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quarta-feira, 3 de junho de 2009

A política desconhecida: passageiro do Air France era descendente de D.Pedro II; monarquistas ainda se guiam pela Constituição de 1824 | MTV Brasil

01/06/2009 - 14:36

Vocês devem estar acompanhando o desaparecimento do avião da Air France. Um dos poucos passageiros já confirmados no avião era Pedro Luiz de Orleans e Bragança, de 26 anos. Pedro Luiz é um dos membros da família real brasileira, os tataranetos da Princesa Isabel. Pedro tem residência na Europa e havia vindo ao Brasil para visitar a família.

Parece coisa saída de livros de história, não? Curioso, resolvi dar uma pesquisada sobre o que podia encontrar sobre eles.

O Brasil é uma república há quase 120 anos, mas a família real ainda existe. E tem uma participação bastante ativa na internet. Eles têm um site, chamado Causa Imperial, que informa os títulos ocupados pelos membros da família. Coisas assim:

1 - Sua Alteza Imperial e Real, o Chefe da Casa Imperial do Brasil

Título sem valor institucional, utilizado pelo príncipe que seria hoje o Imperador do Brasil na eventualidade de uma restauração monárquica. A posição é atualmente ocupada pelo príncipe Dom Luiz. Caso imperasse, seguindo as normas referentes a títulos estabelecidas na Constituição de 1824, o príncipe seria "Sua Majestade Imperial, o Senhor Dom Luiz I, por Graça de Deus e Unânime Aclamação dos Povos, Imperador Constitucional e Defensor Perpétuo do Brasil".

Segundo o site, o título de Pedro Luiz seria Alteza Imperial e Real. Ele seria o quarto na sucessão real, caso um dia voltasse a monarquia no Brasil.

E poderia voltar?

Quando a Constituição de 1988 foi editada, ela criou uma determinação de que deveria haver um plebiscito para confirmar ou mudar o regime de governo. Eram dadas duas opções para o regime (república ou monarquia) e duas para a forma (presidencialismo ou parlamentarismo). As duas opções mais populares eram a república presidencialista - que venceu - e a república parlamentarista. Mas o monarquismo tinha o slogan mais engraçadinho: "Vote no Rei".

Até hoje, em seus sites, os monarquistas criticam a república por seus vícios.Por exemplo, ao descrever o título de Pedro Luiz, eles classificam a proclamação da República como "golpe". Não que não tenha sido, na letra fria da lei: a proclamação decorreu de um movimento militar, mais do que de uma mobilização popular. Mas ainda assim é pesado chamar de golpe.

Em uma entrevista recente, Dom Bertrand de Orleans e Bragança - o segundo na linha de sucessão - também culpou a república pela corrupção. Aproveitou pra fazer o comercial da monarquia:

ALUNOS - Como o sr. avalia o alto grau de corrupção nas diversas esferas da política no Brasil?
Dom Bertrand - É fruto do regime republicano. Rui Barbosa, republicano que redigiu o decreto de Proclamação da República, algum tempo depois, vendo o desastre que foi a república, dizia que "na monarquia, o parlamento é uma escola de estadistas, na república transformou-se numa praça de negócios". Não sei o que ele diria se fosse a Brasília hoje em dia.

ALUNOS - Como eliminar a corrupção no Brasil?
Dom Bertrand - Esse quadro de corrupção é muito mais o resultado de uma crise moral e até religiosa, do que apenas uma crise social, econômica e política. A monarquia ajudaria a restaurar a moralidade. Ela cria na nação a consciência de que o país é uma grande família.

ALUNOS - Muitos críticos dizem que o quadro político do Brasil é fruto desde a época da colonização. O que o sr. tem a dizer sobre isso?
Dom Bertrand - Não é verdade. Isso não corresponde à realidade histórica. Rui Barbosa diz que de tanto ver triunfar a iniquidade, de prosperar a desonra, crescer as injustiças, a nação tem até vergonha de ser honesta. Essa foi obra da república nos últimos anos. Ninguém nunca acusou dom João 6º de qualquer coisa errada.

Parece uma lógica irrefutável. Mas não é.

Durante o reinado de Dom João 6°, praticamente não havia imprensa no Brasil. A imprensa precisava ser licenciada pelo rei. Caso houvesse imprensa independente, ela era combatida. Não havia transparência dos negócios públicos, então as irregularidades também nunca seriam descobertas. E a autoridade real era absoluta, portanto podia esmagar qualquer resistência. Vide as revoltas que aconteceram em vários estados poucas décadas depois da chegada da família real ao Brasil.

O regime atual pode ser muito complicado, especialmente tendo em vista a enxurrada de denúncias de corrupção. Mas essas denúncias só se acumulam pelo aumento da transparência dos negócios públicos --e aumentam a demanda por essa transparência. E, tirando as monarquias escandinavas e inglesas, que praticamente se tornaram apenas figuras representativas, sem importância política.

E não esqueça também que o Reino Unido onde os deputados foram pegos com a mão no pote tanto quanto os nossos caríssimos parlamentares brasileiros é... um reino, enfim. Ou seja: monarquia não resolve nada.

O sistema político sob o qual vivemos no Brasil pode ser muito imperfeito. Mas, com mais vigilância dos cidadãos, ele ainda pode ser menos imperfeito que boa parte dos outros regimes do mundo.

por Marcelo Soares

Tags: a política desconhecida, acidentes de avião, cultura política, regimes de governo

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