Deputado que está "se lixando" aciona STF para se manter na relatoria
14/05/2009 - 13:45 - Carol Pires
BRASÍLIA - O deputado Sérgio Moraes (PTB-RS), que disse estar “se lixando” para a opinião pública, ingressou nesta quinta-feira com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ato do presidente do Conselho de Ética da Câmara, José Carlos Araujo (PR-BA) que o destituiu da função de relator do caso Edmar Moreira (MG).
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Agência Brasil
Sérgio Moraes foi afastado do cargo
O advogado do deputado Sérgio Moraes, Marco Antônio Borba, alega que o ato do presidente do Conselho foi “arbitrário” e “autoritário”. “Foi um ato autoritário por parte do presidente, sem respaldo legal previsto no regimento da Câmara nem no regimento no regimento do conselho. Foi uma atitude inédita”, disse.
Marco Antônio Borba argumenta também que a decisão de afastar Sérgio Moraes da função de relator foi tomada enquanto o plenário da Câmara estava em processo de votação, e, pelo regimento, todas as comissões deveriam ter as atividades encerradas em caso de sessão plenária ordinária. “O ato dele [do presidente do Conselho] é nulo”, observa Borba.
Polêmica
Sérgio Moraes havia sido indicado para relator o processo no Conselho de Ética contra o colega Edmar Moreira (MG), dono de um castelo avaliado em R$ 25 milhões em Minas Gerais, acusado de uso irregular da verba indenizatória.
Em entrevista à imprensa, Moraes adiantou que pediria a absolvição do colega, e disse que estava “se lixando” para a opinião pública. Deputados do DEM e do PSol pressionaram o presidente do Conselho de Ética a trocar a relatoria do caso Edmar após as declarações.
Nesta quarta-feira, em reunião do colegiado, Moraes foi afastado do caso. Em seu lugar foi nomeado o deputado Nazareno Fonteles (PT-PI).
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