáveis e coniventes por sustentar todo esse esquema, todos esses vícios, comportando-nos de maneira absolutamente inerte.

Esses governantes, que tanto criticam o trabalho escravo, também não esclarecem à população o fato de um médico brasileiro receber o mísero valor de R$ 2,00 por uma consulta pelo SUS.

Do valor global anual que recebem, ainda é descontado o Imposto de Renda,através de uma escorchante tributação sobre o serviço prestado,que pode chegar ao percentual de 27,5%.

Em atitude oposta, remuneram aqueles que não são filhos da Pátria, os estrangeiros, com o valor de R$ 10.000,00 mensais por profissional, cabos eleitorais desses governantes.

Profissionais da saúde no Brasil, servidores públicos de carreira, à beira da aposentadoria, com dedicação de uma vida inteira, receberão quando da aposentadoria metade do valor pago ao estrangeiro.

Não podemos aceitar a armação desse circo,em cujo picadeiro o povo brasileiro é o palhaço !

A Maçonaria foi a grande responsável por movimentos históricos e por gritos de liberdade em defesa da dignidade do homem.

Foi por Maçons que se deu o grito de Independência do Brasil,da Proclamação da República, da Abolição da Escravatura.

Foi por Maçons que se deu o brado da Revolução Farroupilha.

E o que está fazendo a Maçonaria de hoje ao ver o circo armado,com a distribuição de um pão arruinado pelo vício que sustenta essa miséria intelectual ?

Não podemos ficar calados e inertes !

A Maçonaria, guardiã da liberdade, da igualdade e da fraternidade, valores que devem imperar entre todos os povos, precisa reagir, precisa revitalizar seu grito,seu brado para a libertação do povo.

Esse é o nosso dever, pois do contrário não passaremos de semente estéril, jogada na terra apenas para apodrecer e não para germinar.

A Loja Maçônica Acácia das Neves incita a todos os Irmãos: para que desencadeemos um movimento de mudança, de inconformismo, fazendo ecoar de forma organizada, a todas as Lojas e os Maçons desta Pátria,o nosso dever de cumprir e fazer cumprir a nossa missão de levantar Templos à virtude e de cavar masmorras aos vícios.

Assunto: CARTA DA LOJA MAÇÔNICA ACÁCIA DAS NEVES Nº 22
Prioridade: Alta

Caros Irmãos, Concordando com as palavras desta manifestação da Loja Acácia das Neves de São Joaquim, recomendamos a leitura e a divulgação entre os Irmãos e principalmente entre nossos contatos no mundo profano.

Fraternalmente,

Alaor Francisco Tissot
Grão-Mestre - GOSC


ESTA MENSAGEM ESTÁ ABERTA A TODOS OS BRASILEIROS, POIS É CLARA E VERDADEIRA.

CARTA DA LOJA MAÇÔNICA ACÁCIA DAS NEVES Nº 22

ORIENTE DE SÃO JOAQUIM – FILIADA AO GOSC
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quinta-feira, 23 de janeiro de 2014

uol


Emprego Certo


quinta-feira, 2 de agosto de 2012

Julgamento do Mensalão. Agora tem ter justiça.


O julgamento do mensalão, o caso mais importante da história do STF desde a redemocratização, já tem data para começar: 2 de agosto. Série de infográficos recapitula as questões centrais do escândalo, os crimes atribuídos aos mensaleiros, as evidências apontadas pela Procuradoria-Geral da República, a defesa dos réus e o trâmite do processo na mais alta corte do país.




Será que eles vão pagar por esses crimes?


