ficha limpa?

Ficha Limpa: TCE entrega lista ao TRE com nomes de políticos que tiveram suas contas rejeitadas
Publicada em 05/07/2010 às 23h02m
Chico Otavio e Cássio Bruno

RIO - O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro já tem em mãos, desde segunda-feira, uma base de dados para deflagrar o processo de combate a políticos condenados, nas eleições de outubro. Foi entregue ao presidente do TRE-RJ, desembargador Nametala Jorge, uma lista de 920 nomes de políticos (deputados, prefeitos, dirigentes de autarquias, entre outros) que tiveram as suas contas julgadas irregulares, de 2005 até agora, por decisão definitiva do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ). ( Confira a lista completa dos 920 políticos inelegíveis )

O Ministério Público eleitoral, que recebeu uma cópia, pretende barrar os nomes da lista que aparecerem na relação de candidatos às eleições deste ano. Pelo menos três deputados federais - Solange Almeida (PMDB), Arnaldo Vianna (PDT) e Edson Ezequiel (PMDB) - e três estaduais - Inês Pandeló (PT), Mario Marques (PSDB) e Alair Corrêa (PMDB ) - aparecem na relação do TCE.

Um gestor é condenado pelo TCE quando não presta conta do uso do dinheiro público corretamente ou quando o Tribunal verifica que a utilização dos recursos se deu de modo irregular - superfaturamento na compra de produtos ou remuneração de parlamentares acima dos limites legais.

De acordo com a Lei Complementar 64/90, são inelegíveis "os que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente". O deputado Arnaldo Vianna, por exemplo, teve as contas rejeitadas em 16 processos julgados pelo TCE.

A lista inclui ainda integrantes da família do prefeito de Duque de Caxias, José Camilo Zito dos Santos (PSDB) - Narriman Zito e Waldir Zito - e da ex-prefeita de Magé Núbia Cozzolino (PMDB) - Charles Cozzolino e ela própria. Também relaciona os prefeitos de Volta Redonda, Antônio Francisco Netto - e de São Gonçalo, Maria Aparecida Panisset, que não disputarão este ano.

"
Temos de saber, ao cruzar com a lista do TCE, por exemplo, o que é insanável, o que se caracteriza como ato doloso de improbidade administrativa
"
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.A citação na lista não representa a impugnação automática. Como os efeitos da lei só de aplicam em casos de "irregularidade insanável", o TRE terá de julgar caso a caso. Para a procuradora regional eleitoral, Silvana Batini, esta novidade representa retrocesso porque, até a eleição passada, a simples inclusão na lista do Tribunal de Contas já tornava o candidato inelegível:

- Vamos entrar, a partir desta terça-feira numa gincana, pois o prazo é curto. Esperamos cerca de 2 mil inscrições de candidatos. Temos de saber, ao cruzar com a lista do TCE, por exemplo, o que é insanável, o que se caracteriza como ato doloso de improbidade administrativa.

Com a publicação das nominatas dos partidos (listagem de candidatos), o Ministério Público eleitoral terá cinco dias para pedir a impugnação. O TRE, então, terá até o dia 5 de agosto para decidir a situação de cada um.

Procurados, Arnaldo Vianna, Edson Ezequiel, Inês Pandeló e Solange Almeida não comentaram a lista do TCE. Já Mario Marques e Alair Correa não foram encontrados.

Brasil 2010: o desafio de renovar a política

4/01/10

Se o voto é a principal, senão a única, arma eficaz contra a corrupção, o brasileiro vai ter uma oportunidade sem precedentes nas eleições deste ano.

Todas as assembléias estaduais, toda a Câmara Federal, dois terços do Senado e a presidência da República terão a chance de renovação.

Teoricamente, todo o poder político estará em jogo no país. Claro que é um jogo com muitas cartas marcadas, em grande parte decidido nas cúpulas partidárias, com limites bastante definidos.

Alguns colunistas, inclusive, estão pondo a circular a tese de que na campanha, a questão ética não vai ter peso, pois todos os partidos estão envolvidos em escândalos e corrupção.

Tese duvidosa. Em primeiro lugar, não são “todos os partidos”. Em segundo, nem todos os políticos em cada partido estão envolvidos. Além do mais, há “envolvidos” e “envolvidos”.

Essa generalização, paralisante, tenta desestimular o eleitor a respeito de sua capacidade de mudar alguma coisa. Tem larga circulação e serve aos que estão no comando e pretendem continuar.

