Protesto em SP contesta custo de fone fixo

Felipe Zmoginski, de INFO Online Segunda-feira, 14 de setembro de 2009 - 17h51

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Praça da Sé, em São Paulo: palco de prostestos contra custo da telefonia

SÃO PAULO – O grupo de defesa dos consumidores Pro Teste organiza um protesto amanhã, no centro de São Paulo, contra o valor da taxa básica de assinatura cobrada pelas teles fixas no Estado e no Brasil.

Manter um telefone fixo em casa custa ao consumidor paulista cerca de R$ 40, mesmo que ele não faça uma única ligação ao longo do mês, diz o grupo. O valor é cobrado como taxa de assinatura e contém uma franquia de chamadas embutido. Quem fala além da franquia, paga mais do que os R$ 40 mínimos.

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A Pro Teste encaminhou em fevereiro deste ano uma proposta à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) pedindo a redução no custo da assinatura mensal.

A sugestão da entidade é que este valor caia para R$ 14 mensais e inclua ligações locais sem custos para o consumidor final.

Embora enviado há quase sete meses, o projeto da Pro Teste nunca foi avaliado pela Agência. A própria Pro Teste mantém uma denúncia contra a Anatel no Tribunal de Contas da União (TCU) acusando a agência de não cumprir seu papel, fiscalizando as teles e exigindo que elas mantenham o custo final baixo para o consumidor.

A associação planeja reunir o maior número possível de manifestantes ao meio dia de amanhã, no marco zero da Praça da Sé, no centro de São Paulo. Entre os argumentos exibidos pela Pro Teste está um estudo das Nações Unidas feito em 150 países que classifica o Brasil entre os 40 países que pratica preços mais caros de telefonia.

A Pro Teste também argumenta que a redução na taxa de assinatura permitiria que milhões de famílias brasileiras tivessem acesso à telefonia fixa, um mercado que exclui todas as residências que não podem arcar com o custo fixo mensal de R$ 40.

Além disso, o grupo argumenta que há cerca de 12 milhões de linhas fixas no Brasil disponíveis para instalação que não são utilizadas justamente em função do custo elevado para o consumidor final.

A manifestação acontece apenas 4 dias após a Anatel autorizar o reajuste nos preços de serviços de telefonia fixa em várias regiões do Brasil.