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Senado arquiva todas as 11 ações contra Sarney e uma contra Virgílio

19/08 - 14:48 , atualizada às 16:48 19/08 - Severino Motta, repórter em Brasília

BRASÍLIA - O Conselho de Ética do Senado manteve, por nove votos a seis, o arquivamento de seis denúncias e cinco representações contra o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP). Somente os membros do PSDB, DEM e o senador Jefferson Praia (PDT-AM) votaram pelo desarquivamento dos pedidos de investigação. O colegiado também arquivou, por unanimidade, uma representação contra o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM).

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O Conselho de Ética é composto por 15 membros e seria necessário que oito senadores fossem favoráveis à abertura de processos contra Sarney. A oposição contava com cinco votos e precisava dos três votos do PT para desarquivar os pedidos de investigação.
Como o presidente do Conselho só vota para decidir um eventual empate, o placar de nove a seis foi possível pois o corregedor do Senado, Romeu Tuma (PTB-SP), se manifestou no caso e seu voto é computado por ser membro nato do colegiado.

Agência Senado

Com o resultado das votações a oposição iniciou um processo de coleta de assinaturas para impetrar mais um recurso, visando abrir processos de quebra de decoro parlamentar contra Sarney. A intenção é que o plenário da Casa vote pela manutenção do arquivamento ou pela abertura de investigações – que podem levar à perda de mandato.

Tal ação vai gerar embates entre o governo e a oposição, podendo até mesmo chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma vez que governistas entendem que não cabe recursos ao plenário numa decisão do Conselho de Ética. A oposição pensa o contrário, e diz que, por ser soberano, qualquer matéria da Casa pode ter a instância como ultima para deliberação dos senadores.
Caso a oposição consiga levar ao plenário o pedido de desarquivamento dos processos de investigação contra José Sarney, a base aliada promete fazer o mesmo com o de Virgílio.

Nota do PT

Os senadores João Pedro (PT-AM), Delcídio Amaral (PT-MS) e Ideli Salvatti (PT-SC), que chegou por volta das 14h40 ao Conselho de Ética, haviam confirmado à reportagem que iriam seguir a orientação partidária.

Em nota, a Executiva do PT justificou que a disputa eleitoral de 2010 politizou o Conselho de Ética. “Nesse sentido, oriento os senadores do PT que fazem parte do Conselho de Ética que votem pela manutenção do arquivamento das representações em relação aos senadores representados, como forma de repelir essa tática política da oposição, que deseja estabelecer um ambiente de conflito e confusão política, no momento em que os grandes temas do Brasil, como o marco regulatório do pré-sal e as estratégias para superação da crise internacional são propostos pelo presidente Lula, como pauta para o necessário debate nacional”.

João Pedro fez a leitura da nota no plenário, o que irritou o próprio e os dois colegas com assento no colegiado, Ideli e Delcídio. Isso porque o líder petista, Aloizio Mercadante (SP), deveria ser o responsável pela divulgação do documento.

Críticas da oposição

Membros da oposição fizeram duras críticas à nota da Executiva Nacional do PT, que orientou a bancada a votar pelo não desarquivamento dos pedidos de investigação contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Para DEM e PSDB, o PT tem um discurso, mas outra prática.

“Acabamos de ouvir a nota do PT, uma dramática confissão de falta de coerência. Nota contra que conclui votando a favor, esse é o PT que se apresenta aqui e devia assumir sua posição, não ficando com uma no cravo e uma na ferradura”, disse o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE).

“Quero lamentar essa nota do PT porque ela é deplorável em todos os aspectos. Porque tem discurso que se divorcia da prática. (...) Lembro do PT lá atrás, quando era estudante, entusiasmado com o PT. Cheguei a lutar para que ele existisse, mas hoje vejo que até os sonhos de juventude já não se justificam mais. Lamento que isso tenha acontecido”, disse o senador Demóstenes Torres (DEM-GO).

"Vivo a hora mais triste da minha vida parlamentar. Hoje é o dia que o PT abraça o PT, o Collor e a Marina sai do PT. Com toda a sinceridade, não sei quem representa o PT na origem, se é o Lula do Sarney ou a Marina sozinha. Que triste dia esse para o PT (...) Para a biografia do Sarney esse é o pior dia", disse o senador Pedro Simon (RS), dissidente do PMDB.

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