Apesar de tudo a possibilidade de renovação na política brasileira é real. Se, em 2009, o Brasil chamou a atenção do mundo pela rapidez com que se recuperou da crise econômica, em 2010, poderá surpreender a comunidade internacional pela capacidade de recuperar a Política.

Relação de Senadores em exercício - ordem - UF Brasília, 14 de dezembro de 2009

Senado Federal

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Uf / Nome
Partido
Legislatura
Período
Endereço
Telefones
FAX

AC 

Geraldo Mesquita Júnior
  PMDB
52ª - 53ª
2003 - 2011
Ala Senador Filinto Müller, gab. 12
(61) 3303-1078/1278/1279
(61) 3303-3029

Marina Silva
  PV
52ª - 53ª
2003 - 2011
Ala Senador Teotônio Vilela - Gabinete 08
(61) 3303-2184
(61) 3303-2859

Tião Viana
  PT
53ª - 54ª
2007 - 2015
Ala Senador Ruy Carneiro, gab. 01
(61) 3303-4546/2953/2954
(61) 3303-2955

AL 

Fernando Collor
  PTB
53ª - 54ª
2007 - 2015
Anexo I, 13º andar
3303-5783/5786
3303-5789

João Tenório
  PSDB
52ª - 53ª
2003 - 2011
Ala Senador Teotônio Vilela, gab. 02
(61) 3303-4093/4095
(61) 3303-2961

Renan Calheiros
  PMDB
52ª - 53ª
2003 - 2011
Anexo I - 15º andar
(61) 3303-2261/2263
(61) 3303-1695

AM 

Arthur Virgílio
  PSDB
52ª - 53ª
2003 - 2011
Ala Senador Tancredo Neves, gab. 50
(61) 3303-1413/1301
(61) 3303-1659

Jefferson Praia
  PDT
52ª - 53ª
2003 - 2011
Ala Filinto Müller, gabinete 01
(61) 3303.2061 a 2067
(61) 3303.2737

João Pedro
  PT
53ª - 54ª
2007 - 2015
Ala Senador Ruy Carneiro, gab. 04
(61) 3303-1166
(61) 3303-1167

AP 

Gilvam Borges
  PMDB
52ª - 53ª
2005 - 2011
Anexo I, 18º andar - Gabinete 1803
(61) 3303-1717 1719 1720
(61) 3303-1723

José Sarney
  PMDB
53ª - 54ª
2007 - 2015
Anexo I, 6ª andar
(61) 3303-3429/3430
(61) 3303-1776

Papaléo Paes
  PSDB
52ª - 53ª
2003 - 2011
Ala Senador Filinto Müller, gab. 13
(61) 3303-3253/3258/3262/3277
(61) 3303-3293

BA 

Antonio Carlos Júnior
  DEM
52ª - 53ª
2003 - 2011
Endereço: Ed. Principal - Gabinete nº 5 Senado Federal Brasília-DF CEP: 70165-900
(61) 3303-2191
(61) 3303-2775

César Borges
  PR
52ª - 53ª
2003 - 2011
Ala Senador Teotônio Vilela, gab. 13
(61) 3303-2212 a 2217
(61) 3303-2982

João Durval
  PDT
53ª - 54ª
2007 - 2015
Ala Senador Teotônio Vilela, gab. 09
(61) 3303-3173
(61) 3303-2862

CE 

Inácio Arruda
  PC DO B
53ª - 54ª
2007 - 2015
Ala Senador Filinto Muller, gab. 07
(61)3303-5791 / (61)3303-5793
(61)3303-5798

Patrícia Saboya
  PDT
52ª - 53ª
2003 - 2011
Ala Sen. Teotônio Vilela, gab. 07
(61) 3303-2301/2302
(61) 3303-2865

Tasso Jereissati
  PSDB
52ª - 53ª
2003 - 2011
Anexo I, 11º andar, salas 1 a 6
(61) 3303-4846
(61) 3303-4590

DF 

Adelmir Santana
  DEM
52ª - 53ª
2003 - 2011
Ala Senador Teotônio Vilela, gabinete 10
61-3303-4277/4701
61-3303-1738

Cristovam Buarque
  PDT
52ª - 53ª
2003 - 2011
Ala da Biblioteca, gab. 05
(61) 3303-2281
(61) 3303-2874

