Eros Grau arquiva em definitivo pedido de reabertura de ações contra Sarney

GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

A decisão do ministro Eros Grau, do STF (Supremo Tribunal Federal), de negar pedido para a reabertura dos processos que envolvem o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), não será analisada pelo plenário do tribunal. Grau arquivou em definitivo o pedido de sete senadores para que os processos contra Sarney fossem analisados pelo plenário da Casa.

Em sua decisão, o ministro argumenta que a questão é interna do Congresso Nacional, por isso o Supremo não pode se manifestar sobre temas "interna corporis" do Legislativo. Com a decisão de Grau, uma vez que o STF é a última instância do Poder Judiciário, os senadores terão que acatar sem contestações o arquivamento dos 11 processos contra Sarney pelo Conselho de Ética do Senado.

Após decisão do STF, aliados de Sarney apostam no fim da crise no Senado
Casagrande lamenta decisão do STF contrária à investigação de Sarney
Eros Grau nega pedido de reabertura de ações contra Sarney

Grau analisou o mandado de segurança apresentado pelos senadores no lugar do ministro Joaquim Barbosa, designado relator do caso, que está de licença médica do STF. A expectativa é que Barbosa retome suas atividades no tribunal nesta semana.

No texto encaminhado semana passada ao STF, os senadores pediam que o tribunal anulasse a decisão da Mesa Diretora do Senado que arquivou o recurso contra a rejeição dos processos pelo Conselho de Ética. Os senadores pediram, ainda, que o Supremo permitisse que o plenário da Casa julgasse o recurso.

Os senadores argumentam, no mandado de segurança, que há acusações suficientes contra Sarney para que as denúncias não sejam arquivadas pela Casa. "As representações e denúncias, pelas razões nelas expostas, pelos indícios de prova colacionados, pelos aspectos formais e regimentais das peças apresentadas e pelos pedidos efetuados, são absolutamente adequadas para iniciar o processo disciplinar competente para investigar as representações contra o senador José Sarney à luz da ética e do decoro parlamentar", diz o texto.

Segundo os sete parlamentares, a Mesa Diretora do Senado, por intermédio de Serys Slhessarenko (PT-MT), não tem poderes para negar o recurso contra os arquivamentos sumariamente.

O mandado de segurança foi assinado pelos senadores José Nery (PSOL-PA), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Renato Casagrande (PSB-ES), Kátia Abreu (DEM-TO), Demóstenes Torres (DEM-GO), Pedro Simon (PMDB-RS) e Jefferson Praia (PDT-AM).

Ações

O grupo de senadores contrários à permanência de Sarney no cargo pretende se reunir nesta semana para definir novas estratégias de ação depois da decisão do STF. Os parlamentares admitem que, com a negativa do STF, não há o que se fazer em relação aos 11 processos contra Sarney que foram arquivados pelo Conselho de Ética.

A Folha Online apurou que os senadores vão esperar o surgimento de novas denúncias contra Sarney para que sejam apresentadas outras representações contra o peemedebista --uma vez que denúncias sobre assuntos similares não podem ser reapresentadas ao colegiado.

Antes de novas representações, a oposição vai tentar aprovar mudanças na estrutura do Conselho de Ética para impedir que os grandes partidos monopolizem as vagas do colegiado.

O senador Antônio Carlos Magalhães Júnior (DEM-BA) deve apresentar parecer na quarta-feira com as propostas de mudanças, entre elas a que prevê que o colegiado será formado por um representante de cada partido --sendo que os líderes partidários terão preferência. Eles terão ainda que cumprir os requisitos como não ter problemas com a Justiça e não ter processo por improbidade administrativa.

Leia mais notícias sobre a crise no Senado

Outras notícias sobre política em Brasil

Especial

PUBLIEDITORIALLIVRARIA DA FOLHA

QUE PENA,ATÉ O STF ACREDITA EM "EL BIGODON",
O "REI DOS JAGUNÇOS" ,o"TERROR DO MARANHÃO",
sim terror,pois apó 40 anos com a família SARNEY
controlando o ESTADO,o único crescimento que acon-
teceu,foi na "FORTUNA FAMILIAR",pois o Estado é o
Vice-Campeão da mísèria!!!!!!!!!!!!
POVO BRASILEIRO,2010 ESTÁ CHEGANDO,VAMOS LU-
TAR COM NOSSOS VOTOS,E COLOCAR ESSA QUADRI-
LHA PARA FORA DO CONGRESSO"!!!!!!!!!!
sem opinião
avalie fechar

Francisco Oliveira (178) 31/08/2009 15h57

Banqueiros, politicos e tantos outros de biografia "irretocável" e até "irrevogável" são todos inocentados, os excluídos continuam muito excluidos neste governo do "socilaist",. populista e petista Lula!
E VIVA A IMPUNIDADE!!!!!!!
Belo exemplo nossos juizes, congressistas e Presidente da Republica estão dando aos nossos jovens, a pergunta deles e dos brasileiros em geral é: Prá que fazer a coisa certa?
sem opinião
avalie fechar

Saulo Mundim Lenza (493) 31/08/2009 15h45