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segunda-feira, 4 de janeiro de 2010

Leitores dão sugestões para que o Judiciário possa ser mais atuante contra a corrupção

 

Publicada em 04/01/2010 às 13h16m

O Globo

RIO - Da reforma política à reforma do Judiciário, passando pela informatização dos processos e por mudanças no critério de seleção dos ministros da mais alta Corte do país. Essas são algumas das sugestões dos leitores do site do GLOBO para que o Poder Judiciário seja mais eficiente no combate à corrupção. Em entrevista ao jornal O GLOBO , publicada no domingo, o ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que "o Poder Judiciário tem uma parcela grande de responsabilidade pelo aumento da corrupção no país". ( Deixe também a sua sugestão )

" A solução é a reforma política que é a mãe de todas as reformas, seguida da reforma do Judiciário "


"A solução é a reforma política que é a mãe de todas as reformas, seguida da reforma do Judiciário", sugere Hélio José Lisboa.

O internauta Francisco Dantas também acredita que a reforma política poderia resolver parte do problema, uma vez que as leis são elaboradas pelo Legislativo.

" O Judiciário aplica as leis criadas por um Legislativo fraco e permeado de desonestos. É um ciclo viciado de toma lá da cá "


"Reforma política já. O Judiciário aplica as leis criadas por um Legislativo fraco e permeado de desonestos. É um ciclo viciado de toma lá da cá. Votem bem, mandem bons políticos para Brasília, produzam leis de qualidade e o problema estará resolvido. O poder emana do povo", diz.

O leitor Gustavo José Mizrahi vai além:

"Não é necessário um aumento da punição, mas sim uma maior eficiência da aplicação da mesma. Ou seja, e necessário reformar esses institutos, a fim de chegar num ponto que a corrupção não compense, uma vez que a pena seria certa".

Já Luiz Guilherme Ferreira de Castro defende uma mudança no critério de escolha de ministros para o STF. E sugere um esquema de "rodízio" na Corte.

" Por que não adotam um esquema de rodízio entre os juristas de notável saber? Ficam um determinado tempo, não renovável e, posteriormente, outros assumiriam "


"A escolha precisa ser por méritos e não por ser amigo do Presidente da República. Por que não adotam um esquema de rodízio entre os juristas de notável saber? Ficam um determinado tempo, não renovável e, posteriormente, outros assumiriam. O rodízio constante diminuiria o "espírito de corpo" que há em qualquer grupo. Assim, penso, os ministros do STF e outros tribunais superiores teriam mais isenção na hora de julgar os processos", diz.

O internauta Antonio de Jesus Tenório Cavalcanti concorda:

"Tanto o Executivo como o Legislativo não deveriam ter qualquer interferência nas escolhas dos ministros do TCU e do STF. Existe grande possibilidade dos escolhidos serem benevolentes com quem os escolheu", avalia.

A leitora Leda Queiroz defende, por sua vez, a criação de um órgão fiscalizador para o Judiciário:

"Acredito que o Judiciário deveria dar o exemplo e criar um órgão fiscalizador de si próprio".

Já Reinaldo Nivaldo da Silva crê que a melhor maneira é acabar com as "mordomias e privilégios" do Judiciário.

" Acabando com as mordomias e privilégios existentes no Judiciário "


"Acabando com as mordomias e privilégios existentes no Judiciário, pois primeiro se arruma a casa para depois julgar com igualdade (legalidade) a casa dos outros", diz.

Segundo o internauta Delfredo Fernandes, deveria haver mais agilidade na tramitação dos processos:

"Procurando ser mais rápido nos despachos, decisões, sentenças, agilidade nos serviços de cartorários e nos recebimentos das partes do dinheiro, evitando com isso que muitos morram ser ver a justiça feita do seu caso propriamente dito", sugere.

" Acabando com aquelas pilhas de papel nos processos. Precisamos nos informatizar "


O leitor Alexandre Assis Rezina aposta na informatização:

"Acabando com aquelas pilhas de papel nos processos. Precisamos nos informatizar, chega de burocracia".

Para o leitor Nelson Marques de Barros, a sensação é de que os ricos não vão para a cadeia no país.

" Acho que o Judiciário, deveria ser menos político! Às vezes, nos dá a sensação, que a Lei é só para os pobres "


"Acho que o Judiciário, deveria ser menos político! Às vezes, nos dá a sensação, que a Lei é só para os pobres. Povo brasileiro, está na hora de se levantar e ter coragem para lutar contra o que ele acha está errado".

Muitos internautas citaram o caso do banqueiro Daniel Dantas, do grupo Opportunity. No fim do ano passado, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Arnaldo Esteves Lima suspendeu todos os processos da Operação Satiagraha , que levou à condenação do banqueiro por corrupção ativa.

"(O Judiciário) deve aplicar aos poderosos as mesmas penas aplicadas ao resto da população, mantendo presos os políticos da mesma maneira que um cidadão que paga seus impostos, pois hoje há uma clara proteção aos endinheirados, basta ver o que não aconteceu ao Daniel Dantas", diz o leitor Marcelo Gonzaga Peres.

" (O Judiciário) deve aplicar aos poderosos as mesmas penas aplicadas ao resto da população "


Além disso, Dantas chegou ser preso duas vezes em julho de 2008. Nas duas ocasiões, decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinou sua libertação.

"Quando o banqueiro Daniel Dantas disse que na alta esfera do Judiciário teria facilidades, e logo depois de ser preso pela PF, receber dois habeas corpus, do Gilmar Mendes, é porque o Judiciário, no Brasil, não é coisa séria. A partir do momento que o rico for algemado e preso, a credibilidade se restabelecerá", avalia Domingos Sérgio Duarte Ribeiro.

" A partir do momento que o rico for algemado e preso, a credibilidade se restabelecerá "


Já Carlos Schmidt pondera:

"As deficiências das instituições públicas são históricas. Não é só ineficiência do Judiciário que contribui para expansão do crime. Entretanto, a sua atuação desse seria decisiva. As leis são claras e bem elaboradas e basta o órgão pô-las em prática, afastando as interpretações doutrinárias sem compromisso com o interesse público".

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