Escândalo do Mensalão ou "Esquema de compra de votos de parlamentares" é o nome dado à maior crise política sofrida pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2005/2006 no Brasil.
Lula em reunião ministerial em 12 de agosto de 2005 fala sobre o Mensalão: ..."Eu me sinto traído por práticas inaceitáveis. Indignado pelas revelações que chocam o país, e sobre as quais eu não tinha qualquer conhecimento"..."Não tenho nenhuma vergonha de dizer que nós temos de pedir desculpas. O PT tem de pedir desculpas. O governo, onde errou, precisa pedir desculpas"...[1]
No dia 14 de maio de 2005, aconteceu a divulgação pela imprensa de uma gravação de vídeo na qual o ex Chefe do DECAM/ECT, Maurício Marinho, solicitava e também recebia vantagem indevida para ilicitamente beneficiar um falso empresário - na realidade o advogado curitibano Joel Santos Filho, o denunciante da corrupção, que para colher prova material do crime, faz-se passar por empresário - interessado em negociar com os Correios. Na negociação então estabelecida com o falso empresário, Maurício Marinho expôs, com riqueza de detalhes, o esquema de corrupção de agentes públicos existente naquela empresa pública, conforme se depreende da leitura da reportagem divulgada na revista Veja, com a capa "O vídeo da corrupção em Brasília", Edição de 18 de maio de 2005, com a matéria “O Homem Chave do PTB”, referindo-se a Roberto Jefferson, o homem por trás do esquema naquela estatal.
Segundo o Procurador Geral da República, Antonio Fernando Barros e Silva de Souza, na Denúncia Oficial que apresentou e foi acolhida pelo Supremo Tribunal Federal[27], o ex Deputado Federal Roberto Jefferson, então Presidente do PTB, acuado, pois o esquema de corrupção e desvio de dinheiro público, com a divulgação do vídeo feito por Joel Santos Filho estava focado, em um primeiro momento, em dirigentes dos Correios indicados pelo PTB, resultado de sua composição política com integrantes do Governo, divulgou, inicialmente pela imprensa, detalhes do esquema de corrupção de parlamentares, do qual fazia parte, esclarecendo que parlamentares que compunham a chamada "base aliada" recebiam, periodicamente, recursos do Partido dos Trabalhadores em razão do seu apoio ao Governo Federal, constituindo o que se denominou como "mensalão".
neologismo mensalão, popularizado pelo então deputado federal Roberto Jefferson em entrevista que deu ressonância nacional ao escândalo, é uma variante da palavra "mensalidade" usada para se referir a uma suposta "mesada" paga a deputados para votarem a favor de projetos de interesse do Poder Executivo. Segundo o deputado, o termo já era comum nos bastidores da política entre os parlamentares para designar essa prática ilegal. Jefferson acusou o então Ministro da Casa Civil José Dirceu de ser o mentor do esquema.
A palavra "mensalão" foi então adotada pela mídia para se referir ao caso. A primeira vez que a palavra foi grafada em um veículo de comunicação de grande reputação nacional ocorreu no jornal Folha de S.Paulo, na matéria do dia 6 de junho de 2005. A palavra, tal como ela é, foi utilizada também na mídia internacional sempre acompanhada de uma pseudo-tradução. Em espanhol já foi traduzida como "mensalón" e em inglês como "big monthly allowance" (grande pagamento mensal) e "vote-buying" (compra de votos).
Entre 22 a 27 de agosto de 2007, o Supremo Tribunal Federal (STF), o tribunal máximo do Brasil, iniciou o julgamento dos quarenta nomes denunciados em 11 de abril de 2006pelo Procurador Geral da República em crimes como formação de quadrilha, peculato, lavagem de dinheiro, corrupção ativa, gestão fraudulenta e evasão de divisas. OSTF recebeu praticamente todas as denúncias feitas contra cada um dos acusados, o que os fez passar da condição de denunciados à condição de réus no processo criminal, devendo defender-se das acusações que lhes foram imputadas perante a Justiça e, posteriormente, devendo ser julgados pelo STF. No dia 14 de setembro de 2005, o mandato de Jefferson, o delator do esquema, foi cassado, perdendo seus direitos políticos por oito anos. Em 1 de dezembro de 2005 foi a vez de José Dirceu ter seu mandato de Deputado Federal cassado pela Câmara dos Deputados[2]; enquanto, os deputados acusados que conseguiram se reeleger nas eleições de 1º de outubro de 2006, poderão enfrentar mais um processo de perda de mandato.
Foi descoberto em julho de 2008, durante uma investigação sobre o banqueiro Daniel Dantas, que o Banco Opportunity foi uma das principais fontes de recursos do mensalão. Através do Banco Opportunity Daniel Dantas era o gestor da Brasil Telecom, controladora da Telemig e da Amazonia Telecom. As investigações apontaram que essas empresas de telefonia injetaram R$ 127 milhões nas contas da DNA Propaganda, administrada por Marcos Valério, o que, segundo a PF, alimentava o Valerioduto, esquema de pagamento ilegal a parlamentares. A Polícia Federal pôde chegar a essa conclusão após a Justiça ter autorizado a quebra de sigilo do computador central do Banco Opportunity.[3][4]
Em 2011, já depois do fim dos dois mandatos do presidente Lula, relatório final da Polícia Federal confirmou a existência do mensalão.[5] O documento de 332 páginas foi a mais importante peça produzida pelo governo federal para provar o esquema de desvio de dinheiro público e uso para a compra de apoio político no Congresso durante o Governo Lula.[6]Dias depois, o real relatório veio à público[7] mostrando que o documento não se tratava de um relatório final da Polícia Federal e sim uma investigação complementar feita a pedido do Ministério Público cujo objetivo era mapear as fontes de financiamento do valerioduto, e que o documento não comprovara a existência do "mensalão"[8].

Índice

  [esconder

[editar]O mensalão

José Dirceu foi o Ministro-chefe da Casa Civil do governo Lula. Ele foi afastado depois de Roberto Jefferson denunciar que Dirceu era o coordenador de um esquema ilegal de pagamentos mensais para congressistas.
O desenrolar das investigações e das CPIs chamou a atenção para outros escândalos que envolveram o partido do governo brasileiro em2005, o Partido dos Trabalhadores (PT), e eclodiram antes do aparecimento das primeiras grandes denúncias sobre a existência domensalão.
Em 2004 estourou o escândalo dos Bingos e em maio de 2005 o escândalo dos Correios. As investigações das CPIs trouxeram ainda para a pauta de discussões a misteriosa morte do prefeito Celso Daniel (2002) e as denúncias de corrupção na Prefeitura de Santo André, administrada por ele.
Dois inquéritos foram conduzidos. O primeiro, de abril de 2002, concluíra por sequestro comum, uma casualidade. Um segundo inquérito, conduzido pela Dra Elizabete Sato, indicada pelo então Secretário Saulo de Abreu, aberto no segundo semestre de 2005, novamente levou à tese de crime comum. O inquérito, com data de 26 de Setembro de 2006, é anterior ao primeiro turno das eleições presidenciais. Sua repercussão na mídia só se deu no final de novembro de 2006.
Por conseguinte, a crise do mensalão envolveu não somente o escândalo provocado pela denúncia de compra de votos (o mensalão, propriamente dito), mas todos esses escândalos juntos, que de alguma forma ou de outra se relacionam. Um dos elementos que ligam esses outros eventos com o mensalão, são as acusações de que em todos eles foram montados esquemas clandestinos de arrecadação financeira para o PT. O dinheiro oriundo desses esquemas, pelo menos em parte, poderia ter sido usado para financiar o mensalão. Agora essa hipótese, ao menos em tese, se choca com a descoberta, em julho de 2008, de que o Banco Opportunity foi uma das principais fontes de recursos do mensalão: as investigações da Polícia Federal apontaram que empresas de telefonia privatizadas, então controladas pelo banqueiro Daniel Dantas, injetaram mais de R$ 127 milhões nas contas da DNA Propaganda, administrada porMarcos Valério, o que alimentava o caixa do Valerioduto.[3][4]
Com o desenvolvimento da crise surgiram ainda novas denúncias e novos escândalos, como, por exemplo: o escândalo dos fundos de pensão, do Banco do Brasil, esquema do Plano Safra Legal, a suposta doação de dólares de Cuba para a campanha de Lula e a quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo.