Gim Argello
  PTB
53ª - 54ª
2007 - 2015
Anexo I 14º andar gabinete 4
3303-1161, 3303-1547
3303-1650

ES 

Gerson Camata
  PMDB
52ª - 53ª
2003 - 2011
Anexo I, 4º andar, salas 1 a 5
(61) 3303-3204/3235
(61) 3303-3613

Magno Malta
  PR
52ª - 53ª
2003 - 2011
Ala Senador Tancredo Neves, gabinete 55
(61) 3303-4161/5867
(61) 3303-1656

Renato Casagrande
  PSB
53ª - 54ª
2007 - 2015
Ala Senador Filinto Müller, gab. 14
(61) 3303-1129/1134/1456
(61) 3303.1974

GO 

Demóstenes Torres
  DEM
52ª - 53ª
2003 - 2011
Ala Senador Filinto Müller, gab. 10
(61) 3303-2091 a 2099
(61) 3303-2964

Lúcia Vânia
  PSDB
52ª - 53ª
2003 - 2011
Ala Sen. Teotônio Vilela, gab. 16
(61) 3303-2035/2844
(61) 3303-2868

Marconi Perillo
  PSDB
53ª - 54ª
2007 - 2015
Ala Tancredo Neves gabinete nº 51
(61) 3303-1962
(61) 3303.1877

MA 

Epitácio Cafeteira
  PTB
53ª - 54ª
2007 - 2015
Ala Senador Tancredo Neves - Gab. 56
(61) 3303.1402 /(61) 3303.4073
(61) 3303.1946

Lobão Filho
  PMDB
52ª - 53ª
2003 - 2011
Ala Tancredo Neves, gab. 54
(61) 3303-2311 a 2314
(61) 3303-2755

Mauro Fecury
  PMDB
52ª - 53ª
2003 - 2011
Anexo I 19º andar
(61) 3303-3069
(61) 3303-1782

MG 

Eduardo Azeredo
  PSDB
52ª - 53ª
2003 - 2011
Ala Senador Afonso Arinos, gab. 05
(61) 3303-2323
(61) 3303-2883

Eliseu Resende
  DEM
53ª - 54ª
2007 - 2015
Ala Senador Tancredo Neves, gab. 57
(61) 3303.4621 / 4791
(61) 3303.2746

Wellington Salgado de Oliveira
  PMDB
52ª - 53ª
2003 - 2011
Ala Senador Teotônio Vilela, Gabinete 15
(61) 3303-2244/2245
(61) 3303-1830

MS 

Delcídio Amaral
  PT
52ª - 53ª
2003 - 2011
Ala Senador Afonso Arinos, gab. 08
(61) 3303 2452 a 3303 2457
(61) 3303-1926

Marisa Serrano
  PSDB
53ª - 54ª
2007 - 2015
Ala Senador Afonso Arinos, Gab. 03
(61) 3303-1128 / 3153
(61) 3303-1920

Valter Pereira
  PMDB
52ª - 53ª
2003 - 2011
Ala Senador Afonso Arinos, gab. 11
(61) 3303-2222/2224
(61) 3303-1750

MT 

Gilberto Goellner
  DEM
52ª - 53ª
2003 - 2011
Ala Senador Afonso Arinos - Gab. 6 CEP 70165-900 Brasília-DF
(61) 3303.2271
(61) 3303.1647

Osvaldo Sobrinho
  PTB
53ª - 54ª
2007 - 2015
Ala Teotônio Vilela, gab. 24
(61) 3303-1146/ 3303-1148/ 3303-4061
(61) 3303-2973

Serys Slhessarenko
  PT
52ª - 53ª
2003 - 2011
Ala Senador Teotônio Vilela, 21
(61) 3303-2291/2292
(61) 3303-2721

PA 

Flexa Ribeiro
  PSDB
52ª - 53ª
2003 - 2011
Ala Senandor Filinto Müller, Gabinete 04
3303-2342
3303-2731

José Nery
  PSOL
52ª - 53ª
2003 - 2011
Ala Senador Teotônio Vilela, gab. 17
(61) 3303-2104
(61) 3303-1635

Mário Couto
  PSDB
53ª - 54ª
2007 - 2015
Ala Senador Filinto Müller, gab. 02
(61) 3303-3050
(61) 3303-2958

PB 

Cícero Lucena
  PSDB
53ª - 54ª
2007 - 2015
Ala Senador Alexandre Costa, gab 21
(61) 3303.5800 5808
61) 3303.5809

