"Efeito Tiririca" pode levar candidatos com poucos votos à Câmara

Caso semelhante ocorreu em 2002, quando Enéas Carneiro, então no Prona, teve 1,5 milhão de votos e levou outros cinco candidatos de baixa votação à Câmara Federal

Pesquisas estimam que o candidato a deputado federal Francisco Everardo Oliveira Silva, o "Tiririca" (PR-SP), consiga tantos votos – pode ser o escolhido de um milhão de eleitores – não apenas sairá da eleição deste domingo (3) com o título de mais votado do País como levará ao Congresso uma estimativa de quatro candidatos, não importa quão votados eles tenham sido. Por ser a bola da vez, o fenômeno do "puxador de votos" foi batizado com o nome do palhaço e virou "efeito Tiririca".

Mas, outro caso emblemático já havia acontecido em 2002, quando Enéas Carneiro foi eleito deputado federal pelo Prona com 1,5 milhão de votos. Ele levou para o Congresso mais cinco candidatos de sua legenda com votação inexpressiva: Amauri Gasques (com 18.421 votos), Irapuan Teixeira (673), Ildeu Araújo (382), Elimar Máximo Damasceno (284) e Vanderlei Assis (apenas 275). Os dados são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Isso acontece porque os votos são antes do partido ou da coligação que do candidato. No sistema de eleições proporcionais - para deputado estadual, federal e vereador - não basta que o candidato seja o mais votado. Ele precisa que a legenda atinja o coeficiente eleitoral, número que resulta da divisão dos votos válidos (dados ao candidato mais aqueles à legenda) pelo total de cadeiras na Câmara Municipal, Assembleia Legislativa Estadual ou que o Estado tem direito na Câmara Federal (70, por exemplo, no caso de São Paulo).

"A legislação prestigia o fortalecimento dos partidos, não das candidaturas", explica a assessoria do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).

Segundo o órgão, os votos brancos também entravam no cálculo dos válidos. Mas, em 1997, uma lei igualou brancos e nulos, sendo que agora nenhum dos dois entra na conta. Hoje, a única diferença entre eles é como cada um expressa a vontade do eleitor. Os nulos indicam descontentamento e, os brancos, indiferença.

Após a definição do coeficiente eleitoral, será calculado o coeficiente partidário. A conta é feita da seguinte maneira: divide-se o total de votos daquele partido pelo coeficiente eleitoral. O resultado será o número de cadeiras às quais o partido terá direito e que serão divididas entre os candidatos da legenda, de acordo com a hierarquia da votação (os mais votados dentro da legenda ou coligação ficam no topo).

Coligações
No sistema proporcional, "existem sempre partidos que ficam sobrerrepresentados e outros que ficam sub-representados", explica a professora de Ciência Política da UFMG Helcimara de Souza Telles. Legendas com grande número de candidatos são mais votadas e têm, "proporcionalmente, mais cadeiras do que votos, e os (partidos) pequenos acabam tendo, proporcionalmente, menos cadeiras do que votos".

É aí que entram as coligações. Aquele um milhão de votos do Tiririca não irá beneficiar apenas o seu partido, o PR, mas toda a aliança "União para Mudar", composta por PT, PRB, PDT, PTN, PR, PSDC, PRTB, PRP, PCdoB e PTdoB. Helcimara explica que, "quando os partidos se coligam, não são mais tratados como partidos. É contada a coligação. Então o PR e o PT (por exemplo) não são mais figuras jurídicas. É uma loucura isso! Quem é a figura jurídica é a coligação". Ou seja, os partidos coligados passam a ser tratados como uma grande legenda e os votos vão para os candidatos com mais expressão dentro da coalizão, independentemente do partido.

Segundo ela, o coeficiente eleitoral passa a ser calculado com base nos votos da coligação. Digamos que o PT esteja coligado com o PCdoB. Entre dois candidatos, se o comunista for mais votado do que o petista, votos dados ao PT irão beneficiar antes o PCdoB que o PT, ainda que o primeiro não atinja o coeficiente eleitoral individualmente. "Por isso os pequenos partidos sempre se coligam com os grandes."

Questionada se haveria uma distorção, Helcimara afirma que "as coligações ferem o princípio normativo da democracia, que garante que a vontade do eleitor seja respeitada". Uma pessoa pode votar num partido, mas ajudar a eleger o candidato de outro sem ter essa consciência.

"É importante que você tenha no Brasil uma reforma política que discuta e reflita sobre a questão das coligações", defende a professora. Uma alternativa seria a ideia de federação, que obriga os partidos a permanecerem coligados por pelo menos três anos. Isso funcionaria como garantia de que alianças eleitorais reflitam na coalizão governamental. "No Brasil, os partidos se coligam para ganhar votos, mas não necessariamente vão governar", diz.

Eleições proporcionais x majoritárias
O sistema proporcional vale para pleitos em que há mais de uma cadeira em disputa, ou seja, para deputados e vereadores. Ele "pretende, ao contrário das (eleições) majoritárias, representar segmentos e refletir as divisões da sociedade", diz Helcimara.

"Todo Estado funciona como um distrito", diz ela. Cada distrito pode ter no mínimo oito e no máximo 70 cadeiras no Congresso Federal, de modo que os candidatos escolhidos representem a proporção dos eleitores. "Isso permitiria levar para o Congresso os conflitos que existem na sociedade."

Nas majoritárias, o candidato mais votado se elege, independentemente do coeficiente eleitoral, porque há apenas uma cadeira na disputa. É o caso das eleições para presidente e governador. Na briga pelas vagas do Senado (este anos há duas em disputa, em 2014 será apenas uma), a eleição funciona na forma de maioria simples, ou seja, não há segundo turno.

Segundo Helcimara, as eleições majoritárias trabalham com a ideia de equilíbrio, mas não de consenso. Elas "fazem parte de um sistema em que as maiorias são derrotadas". "A ideia da proporcionalidade é pensada em uma democracia de tipo mais consensual. A democracia majoritária trata de derrotar uma parte da população", afirma.