[editar]Pontos de vista

De um modo geral, os governistas e aliados alegam que nada foi provado sobre a existência do mensalão. Os oposicionistas retrucam que não há como ter "recibo" para o mensalão e que as evidências que apareceram até o momento são provas suficientes.[carece de fontes]
A oposição fez um jogo duro, não dando trégua nenhuma na esperança de enfraquecer Lula e derrotá-lo nas eleições presidenciais de outubro de 2006. Contudo, ao mesmo tempo procurou preservar e evitar, através de um processo de impeachment, o fim abrupto do governo Lula.[carece de fontes]

[editar]Pontos de vista do Partido dos Trabalhadores

O atual governo e os aliados tentaram pôr fim nas CPI's e investigações ao mesmo tempo que queriam também investigar o governo anterior de FHC (do PSDB), alegando que houve compra de votos durante a votação para a emenda da Constituição que permitiu a reeleição de Fernando Henrique.[carece de fontes]
O PT e partidos aliados governistas acusaram alguns membros da oposição de receber caixa 2 durante as eleições. O caso mais famoso é o do Senador mineiro Eduardo Azeredo, do PSDB, principal protagonista do Mensalão tucano. Azeredo teve seu nome divulgado como recebedor de pagamentos de Marcos Valério. Acuado, confessou ter recebido os famosos "recursos não contabilizados" - eufemismo para caixa-dois introduzido pelo então ministro da justiça do governo Lula, Márcio Thomaz Bastos - para a sua campanha ao governo de Minas em 1998, mas culpou seu coordenador de campanha Marcos Mourão pelo ocorrido. Em entrevista ao Jornal Folha de São Paulo, retrucou: "eventuais irregularidades no processo de campanha eleitoral" não podem ser confundidos com "outra coisa, mais grave e hedionda" que seria o pagamento de mesada por um governo a parlamentares para votarem em seu favor.[carece de fontes]
De forma geral, a direção e as pessoas do Partido dos Trabalhadores (PT) envolvidas no escândalo, no início da crise, disseram que todas as denúncias eram falsas e criadas por inimigos políticos, com o intuito de prejudicar o partido e o governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com o aparecimento de documentos e testemunhas que corroboravam as denúncias, o PT passou a defender a tese de que não houve pagamentos de propinas a deputados, mas acertos de campanhas com empréstimos feitos pelo então tesoureiroDelúbio Soares junto ao empresário Marcos Valério, não declarados à Justiça Eleitoral, e que os detalhes dos acertos eram desconhecidos dos outros integrantes do partido, inclusive da direção.[carece de fontes]
Logo depois da entrevista de Roberto Jefferson para a Folha de S. Paulo em que ele denunciou o mensalão, o Partido dos Trabalhadores (PT) e o tesoureiro Delúbio Soares reagiram negando todas as acusações.[carece de fontes]
Ainda que uma minoria dos integrantes do partido defendessem o afastamento do tesoureiro Delúbio Soares, acusado por Jefferson de participar do esquema do mensalão, a maioria da direção nacional do PT decidiu pela permanência dele no cargo.[9]
Reportagem da Folha de S. Paulo do dia 8 de junho, dois dias depois da publicação da denúnica de Jefferson, trouxe a seguinte declaração de Delúbio: O governo tem feito um combate implacável à corrupção no país. Nesses mais de 30 anos de militância política, não acumulei vantagens. Coloco à disposição da Justiça meus sigilos fiscal e bancário. Não me prejulgue por uma versão de chantagem. Estou muito indignado com o que foi dito a respeito da minha pessoa, do nosso partido. O PT não participa de compra de votos nem de apoio de deputados.[10]
O então Presidente do PT, José Genoíno defendeu a permanência de Delúbio Soares e emitiu a seguinte opinião sobre a denúncia: "É uma denúncia falsa, mentirosa. Nós confiamos nos dirigentes do partido." Genoíno disse que as denúncias eram "infundadas, inverídicas e estapafúrdias" e que o partido apoiaria a instauração da CPI dos Correios.[11]
No dia 13 de junho, o deputado federal Professor Luizinho (PT-SP), uma das principais lideranças do PT, disse a respeito das denúncias: "O Roberto Jefferson está construindo uma nova parte de sua peça de teatro, mas precisa de fatos. Qualquer pessoa que acusa precisa de provas, ou então vira um circo". [28]
No início de julho, Delúbio Soares, durante a posse da diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego) discursou por meia hora, chorou três vezes e disse: "Se deixarmos, a direita vai querer fazer o impeachment do presidente". O tesoureiro reafirmou que "o PT não compra deputado, o PT não compra voto" e que os veículos de comunicação "trabalham a favor dos interesses dos setores conservadores que querem voltar ao poder" e "querem fazer o impeachment do Presidente Lula".[12]
No dia 9 de julho foi preso em São Paulo o assessor parlamentar do PT José Adalberto Vieira da Silva, 39, com R$ 200 mil em uma valise e US$ 100 mil escondidos na cueca. Inicialmente Vieira disse aos policiais que o dinheiro tinha sido obtido com a venda de verduras. Mais tarde apresentou outras versões para explicar a origem do dinheiro.[13]
O Presidente do PT José Genoíno, sob o impacto da prisão de Vieira - que era assessor do deputado estadual José Nobre Guimarães, irmão de Genoíno - renunciou. Na sua saída Genoíno declarou: "Nós do PT não praticamos irregularidades. O PT não compra nem paga deputados. A divisão no partido é só de idéias. Não é entre bons e maus"[14]
Em 6 de julho Delúbio pediu afastamento do cargo de tesoureiro. Na carta que enviou à Executiva Nacional do partido, Delúbio Soares disse: As investigações em andamento na administração e no Congresso Nacional voltam-se contra mim. Não temo, tenho a plena consciência de nunca haver transgredido os princípios éticos da prática política. Prova eloquente disso é meu reduzido patrimônio. Conduzi com seriedade e honestidade os assuntos financeiros do PT durante o tempo em que exerci a Secretaria de Finanças e Planejamento.[15]
Em 20 de julho de 2005, Delúbio Soares prestou depoimento para a CPI dos Correios e disse que movimentou recursos financeiros não declarados à Justica Eleitoral (conhecido no Brasil como "caixa 2") e que esses recursos foram usados para cobrir dívidas de campanhas do PT e dos partidos aliados. Delúbio disse que ele foi o único responsável por essas operações e que ninguém do partido, principalmente da direção, tinha conhecimento delas. Ele foi expulso do Partido dos Trabalhadores. A expulsão foi aprovada por maioria de votos no Diretório Nacional.[carece de fontes]
Delúbio também declarou que convenceu o empresário Marcos Valério a avalizar dois empréstimos bancários do PT e a tomar emprestados em nome de suas empresas R$ 39 milhões, os quais foram depois repassados para o PT. Delúbio negou a existência do mensalão e explicou que o que houve foi uma transferência de recursos financeiros "não contabilizados" junto à Justiça Eleitoral entre políticos do PT e da base aliada.[16][17][18]