Efraim Morais
  DEM
52ª - 53ª
2003 - 2011
Anexo I, 8º andar, Salas 4 a 7
(61) 3303-2425 a 2429
(61) 3303-1841

Roberto Cavalcanti
  PRB
52ª - 53ª
2003 - 2011
Senado Federal, Anexo II Gabinete 22 - Ala Teotônio Vilela
(61) 3303-2231
(61) 3303-2218

PE 

Jarbas Vasconcelos
  PMDB
53ª - 54ª
2007 - 2015
Ala Senador Dinarte Mariz, gab. 04
(61) 3303-3245
(61) 3303- 1977

Marco Maciel
  DEM
52ª - 53ª
2003 - 2011
Anexo I, 5º andar, salas 1 a 6
(61) 3303-5710/5716
(61) 3303-5727

Sérgio Guerra
  PSDB
52ª - 53ª
2003 - 2011
Ala Senador Alexandre Costa, gab. 01
(61) 3303-2382/2383
(61) 3303-1746

PI 

Heráclito Fortes
  DEM
52ª - 53ª
2003 - 2011
Ala Senador Afonso Arinos, gab. 01
(61) 3303-2131 a 2134
(61) 3303-2975

João Vicente Claudino
  PTB
53ª - 54ª
2007 - 2015
Ala Senador Tancredo Neves, gab. 53
(61) 3303-2415 / 4847 / 3055
(61) 3303-2967

Mão Santa
  PSC
52ª - 53ª
2003 - 2011
Ala Senador Afonso Arinos, gab. 04
(61) 3303-2333/2335
(61) 3303-5207

PR 

Alvaro Dias
  PSDB
53ª - 54ª
2007 - 2015
Ala Senador Nilo Coelho, gab. 10
(61) 3303-4059/4060
(61) 3303-2941

Flávio Arns
  PSDB
52ª - 53ª
2003 - 2011
Ala Senador Filinto Müller, gab. 06
(61) 3303-2401 a 3303-2407
(61) 3303-1935

Osmar Dias
  PDT
52ª - 53ª
2003 - 2011
Ala Senador Teotônio Vilela, gab. 18
(61) 3303-2124/2125
(61) 3303-2740

RJ 

Francisco Dornelles
  PP
53ª - 54ª
2007 - 2015
Ala Senador Teotônio Vilela, gab. 11
61-3303-4229
61-3303-2896

Marcelo Crivella
  PRB
52ª - 53ª
2003 - 2011
Ala Ruy Carneiro - gab 02
(61) 3303-5225/5730
(61) 3303-2211

Paulo Duque
  PMDB
52ª - 53ª
2003 - 2011
Ala Senador Afonso Arinos, gabinete 2
61-3303.2431 a 2437
61-3303.2736

RN 

Garibaldi Alves Filho
  PMDB
52ª - 53ª
2003 - 2011
ANEXO I - 12 ª ANDAR
(61) 3303-2371 a 2377
(61) 3303-1813

José Agripino
  DEM
52ª - 53ª
2003 - 2011
Ala Senador Dinarte Mariz, gab. 03
(61) 3303-2361/2362
(61) 3303-1816

Rosalba Ciarlini
  DEM
53ª - 54ª
2007 - 2015
Ala teotonio Vilela Gab 03
(61) 3303 1777
(61) 3303 1701

RO 

Acir Gurgacz
  PDT
53ª - 54ª
2009 - 2015
Ala Senador Teotônio Vilela, gab. 19
61- 3303.3132 / 3303-1057
61- 3303.1343

Fátima Cleide
  PT
52ª - 53ª
2003 - 2011
Ala Sen. Filinto Müller, gab. 15
(61) 3303-2391 a 2397
(61) 3303-1882

Valdir Raupp
  PMDB
52ª - 53ª
2003 - 2011
Ala Senador Teotônio Vilela, gab. 25
(61) 3303-2252/2253
(61) 3303-2853

RR 

Augusto Botelho
  PT
52ª - 53ª
2003 - 2011
Ala Senador Filinto Müller, gab. 11
(61) 3303-2041 a 2048/3664
(61) 3303-1931

Mozarildo Cavalcanti
  PTB
53ª - 54ª
2007 - 2015
Ala Senador Ruy Carneiro, gabinete 03
(61) 3303- 4078 / 3315
(61) 3303-1548

