Será que temos salvação??

O combate à corrupção na América Latina*

* 2a parte de levantamento junto a entidades de controle da corrupção em 10 países da América Latina

Em 2005 o Banco Mundial divulgou os Indicadores de Governança 1996-2004, índice que mede seis itens de governabilidade, entre eles o controle da corrupção. Participaram da análise 209 países. Das nações estudadas, 16 da América Latina tiveram o quesito controle da corrupção classificado como baixo: o país latino-americano pior classificado foi o Haiti, com um ponto, em uma escala de zero a cem.

Dados do Barômetro da Corrupção 2005, de autoria da Transparência Internacional, indicam que partidos políticos, parlamentos, polícia e poder judicial são as instituições mais corruptas para a sociedade latino-americana. Foram entrevistadas 54.260 pessoas em 69 países (15 da América Latina), entre os meses de maio e outubro de 2005. Quando perguntado sobre o nível de corrupção nos últimos três anos, a resposta foi que havia aumentado muito, em 13 dos 15 países da América Latina. A intenção do Barômetro é entender de que maneira a corrupção afeta a vida de pessoas comuns. O Brasil não foi pesquisado.

Apesar dos índices desfavoráveis o combate à corrupção está sendo intensificado na América Latina. Na República Dominicana, o Departamento de Prevenção à Corrupção Administrativa (DPCA), subordinado à Procuradoria Geral da República, tem como missão executar medidas de ética e transparência na área pública, além de incentivar os cidadãos a denunciarem atos de corrupção e o mau uso dos recursos públicos. A Comissão Nacional de Ética e Combate à Corrupção, criada em 2005, é formada por representantes do governo, da sociedade civil, do setor empresarial e de igrejas católicas e evangélicas.

O combate a esse crime na Argentina foi delegado à Oficina Anticorrupção (OA), implantada em 1999 e dividida em duas direções: Investigações e Planificação de Políticas de Transparência. O organismo é encarregado da elaboração de programas anticorrupção e pode investigar qualquer repartição do governo federal, autarquias e instituições que tenham no Estado a principal fonte de recursos financeiros. Para Abel Ortiz de Rozas, titular da OA, o país possui um dos melhores sistemas de controle patrimonial do continente de funcionários do Executivo. Em 2005 a Oficina iniciou 850 investigações, das quais 115 foram encaminhadas à Justiça. Atualmente intervém como denunciante em 75 causas. Rozas reconhece, no entanto, que "a lentidão da Justiça para emitir sentenças definitivas é um dos pontos pendentes frente aos cidadãos". No caso do Equador, a Controladoria Geral (em conjunto com Ministério Público, Força Pública e Comissão de Controle Cívico da Corrupção) é responsável por ações anticorrupção e de controle externo, fiscalização e auditorias. A direção jurídica da instituição admite que o número de investigações poderia ser mais representativo se a classe política intensificasse o combate à corrupção por meio da conscientização nacional. Em 2004 foi firmado convênio entre a Controladoria Geral e o "Sim se pode", programa sem fins lucrativos apoiado pela Agência Internacional para o Desenvolvimento. O projeto tem como meta combater a corrupção e a impunidade, bem como agenciar programas para melhorar as condições de prevenção e investigação de atos ilícitos e capacitação profissional, além do mapeamento das áreas críticas.

O governo de Honduras criou o Conselho Nacional Anticorrupção, integrado por associações de municípios, de meios de comunicação, de trabalhadores e campesinas. Os diretores do Conselho Moises Lopez e Cesar Santos informam que o combate à corrupção aumentou recentemente, na medida em que as organizações civis passaram a exigir a prestação de contas do governo. Eles reconhecem que ainda há muito a fazer para que o combate a esse tipo de crime seja ideal. "A cultura da corrupção predomina em nosso país. Tivemos muitos êxitos, mas falta a aprovação da lei de acesso à informação e transparência e uma maior cooperação do setor privado", avaliam.

No Uruguai, entre as medidas adotadas no combate à corrupção estão a apresentação de declarações de patrimônio dos funcionários públicos, uma lei anticorrupção e a regulamentação das Normas de Conduta da Função Pública. "Como marco de uma atitude pró-ativa do Estado, fortaleceu-se o papel da auditoria interna no controle da gestão de diversos organismos", diz Ricardo Gil, presidente do conselho diretivo do Centro de Capacitação em Prevenção à Lavagem de Ativos e coordenador nacional do Grupo de Ação Financeira da América do Sul contra Lavagem de Ativos (Gafisud). Para Gil o Uruguai precisa de organismos específicos de controle em alguns âmbitos e mecanismos eficientes para canalizar denúncias dos cidadãos e cruzar as informações existentes com os níveis de vida dos funcionários públicos, "o que permitiria detectar enriquecimentos de origem duvidosa".