[editar]Antecedentes

Roberto Jefferson foi o delator do esquema. Ele é um dos quarenta réus que aguardam julgamento no STF.
No dia 18 de setembro de 2004, sábado, chega às bancas do Brasil a edição de número 1872 da revista semanal Veja,[19] datada de 22 de setembro de 2004, quarta-feira, em cuja capa pode-se ler a manchete: "O escândalo da compra do PTB pelo PT. Saiu por 10 milhões de reais". Na página 44, o artigo "10 milhões de divergências" conta sobre que bases teria se assentado a aliança entre o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Partido dos Trabalhadores (PT). De acordo com o hebdomadário, o PT se comprometia a pagar a quantia de R$ 150.000,00 a cada deputado federal do PTB, em troca do apoio dos parlamentares petebistas ao Executivo. O não cumprimento da promessa teria provocado o rompimento entre os dois partidos, o que veio a culminar com a série de denúncias de corrupçãoalardeadas a partir de maio de 2005.
No dia 24 de setembro de 2004, sexta-feira, o diário carioca Jornal do Brasil publica em sua seção 'Brasil' o artigo "Miro denuncia propina no Congresso" [20] o qual recebe destaque na primeira página com a manchete "Planalto paga mesada a deputados".[21] A matéria, que faz menção à que havia sido publicada anteriormente na revista Veja, traz depoimento do deputado Miro Teixeira (PDT-RJ),ex-ministro das Comunicações, informando que havia comunicado a existência do "mensalão" ao Ministério Público Federal.
No dia 25 de setembro de 2004 o Jornal do Brasil publica outra notícia que diz que o então Presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha (PT-SP) teria se comprometido a investigar profundamente a denúncia. Segundo o jornal, o Presidente Nacional do PPSRoberto Freire, comentou: "Este assunto circula há meses no Congresso sem que ninguém tenha a coragem de abordá-lo".[22]
Em fevereiro de 2005 a jornalista e cientista política Lúcia Hippólito, da Rádio CBN faz o seguinte comentário:
Na Câmara dos Deputados, volta e meia circulam histórias sobre deputados que teriam vendido o voto por tantos mil reais. Ninguém conta a história até o fim, ninguém apura direito. As coisas ficam por isso mesmo, mas vai se cristalizando a imagem do Congresso como um mercado persa, onde tudo se compra e tudo se vende. Desde a semana passada, circulam boatos de que vários deputados teriam recebido dinheiro para engordar bancadas partidárias na Câmara. Por conta do troca-troca desenfreado que aconteceu nos primeiros dias do ano legislativo criou-se até a figura do ‘deputado pré-pago’[23]