Romero Jucá
  PMDB
52ª - 53ª
2003 - 2011
Ala Senador Afonso Arinos, gab. 12
3303-2111 a 2117
(61) 3303-1653

RS 

Paulo Paim
  PT
52ª - 53ª
2003 - 2011
Anexo I, 22º andar, gab. 04
(61) 3303-5227/5232
(61) 3303-5235

Pedro Simon
  PMDB
53ª - 54ª
2007 - 2015
Ala Senador Alexandre Costa, gab 03
(61) 3303-3232
(61) 3303-1304

Sérgio Zambiasi
  PTB
52ª - 53ª
2003 - 2011
Ala Senador Afonso Arinos, gab. 07
(61) 3303-1207/1607
(61) 3303-2944

SC 

Ideli Salvatti
  PT
52ª - 53ª
2003 - 2011
Ala Sen. Teotônio Vilela, gab. 23
(61) 3303-2171/2172
(61) 3303-2880

Neuto De Conto
  PMDB
52ª - 53ª
2003 - 2011
Ala Senador Teotônio Vilela, gab. 14
(61) 3303- 4041
(61) 3303- 4197

Raimundo Colombo
  DEM
53ª - 54ª
2007 - 2015
Ala Senador Nilo Coelho, gab. 04
(61) 3303-4206 e 3303-4207
(61) 3303-1822

SE 

Almeida Lima
  PMDB
52ª - 53ª
2003 - 2011
Ala Senador Alexandre Costa, gab. 07
(61) 3303-1312/1427
(61) 3303-1414

Antonio Carlos Valadares
  PSB
52ª - 53ª
2003 - 2011
Ala Senador Teotônio Vilela - gab. 12
(61) 3303-2201 a 2206
(61) 3303-1786

Maria do Carmo Alves
  DEM
53ª - 54ª
2007 - 2015
Ala Senador Nilo Coelho, gab. 08
(61) 3303-1306/4055
(61) 3303-2878

SP 

Aloizio Mercadante
  PT
52ª - 53ª
2003 - 2011
Ala Senador Dinarte Mariz, gab. 01
(61) 3303-1313/5198/5214
(61) 3303-5219

Eduardo Suplicy
  PT
53ª - 54ª
2007 - 2015
Ala Senador Dinarte Mariz, gab. 02
(61) 3303-3213/2817/2818
(61) 3303-2816

Romeu Tuma
  PTB
52ª - 53ª
2003 - 2011
Ala Senador Afonso Arinos, Gab. 13
(61) 3303-2051/2057
(61) 3303-2743

TO 

João Ribeiro
  PR
52ª - 53ª
2003 - 2011
Ala Senador Teotônio Vilela, gab. 05
(61) 3303-2163/2164
(61) 3303-1848

Kátia Abreu
  DEM
53ª - 54ª
2007 - 2015
Ala Senador Teotônio Vilela, gab. 04
(61) 3303-2464 / 3303-2708
(61) 3303-2990

Sadi Cassol
  PT
52ª - 53ª
2003 - 2011
Ala Teotônio Vilela, gabinete 01
61-3303.2071 -2078
61-3303.1773

Aprenda a vigiar os políticos corruptos da sua cidade

Moradores de cidades de Minas e São Paulo se juntam e dedicam parte do seu tempo a averiguar se prefeitos, vereadores e outros servidores usam o cargo que ocupam em benefício próprio

