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quarta-feira, 22 de abril de 2009

PUBLICO.PT - Parlamento brasileiro tenta conter escândalo das viagens dos deputados

Jamil Bittar/Reuters

Dos partidos da oposição ao Partido dos Trabalhadores de Lula da Silva, nenhum escapa a este escândalo

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“Pacote moralizador” será apresentado hoje

Parlamento brasileiro tenta conter escândalo das viagens dos deputados

22.04.2009 - 10h37 PÚBLICO

Após uma série de denúncias, alguns deputados brasileiros já admitiram ter gasto dinheiro público para pagar viagens a familiares, amigos ou celebridades. Um deles é o próprio presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, que hoje vai apresentar perante os parlamentares um “pacote moralizador”.
O escândalo político suscitou uma vaga de indignação do Brasil e poucos escapam: os onze líderes dos grupos parlamentares reconheceram a sua participação, tal como, por exemplo, Fernando Gabeira, do Partido Verde, considerado a voz ética do Parlamento, que no ano passado concorreu à câmara do Rio de Janeiro empunhando a bandeira da luta contra a corrupção política. Também estão envolvidos membros do Partido do Socialismo e da Liberdade, de esquerda, que nasceu de protestos com a falta de ética no Partido dos Trabalhadores (PT) do Presidente Lula da Silva.
Muitos já admitiram o seu envolvimento. Alguns, como o senador Gerson Camata, do Partido do Movimento Democrático (PMDB), choraram no plenário e negaram as acusações de corrupção.
Os deputados e senadores brasileiros têm um determinado número de viagens pagas às suas cidades de origem, enquanto no que respeita a viagens para o estrangeiro precisam de uma autorização. Mas agora ficou claro que o direito às viagens estava a ser abusado por muitos: entre os envolvidos, a média de viagens anuais é de 24 e muitas têm como destino os Estados Unidos, habitualmente Nova Iorque, ou Europa, sobretudo Paris.
A proposta com que Michel Temer quer conter o escândalo inclui três pontos: proibição de ceder bilhetes aéreos, mesmo que a membros da família (haverá excepções apenas para assessores e em viagens aprovadas pela Câmara); redução do fundo para viagens para metade e a expirar no final de cada ano para impedir acumulações; e transparência em torno das viagens realizadas pelos deputados, com todos os bilhetes emitidos publicados na Internet – aqui inclui-se também a divulgação de outros gastos, como de telefone.
“Temos de conduzir este processo. Não podemos ir a reboque da imprensa e da opinião pública. Já ficou claro que medidas pontuais não solucionam o problema. Tem que ser transparência total. Todos os gastos que forem feitos terão que ficar imediatamente disponíveis na Internet”, afirmou Michel Temer, citado pelo jornal “Estado de São Paulo”. No “pacote moralizador” de Temer estão ainda outras alterações, como o início dos trabalhos plenários ao meio-dia, duas horas mais cedo do que até agora.
Queixas de cidadãos
Alguns deputados já criticaram as medidas, lembrando que Lula da Silva viaja com familiares e que alguns dos seus filhos já usaram, aviões da Força Aérea. Outros defendem-se dizendo que se limitaram a passar a outros bilhetes que não iam usar. E o próprio Temer, que admite viagens pagas a familiares e outros, explica que a actual legislação “não é clara” e abre a porta a abusos, pelo que é preciso regular.
Os jornais brasileiros estão cheios de cartas de eleitores indignados. E à Câmara dos Deputados chegaram queixas de cidadãos. A primeira foi do enfermeiro Ivan Rocha, que trabalha no hospital público de Brasília, e que se aponta o dedo ao deputado Fábio Faría, do Partido da Mobilização Nacional, que pagou viagens à sua ex-namorada, a apresentadora e actriz Adriane Galisteu (que foi namorada de Ayrton Senna), à sua sogra e ainda a algumas celebridades, descreve o jornal espanhol “El País”.
Escreve Rocha: “Sinto-me indignado quando entro no hospital e falta um respirador para manter um doente terminal vivo, enquanto os deputados e senadores esbanjam o nosso dinheiro como água. Estão a tratar-nos como palhaços”.

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