[editar]Estopim

No dia 14 de maio de 2005, sábado, chega às bancas do Brasil a edição número 1905 da Revista Veja.[24] Na página 54, a matéria "O homem-chave do PTB" traz a denúncia de um suposto esquema de corrupção na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, o que valeu na capa da revista a seguinte manchete: "O vídeo da corrupção em Brasília".
O artigo descreve, com base em gravações feitas com uma câmera escondida, um episódio em que o diretor do Departamento de Contratação e Administração de Material dos Correios, Maurício Marinho, parece explicar a dois empresários como funcionava um esquema de pagamentos de propina para fraudar licitações na empresa e recebe um maço de notas.
O esquema seria supostamente gerido pelo diretor de Administração dos Correios, Antônio Osório Batista, e por Roberto Jefferson, deputado federal pelo Rio de Janeiro e presidente do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), aliado do governo. O vídeo foi ao ar pelas principais redes de televisão, mostrando Marinho embolsando a quantia de R$ 3 mil, referentes a um suposto adiantamento para garantir uma fraude.
A maleta usada na gravação.
Em função da suposição na época, da participação de agentes da Abin na investigação da fraude nos Correios, suspeitou-se que foi o próprio governo quem comandou as investigações, com o objetivo de lograr desfazer-se de aliados indesejados sem arcar com o respectivo custo político.[29]
Na realidade, Jairo Martins de Souza que havia sido agente da ABIN, foi apenas o locador da maleta com dispositivos apropriados usada na gravação. Mas o mesmo nunca esteve com Maurício Marinho, não participou da decisão de realizar a gravação e só soube do conteúdo do vídeo após assistí-lo.[30]
O vídeo foi gravado por Joel Santos Filho, advogado curitibano, que fazendo-se passar por empresário interessado em participar de processos licitatórios nos Correios, extraiu de Maurício Marinho explicações detalhadas de como funcionavam as fraudes nas licitações, os nomes de muitos envolvidos, além de filmar Maurício Marinho recebendo e embolsando o que pensava ser um pequeno adiantamento de uma propina muito maior que viria.[25] Joel Santos Filho nunca foi da ABIN, não era empresário, nem estava interessado em participar de licitações ali, apenas foi o delator do imenso esquema de corrupção, como restou comprovado.[31]
A partir daí, trava-se uma batalha política em que o governo tenta sistematicamente obstruir a instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPI) para investigar os fatos.
Um acontecimento decisivo para a instalação da Comissão foi a manchete do jornal paulistano Folha de S.Paulo de 3 de junho, sexta-feira: "Operação abafa da CPI custa R$ 400 mi".[26] No artigo "Operação contra CPI envolve R$ 400 milhões em emendas",[27] publicado na seção 'Brasil', o jornal denuncia que o governo estaria liberando a quantia acima na forma de emendas ao orçamento, como moeda de troca para que o Legislativo não fizesse nenhuma investigação.
Diante dessa denúncia, parte da base governista se juntou à oposição, defendendo a instalação da CPI. Acuado e abandonado pelos seus ex-aliados, Roberto Jefferson parte para o contra-ataque. No dia 6 de junho, segunda-feira, a mesma Folha de S. Paulo publica uma entrevista exclusiva com o deputado petebista, até então membro da base aliada do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Na entrevista dada para a então editora do Painel da Folha,[28] Renata Lo Prete, Jefferson conta que Delúbio Soares, tesoureiro do PT (o mesmo partido do presidente) pagava uma mensalidade de R$ 30 mil a alguns deputados do Congresso Nacional brasileiro, para que eles votassem seguindo a orientação do bloco governista. Roberto Jefferson referiu-se a essa mensalidade como mensalão. A palavra "mensalão" passa a significar a mensalidade paga a cada deputado e fica famosa em todo o País por causa da entrevista.
Segundo Jefferson, o operador do mensalão seria o empresário Marcos Valério de Souza, cujas agências de publicidade SMP&B e DNA têm contractos de trabalho com muitos órgãos públicos. A divulgação da entrevista de Jefferson aprofunda a crise no governo brasileiro e o escândalo passa a ser conhecido como escândalo do mensalão. Essa entrevista e seus desdobramentos acabam por derrubar o então ministro da Casa Civil de Lula, José Dirceu, que volta a ser deputado. No seu lugar é nomeada Dilma Roussef, até então ministra de Minas e Energia.
Após a denúncia da operação de abafamento da CPI e da entrevista de Jefferson, a oposição, com apoio de deputados governistas, consegue finalmente instalar, a 9 de junho, a chamada "CPMI dos Correios". O fato determinante, isto é, o objetivo da CPI, é segundo o seu requerimento de criação: "investigar as causas e consequências de denúncias de atos delituosos praticados por agentes públicos nos Correios — Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos".[29][30]
Tendo perdido essa batalha, o governo busca então conquistar postos-chave da CPMI dos Correios usando a maioria que detinha ainda no congresso. A Presidência e a Relatoria são ambas ocupadas por aliados do Palácio do Planalto: o senador Delcídio Amaral (PT-MS) e o deputado federal Osmar Serraglio (PMDB-PR), respectivamente. Entretanto, ambos adotam uma linha de relativa independência ao presidente Lula. Com o tempo, a CPMI começa a direcionar suas investigações para o "mensalão", praticamente deixando de lado a investigação da corrupção nos Correios, que seria o objetivo inicial.
O governo contra-ataca e propõe na Câmara dos Deputados a criação de uma nova CPI a fim de investigar a denúncia de compra de deputados (o mensalão), não só da gestão atual, mas de todas as denúncias de suborno de parlamentares, inclusive as denúncias de compra de votos para a emenda da reeleição do então presidente Fernando Henrique Cardoso, durante seu primeiro mandato.
Após muita disputa, as lideranças da Câmara e do Senado chegam a um acordo para sua instalação, como uma Comissão Mista, em 20 de julho, com o nome oficial de: "CPMI da Compra de Votos", e tendo como fato determinante, de acordo com sua ata de abertura: "apurar as denúncias de recebimento de quaisquer vantagens patrimoniais e/ou pecuniárias indevidas por membros do Congresso Nacional, com a finalidade de aprovar as matérias de interesse do Poder Executivo e, as acusações do mesmo teor nas deliberações da Proposta de Emenda à Constituição nº 01/1995, que dispõe sobre a reeleição para mandatos executivos".[31]
Mais uma vez o governo consegue colocar aliados nos principais cargos dessa nova CPI. Para presidente é escolhido o senador Amir Lando (PMDB-RO) e, para relator, o deputado federal Ibrahim Abi-Ackel (PP-MG). Abi-Ackel foi ministro da Justiça no governo Figueiredo, época em que foi acusado de envolvimento no "escândalo das jóias", acusação que depois revelou-se falsa, pelo que foi então inocentado.
Devido ao escândalo vários deputados envolvidos foram julgados pelo Conselho de Ética da Câmara Federal, com pedidos de cassação enviados para votação em plenário. ApenasJosé Dirceu[32] e Roberto Jefferson perderam seus mandatos e ficaram inelegíveis por 10 anos. Alguns deputados renunciaram antes para poder retornar à vida pública na eleição seguinte, fugindo de uma eventual punição, entre eles João Paulo Cunha, do PT de São Paulo. Outros foram absolvidos de punição política pelos seus pares.[33]