Alana Rizzo - Estado de Minas

Em pelo menos 30 cidades mineiras ficou mais difícil roubar dinheiro público. É que os moradores desses municípios se uniram e formaram um verdadeiro exército de caça-corruptos. Os alvos: prefeitos, vereadores e servidores públicos que tiram proveito do cargo em benefício próprio. As armas: leis, mobilização e transparência. Pela Constituição Federal, todo cidadão tem o direito de saber onde e como está sendo gasto seu dinheiro.
“Não somos autoridades. Apenas usamos a legislação para investigar”, explica o presidente da organização não governamental Transparência Itajubá, Luiz Antônio Dias Santiago, que dá ao Executivo e ao Legislativo prazo de 15 dias para responder aos requerimentos feitos pela entidade. Do contrário, a Justiça é acionada.
Criada em 2004, a primeira missão da entidade, que se propõe a combater a corrupção e fortalecer a cidadania, era difícil. Tramitava na Câmara Municipal proposta de criar novos gabinetes para os parlamentares em um prédio alugado. O custo do projeto era de R$ 1,2 milhão. “Colocamos, literalmente, a boca no trombone. O movimento tomou conta das ruas e a proposta foi cancelada por três anos”, recorda. No ano passado, o projeto voltou para a pauta. Foi aprovado, mas os gabinetes agora ficam em um prédio público, o que reduziu as despesas.
O resultado, considerado uma vitória, motivou o grupo a continuar. Mais pessoas aderiram ao movimento e os moradores passaram a denunciar. “Quem tem que ter medo é quem faz errado. Não somos nós, que lutamos pela Justiça”, defende o presidente da associação.
Dono de um restaurante, Luiz Antônio sabe bem o que move cada um dos 49 integrantes do grupo, que tem de engenheiros a médicos e comerciantes. “O interesse cívico. A vontade de ver a cidade melhorar. Itajubá tem tudo para ser um paraíso, mas foram tantos problemas nos últimos anos…”
Atualmente, três representações feitas pela entidade estão sendo investigadas pelo Ministério Público Estadual (MPE). A última diz respeito à contratação irregular de médicos pela prefeitura. “Os problemas são os mesmos. Só muda o endereço”, conclui Luiz, que já foi procurado por moradores de várias cidades brasileiras, do Maranhão ao Rio Grande do Sul, interessados em se organizar.
Em Lambari, também no Sul de Minas, a Nova Baden, organização ligada à defesa do meio ambiente, também começou a investigar casos de corrupção. O aposentado Sebastião de Oliveira é um dos líderes do movimento. “Se a gente não fizer a nossa parte, nunca vai melhorar. Sei que não vai ser agora, mas temos que começar logo para daqui a 20 anos surtir efeito”, diz. Para ele, a população, principalmente no interior, é “meio desligada” de política. Muitos, segundo ele, até compactuam com o ato ilícito, seja por desconhecimento, seja porque levam alguma vantagem. Sebastião critica ainda o pensamento do “rouba, mas faz”. Já que defende, é obrigação do político fazer. “O dinheiro chega. O benefício é que, muitas vezes, a gente não vê”, reclama. O trabalho de conscientização na cidade surtiu efeito, segundo o aposentado. O prefeito é novo e dos nove vereadores apenas dois se reelegeram.
Orçamento

“É um desafio para a sociedade acompanhar o trabalho dos políticos. Ainda somos inexperientes no assunto e falta informação”, destaca Adriano Guerra, secretário-executivo da Oficina de Imagem e integrante do movimento Nossa BH. A organização, criada em dezembro, não caça corruptos, mas está de olho nos gastos do município. “Nosso trabalho é de monitoramento do orçamento municipal.” A ideia é que a população participe da elaboração das leis e aprenda a acompanhá-las. “Dessa forma, as irregularidades aparecem”, completa, exemplificando: “Se estavam previstos R$ 1 milhão para a construção de uma escola, o dinheiro foi gasto e a escola não foi feita, algo está errado”.
Atualmente, o Nossa BH elabora levantamento de indicadores da prefeitura e discute com o Poder Executivo o acesso às informações. Do Legislativo, o movimento cobra mais transparência e participação popular nas discussões.
Pioneira

Uma das iniciativas mais importantes nessa área é a da Amigos Associados de Ribeirão Bonito (Amarribo), do interior de São Paulo. Pioneira no combate à corrupção, a entidade foi criada em 1999, quando um grupo de amigos, incluindo alguns que já não moravam mais na cidade, resolveram se unir para contribuir para o desenvolvimento local. Depois de denúncias de irregularidades na prefeitura e da falta de transparência, a entidade começou a investigar o caso. A força do movimento provocou a renúncia do prefeito, que chegou a ser preso e responde a diversos processos criminais por improbidade administrativa. Desde então, a ONG tornou-se referência no assunto. Foram diversas atividades. Entre elas a criação da Rede Amarribo, que integra movimentos de combate à corrupção. Vinte e oito cidades mineiras fazem parte do grupo. Informações: www.amarribo.org.br.

 

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Aprenda a vigiar os políticos corruptos da sua cidade

Política: a realidade da ficção, por Ben-Hur Rava* | ARTIGOS

ZERO HORA – Edição On line.

