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segunda-feira, 20 de abril de 2009

Corrupção

Política
Sucessão de escândalos
Congresso, saco de pancada nacional
Pelo menos 20 grandes escândalos abalaram o Congresso Nacional desde a redemocratização, na década de 1980. No mês passado, foi uma denúncia a cada cinco dias. O POVO levanta o debate sobre os motivos e as consequências de tanto desgaste na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

Erivaldo Carvalhoda Redação 18 Abr 2009 - 16h31min

Uma velha metáfora diz que Brasília é uma fábrica com duas linhas de montagem, produzindo burocracia em uma ponta e corrupção na outra. Senso de humor à parte, nos últimos meses tem sido quase irresistível associar a piada à imagem da Capital Federal. Especialmente, quando no centro da comparação está o Congresso Nacional. Entre os três Poderes da República, o Legislativo é, de longe, o que mais apanha da opinião pública nacional. A quantidade de escândalos e a rapidez como os episódios se sucedem comprovam isso. Farra de horas extras em pleno recesso parlamentar, funcionários fantasmas, mansões clandestinas, viagens internacionais de celebridades pagas com dinheiro público - apenas para citar os casos mais recentes - são exemplos de uma imensa lista que aumenta quase que diariamente no noticiário. No mês de março, um deputado federal ou senador esteve envolvido em algum caso de irregularidade a cada cinco dias. A impressionante sequência de desvios éticos já consolidou a má fama do Legislativo. Desde a redemocratização, na década de 1980, o Congresso já foi abalado por pelo menos 20 grandes casos de corrupção. Reputação O conjunto da obra dos parlamentares tem saído caro para a reputação da instituição. Em 2007, uma pesquisa encomendada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) constatou que 83,1% da população brasileira não confiavam na Câmara dos Deputados. No Senado, o índice de descrença era de 80,7%. De lá para cá, nada indica que a situação tenha melhorado. Pelo contrário. Ao mesmo tempo em que acumula altos percentuais de desgaste, o Congresso Nacional também é reconhecido como o Poder mais aberto e transparente do Brasil. São dois lados de uma mesma moeda, em que apenas um deles é mais explorado e mostrado. Um argumento prático: experimente, caro cidadão, marcar hora para ser atendido por membro do alto escalão do Executivo ou Judiciário em Brasília. Agendas concorridíssimas, extensos protocolos e a necessidade de grande antecipação - quando o pedido não é barrado de imediato - certamente vão separá-lo do acesso à autoridade. Pelos corredores, gabinetes parlamentares, comissões ou plenários da Câmara e do Senado, um formigueiro humano forma-se de terça à quinta-feira - dias de sessão -, com entrada livre em praticamente todos os setores. Terreno movediço Para além das funções constitucionais de legislar e fiscalizar, essencialmente, o Congresso é um terreno movediço e eminentemente político, onde a disputa pelo poder é uma prática corriqueira. Nesse caldo borbulhante, interesses contrariados e vícios políticos da cultura do País vêm à tona. O constante assédio da imprensa, a inquilina mais ilustre das duas Casas, completa o cenário. Inseridos em um mercado cada vez mais competitivo, centenas de profissionais de todos os tipos de veículos praticam diariamente a gincana da busca pelo próximo escândalo. Nada justifica que parlamentares eleitos para representar os interesses da sociedade adotem a prática de estripulias como principal atividade do mandato. Mas é justo considerar a marca de cada Poder: a chave de um cofre está para o Executivo e uma espada é o símbolo do Judiciário. Para o Legislativo, resta apenas o microfone. Sendo o mais frágil dos três Poderes, não é de se admirar que venha, justamente do Legislativo, o maior volume de escândalos vistos a olho nu. Isso não significa que os outros dois Poderes sejam corpos imunes ao que acontece por lá. Às vezes, a percepção sobre a qual das duas linhas de montagem da fábrica Brasília pertence um poder - se a da burocracia ou a da corrupção - é uma mera questão de acuidade visual.

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