[editar]Elementos do escândalo

[editar]Principais envolvidos

José Genoino está entre os acusados num processo em andamento no Supremo Tribunal Federal por seu suposto envolvimento no Mensalão.
O escândalo do mensalão chama a atenção não só pela grande quantidade, mas pela variedade das pessoas envolvidas.

[editar]Principais empresas envolvidas

Uma quantidade enorme de empresas brasileiras públicas e privadas esteve envolvida no escândalo do mensalão, a imensa maioria suspeita de ter de alguma forma lucrado com a corrupção. As empresas envolvidas não se restrigem somente às brasileiras, sendo que estiveram envolvidas empresas multinacionais e estrangeiras.

[editar]Coincidências entre saques e votações

Documentos do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) mostram que entre julho e maio de 2003 foram feitos saques no valor de R$ 27 milhões das contas das empresas de Marcos Valério, a maior parte do através do Banco Rural.
Segundo o deputado Roberto Jefferson, o dinheiro do suposto mensalão vinha do Banco Rural e do Banco do Brasil. Documentos do Coaf, do Banco Rural e da empresa do próprio Marcos Valério já confirmaram os saques do Banco Rural. No Banco do Brasil, o escândalo envolveu repasse antecipado de valores, a partir de contratos geridos pela sua Diretoria de Marketing e referentes à Visanet.
Na tabela abaixo estão colocados lado a lado, a descrição de alguns dos saques e de algumas das principais votações no Congresso e Senado Federal Brasileiro. Parlamentares do PT também receberem valores no período, e sendo que em tese, estes não precisariam ser corrompidos para votar favoravelmente ao partido, isso poderia indicar um tráfego mais abrangente de recursos ilícitos pelo Congresso Nacional.
Fonte: Reuters[34]
A prática do mensalão e das doações irregulares de campanha acabaram por causar reflexos também nas eleições municipais de 2004 onde vários candidatos petistas e dos partidos da base aliada foram municiados de recursos ilegais para a campanha. Um exemplo claro foi o que aconteceu na cidade de Santana do Paraíso, onde o prefeito eleito pelo PT recebeu o apoio financeiro da campanha do deputado federal João Magno (PT), que concorria na cidade vizinha de Ipatinga. João Magno, que é acusado de receber repasses do Mensalão, foi considerado culpado pelo Conselho de Ética da Câmara dos Deputados mas, em plenário, foi absolvido pela maioria de seus pares. Durante a votação, a deputadaÂngela Guadagnin, do PT de São Paulo comemorou a absolvição do colega com uma coreografia, fato que gerou enorme repercussão negativa por toda a mídia e indignação na população brasileira.
Na eleição de 1º de outubro de 2006, Ângela Guadagnin, João Magno e a filha de Roberto Jefferson, Cristiane Brasil, se candidataram a deputados em seus respectivos estados e nenhum deles foi eleito.

[editar]Desdobramentos

Desde que os fatos do mensalão foram noticiados pela imprensa brasileira novos eventos ligados ao dito esquema de corrupção foram surgindo, diariamente.
Um importante desdobramento do escândalo foi a aprovação, por pressão pública, de uma emenda constitucional, que reduziu o tempo dos recessos parlamentares de 90 dias ao ano para o máximo de 55 dias, bem como estabelecendo que não haveria pagamentos extras por isto.[35]
No dia 14 de setembro, Roberto Jefferson em sua defesa no STF, disse que o "Mensalão nunca existiu. Não foi fato. Foi retórica." [36][37]