Jovens não conheceram Justo Veríssimo ou Odorico Paraguaçu, dois personagens constantes nas noites da televisão brasileira nos anos 70 e 80.
Justo Veríssimo, criado e interpretado por Chico Anysio, era o estereótipo do político venal, arbitrário e impune, afeito às maracutaias do poder e da corrupção. Seus bordões sempre queriam que o povo se danasse, tal era seu desprezo pela coletividade.
Odorico Paraguaçu, genial criação de Dias Gomes, foi transposto da peça O Bem Amado para a novela homônima e, depois, para o seriado de muito sucesso. Esse personagem, ao seu turno, encarnava espírito político semelhante ao de Justo, porém, menos arrogante. Com postura folclórica, era dissimulado e estridente. A sutileza da sua ação política baseava-se na estratégia do mandonismo, da jagunçada, em que a megalomania de grandes obras deveria reverter em prestígio, fortuna e continuísmo no poder.
Os traços desses personagens fictícios em muito espelham a tradição política provinciana e coronelista, que provém dos grotões do Brasil.
Poder-se-ia dizer que, pela sua postura, seriam membros do mesmo partido. Um partido que opera a lógica do interesse privado em detrimento do público, do autointeresse ao invés do interesse social. O que vale é a sobrevivência política – sua e de seu grupo de apaniguados –, custe a quem, e quanto, custar. A expressão que os caracteriza é que “se lixam para a opinião pública” .
Os coronéis da política nacional têm lastreado seu poder para além do quadro político interiorano, surgido em engenhos e estâncias do Brasil rural e que migrou para os centros urbanos com a ideia de burguesia nacional. Consolidaram estruturas de poder econômico que gravitam em torno das barganhas e acordos espúrios, nos quais a moeda de troca é o favor, o apadrinhamento, a distribuição de cargos que sustentam seus ganhos.
Sempre dispõem de estruturas políticas fechadas, em que os partidos são extensão da sua “casa-grande”. Tratam correligionários com benesses e indulgência. Os adversários, tratam com intimidação e represália, na máxima de Júlio de Castilhos, na República Velha: “Aos amigos tudo, aos inimigos, a lei!”.
A citação desses personagens me fez lembrar que a ficção, quase sempre, alimenta-se da realidade. Assim, qualquer semelhança com personagens atuais não é mera coincidência.

Política: a realidade da ficção, por Ben-Hur Rava* | ARTIGOS

Aqui nada se cria tudo se copia – Valter Ferreira.

A política desconhecida: passageiro do Air France era descendente de D.Pedro II; monarquistas ainda se guiam pela Constituição de 1824 | MTV Brasil

01/06/2009 - 14:36

Vocês devem estar acompanhando o desaparecimento do avião da Air France. Um dos poucos passageiros já confirmados no avião era Pedro Luiz de Orleans e Bragança, de 26 anos. Pedro Luiz é um dos membros da família real brasileira, os tataranetos da Princesa Isabel. Pedro tem residência na Europa e havia vindo ao Brasil para visitar a família.

Parece coisa saída de livros de história, não? Curioso, resolvi dar uma pesquisada sobre o que podia encontrar sobre eles.

O Brasil é uma república há quase 120 anos, mas a família real ainda existe. E tem uma participação bastante ativa na internet. Eles têm um site, chamado Causa Imperial, que informa os títulos ocupados pelos membros da família. Coisas assim:

1 - Sua Alteza Imperial e Real, o Chefe da Casa Imperial do Brasil

Título sem valor institucional, utilizado pelo príncipe que seria hoje o Imperador do Brasil na eventualidade de uma restauração monárquica. A posição é atualmente ocupada pelo príncipe Dom Luiz. Caso imperasse, seguindo as normas referentes a títulos estabelecidas na Constituição de 1824, o príncipe seria "Sua Majestade Imperial, o Senhor Dom Luiz I, por Graça de Deus e Unânime Aclamação dos Povos, Imperador Constitucional e Defensor Perpétuo do Brasil".

Segundo o site, o título de Pedro Luiz seria Alteza Imperial e Real. Ele seria o quarto na sucessão real, caso um dia voltasse a monarquia no Brasil.

E poderia voltar?

Quando a Constituição de 1988 foi editada, ela criou uma determinação de que deveria haver um plebiscito para confirmar ou mudar o regime de governo. Eram dadas duas opções para o regime (república ou monarquia) e duas para a forma (presidencialismo ou parlamentarismo). As duas opções mais populares eram a república presidencialista - que venceu - e a república parlamentarista. Mas o monarquismo tinha o slogan mais engraçadinho: "Vote no Rei".