[editar]Outros mensalões

Em denúncia apresentada dia 22 de novembro de 2007 ao Supremo Tribunal Federal, o Procurador Geral da República demonstrou que o esquema criminoso, que veio a ser chamado pela imprensa de "valerioduto tucano", foi "a origem e o laboratório" [38] do episódio que ficou conhecido como Mensalão ou Mensalão do PT"Com o aprofundamento da investigação desenvolvida no âmbito do Inquérito n.o 2245 (Mensalão), percebeu-se que o 'modus operandi' dos fatos criminosos ali apurados teve a sua origem no período da campanha para Governador do Estado de Minas Gerais no ano de 1998", disse o Procurado Geral [38].
Eduardo Azeredo, um dos fundadores e presidente do PSDB, por ocasião do escândalo do mensalão, foi denunciado como “um dos principais mentores e principal beneficiário do esquema implantado” [38], com fundamento no Inquérito n.o 2280 que a instrui, por "peculato e lavagem de dinheiro" [39]
" Os elementos de convicção angariados ao longo da investigação revelam que, realmente, o esquema delituoso verificado no ano de 1998 foi a origem e o laboratório dos fatos descritos na denúncia já oferecida no Inquérito n.o 2245" (Mensalão), denunciou o Procurador Geral da República.[38].
Supremo Tribunal Federal, desde a promulgação da Constituição de 1988, jamais puniu, muito menos condenou criminalmente, qualquer autoridade que tivesse sido ali denunciada [40].
As investigações do mensalão tucano atingem o secretário do governador mineiro tucano Aécio Neves, pré-candidato do PSDB à presidência da república em 2010.[41]
Em novembro de 2009, novo caso de pagamento de mesadas a parlamentares chega a imprensa, com o vazamento de vídeos gravados durante a Operação Caixa de Pandora, e outros dos anos de 2004 e 2006, em que deputados, assessores e representantes de empresas estatais e privadas aparecem dando ou recebendo dinheiro vivo. Os vídeos foram gravados por Durval Barbosa, secretário de Relações Institucionais do governador do Distrito Federal José Roberto Arruda (DEM). A investigação foi iniciada devido a um acordo de delação premiada feito por Barbosa com o Ministério Público e o Judiciário, recebendo na imprensa o nome de "Mensalão do DEM". Barbosa também foi assessor do governador anterior, Joaquim Roriz (PMDB), e responde a diversos processos desde aquela época.

[editar]Curiosidades

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  • TV Senado e a TV Câmara, canais de televisão do Poder Legislativo brasileiro, registraram recordes de audiência depois do surgimento do escândalo. Em alguns dias, esses canais chegaram a rivalizar em audiência com canais comerciais e populares da televisão paga.
  • A deputada Ângela Guadagnin, do PT comemorou com uma dança depois da absolvição de João Magno, também do PT. A dança foi apelidada de "Dança da Pizza" pelaimprensa. Atribui-se a isso sua não-reeleição para o cargo, apesar de também ter processos na justiça contra ela, sobre sua gestão como prefeita de São José dos Campos(1993-1996).
  • No início da crise Marcos Valério negociava a instalação da filial de uma pizzaria numa hípica em Belo Horizonte, em que mantinha doze cavalos. Por causa do escândalo o negócio não foi feito e Valério transferiu seus cavalos para um haras.

[editar]Humor

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A revista Veja chegou a fazer matéria sobre todas as piadas geradas pela crise. O programa Pânico na TV criou "malas especiais para carregar mais dinheiro" e tentou colocar grande número de notas em uma cueca num de seus programas; o Casseta & Planeta, que estava há anos dando pouca ênfase na política, criou "anedotas de mensalão" (tirada com "anedotas de salão", piadas "clássicas") e ridicularizou o fato de "Luís Inácio Bussunda da Silva" não saber de nada; e sites como Humortadela e Charges.com.br chegaram a merecer matérias na Veja, de tantas paródias bem-sucedidas.

[editar]Glossário

Palavras utilizadas ao longo da crise e de uso pouco comum fora do Brasil.
  • Acordão - usado para referir-se a acordos políticos clandestinos entre integrantes do partido do governo (PT), de seus aliados (PMDB) e da oposição (DEM, PDT, PSDB, PSB), a fim de controlar o rumo das investigações do escândalo e proteger determinados políticos, tanto da oposição quanto do governo.
  • Caixa-Dois - recurso financeiro clandestino não declarado aos órgãos de fiscalização competentes (no caso de partidos políticos: a Justiça Eleitoral). O termo é fortemente associado a desvio de dinheiro público a empresas ou interesses privados, o que justificaria o custo e risco de se manter um "caixa dois".
  • Cueca (ou Cuecão) - indumentária masculina. Em Portugal, "cueca" é tanto a peça íntima usada pelos homens e mulheres que a vestem. No Brasil, é mais conhecido como apenas a peça íntima usada pelos homens, já que calcinha é a peça íntima usada pelas mulheres. A peça íntima ficou bastante associada ao caso quando o assessor do irmão de José Genoíno foi flagrado num aeroporto transportando ilegamelmente dólares na cueca.
  • Dança da Pizza ou Dança da Impunidade - apelido com conotação pejorativa referente à comemoração feita pela deputada petista Ângela Guadagnin quando do anúncio da absolvição de seu colega de partido, João Magno, em 23 de março de 2006.
  • Mensalão - apareceu pela primeira vez nas declarações do deputado Roberto Jefferson para designar o susposto pagamento mensal feito para deputados. Com a descoberta de que alguns deputados recebiam recursos com uma certa regularidade, porém nem sempre mensal (semanal, quinzenal, diária, etc), o significado da palavra foi expandido e passou a designar pagamentos com uma certa regularidade para comprar deputados. Num sentido mais amplo pode significar todo pagamento feito a deputado com fins de suborno. A CPMI dos Correios definiu "mensalão" em seu relatório de 21 de dezembro de 2005 como: "Fundo de recursos utilizados, especialmente, para atendimento a interesses político-partidários". Algumas pessoas usam a palavra como sinônimo de "propina" ou "suborno".
  • Pizza - gíria para designar que os culpados não serão punidos.
  • Propina - em Portugal é a quantia que se paga ao Estado em certas escolas. Também pode significar "gorjeta". No Brasil, é mais lembrado o sentido pejorativos da palavra: "suborno", "pagamento feito a alguém para fazer algo geralmente ilegal ou antiético".
  • Valerioduto (também Propinoduto) - aglutinação do nome próprio (Marcos Valério|Valério] + duto (ou valério + oleoduto) expressando o esquema de repasse de recursos financeiros operado pelo empresário Marcos Valério.

[editar]Ver também

Wikiquote
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[editar]Informações adicionais

[editar]Mídia

(notícias)
Jefferson diz para Folha de São Paulo que PT pagava mesada de R$ 30 mil a parlamentares em troca de apoio, 6 de Junho, 2005
O jornal brasileiro Folha de São Paulo publicou uma matéria que relata que o deputado Roberto Jefferson, Presidente do PTB, partido aliado do governo brasileiro, disse em entrevista que o Partido dos Trabalhadores (PT) pagava uma mesada de R$ 30 mil a parlamentares.
Duda Mendonça disse que dinheiro ilegal pagou a campanha de Lula, 11 de Agosto de 2005
Duda Mendonça, o publicitário responsável pela campanha do Presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva admitiu que o custo da campanha de 2002 para a Presidência foi pago com dinheiro ilegal, oriundo de fundos não declarados (caixa 2) e de paraísos fiscais. A campanha de Lula e outras campanhas políticas do Partido dos Trabalhadore (PT) foram pagas com dinheiro ilegal, disse Duda.

[editar]Áudio

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Entrevista de Vladimir Poleto para a Revista Veja.
Íntegra da entrevista gravada do ex-assessor do MinistroAntonio Palocci, Vladimir Poleto, para a Revista Veja. Poleto diz que se sentiu usado por ter ajudado a transportar dinheiro em caixas de bebida para o PT. Fonte: Rádio Agência Senado.

Problemas para escutar este arquivo? Veja introdução à mídia.

Referências

  1.  Lula diz se sentir traído e pede desculpas à nação UOL Últimas Notícias, 18 de agosto de 2005
  2.  Câmara aprova cassação do mandato de José Dirceu. Folha Online, 1 de dezembro de 2005
  3. ↑ a b Operação da PF prende Celso Pitta, Naji Nahas e Daniel Dantas. Folha Online, 8 de julho de 2008, Atualizado às 9h36
  4. ↑ a b Quadrilha: Daniel Dantas e Naji Nahas comandavam organizações voltadas a crimes financeiros. O Globo Online, com agências, publicada em 8 de julho de 2008 às 19h08
  5.  "Relatório da PF confirma mensalão no governo Lula", Agência Estado, 2/4/2011
  6.  "Relatório da PF confirma denúncia do mensalão", Folha.com, 2/4/2011
  7.  [1], CartaCapital, 07/04/2011
  8.  [2] CartaCapital, 07/04/2011
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  11.  http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u69497.shtml
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  22.  [15]
  23.  (Relatório Final dos Trabalhos da CPMI “dos Correios” Volume I - Pág. 746)
  24.  [16]
  25.  http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/manual-ladroes-correios-ano-depois-novo-esquema-processo-arrastado-417563.shtml
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  35.  Veja Online (Julho de 2008). Perguntas e respostas: recesso parlamentar. veja.abril.com.br. Página visitada em 20/9/2010.
  36.  Hildegard Angel - R7.com (Setembro de 2011). Roberto Jefferson diz ao STF que Mensalão não existiu, não foi “fato”, foi “retórica”!. noticias.r7.com. Página visitada em 01/3/2012.
  37.  Luiz Francisco Corrêa Barbosa (Setembro de 2011). Alegações finais de Roberto Jefferson. conjur.com.br. Página visitada em 01/3/2012.
  38. ↑ a b c d SOUZA, Antonio Fernando Barros e Silva de., Procurador Geral da República. Denúncia., Ministério Público Federal, 20 de novembro de 2007
  39.  Veja os crimes que cada um dos denunciados no mensalão tucano são acusados. BOL Notíciias, Folha Online, 22 de novembro de 2007
  40.  GALLUCCI, Mariângela. STF não pune autoridades e condenação no STJ chega a 1,5%. Agência Estado, in Revista Jurídica Netlegis, 6 de julho de 2007 19:59:31
  41.  Investigação do valerioduto chega a secretário de Aécio. Folha Online 24 de novembro de 2007
  42.  [26]
  1.    A imprensa em questão, Alberto Dines
  2.    Presidente do PSDB admite caixa dois e culpa assessor pelo esquema
  3. Depoimento do Deputado Roberto Jefferson para a CPMI dos Correios em 30 de Junho de 2005

[editar]Bibliografia

  • Lucas Figueiredo, O Operador - como (e a mando de quem) Marcos Valério irrigou os cofres do PSDB e do PT, Record, 2006.
  • Escrito por Weber M. Sardenberg

[editar]Ligações externas

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