Até hoje, em seus sites, os monarquistas criticam a república por seus vícios.Por exemplo, ao descrever o título de Pedro Luiz, eles classificam a proclamação da República como "golpe". Não que não tenha sido, na letra fria da lei: a proclamação decorreu de um movimento militar, mais do que de uma mobilização popular. Mas ainda assim é pesado chamar de golpe.

Em uma entrevista recente, Dom Bertrand de Orleans e Bragança - o segundo na linha de sucessão - também culpou a república pela corrupção. Aproveitou pra fazer o comercial da monarquia:

ALUNOS - Como o sr. avalia o alto grau de corrupção nas diversas esferas da política no Brasil?
Dom Bertrand - É fruto do regime republicano. Rui Barbosa, republicano que redigiu o decreto de Proclamação da República, algum tempo depois, vendo o desastre que foi a república, dizia que "na monarquia, o parlamento é uma escola de estadistas, na república transformou-se numa praça de negócios". Não sei o que ele diria se fosse a Brasília hoje em dia.

ALUNOS - Como eliminar a corrupção no Brasil?
Dom Bertrand - Esse quadro de corrupção é muito mais o resultado de uma crise moral e até religiosa, do que apenas uma crise social, econômica e política. A monarquia ajudaria a restaurar a moralidade. Ela cria na nação a consciência de que o país é uma grande família.

ALUNOS - Muitos críticos dizem que o quadro político do Brasil é fruto desde a época da colonização. O que o sr. tem a dizer sobre isso?
Dom Bertrand - Não é verdade. Isso não corresponde à realidade histórica. Rui Barbosa diz que de tanto ver triunfar a iniquidade, de prosperar a desonra, crescer as injustiças, a nação tem até vergonha de ser honesta. Essa foi obra da república nos últimos anos. Ninguém nunca acusou dom João 6º de qualquer coisa errada.

Parece uma lógica irrefutável. Mas não é.

Durante o reinado de Dom João 6°, praticamente não havia imprensa no Brasil. A imprensa precisava ser licenciada pelo rei. Caso houvesse imprensa independente, ela era combatida. Não havia transparência dos negócios públicos, então as irregularidades também nunca seriam descobertas. E a autoridade real era absoluta, portanto podia esmagar qualquer resistência. Vide as revoltas que aconteceram em vários estados poucas décadas depois da chegada da família real ao Brasil.

O regime atual pode ser muito complicado, especialmente tendo em vista a enxurrada de denúncias de corrupção. Mas essas denúncias só se acumulam pelo aumento da transparência dos negócios públicos --e aumentam a demanda por essa transparência. E, tirando as monarquias escandinavas e inglesas, que praticamente se tornaram apenas figuras representativas, sem importância política.

E não esqueça também que o Reino Unido onde os deputados foram pegos com a mão no pote tanto quanto os nossos caríssimos parlamentares brasileiros é... um reino, enfim. Ou seja: monarquia não resolve nada.

O sistema político sob o qual vivemos no Brasil pode ser muito imperfeito. Mas, com mais vigilância dos cidadãos, ele ainda pode ser menos imperfeito que boa parte dos outros regimes do mundo.

por Marcelo Soares

Tags: a política desconhecida, acidentes de avião, cultura política, regimes de governo

A política desconhecida: passageiro do Air France era descendente de D.Pedro II; monarquistas ainda se guiam pela Constituição de 1824 | MTV Brasil

PantanalNews - Portal de Notícias de Mato Grosso do Sul

 

Nós Existimos!

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Por Hiram Reis e Silva (*)

“A disciplina militar prestante

Não se aprende, Senhor, na fantasia,

Sonhando, imaginando ou estudando,

Senão vendo, tratando e pelejando”.

(Luís Vaz de Camões)

Por Coronel Hiram Reis e Silva, Porto Alegre, RS, 20 de Maio de 2009

A nação, estarrecida, assiste, deitada em berço esplendido, os escândalos e desmandos se sucederem. O presidente defende o uso das passagens aéreas pelas esposas dos parlamentares como se isso fosse moral ou legal.

“Existe uma hipocrisia muito grande nessa história da Câmara. Sempre foi assim. Não vejo onde está o tamanho do crime em levar a mulher ou o sindicalista para Brasília”. (Lula)

A Presidência da República gastou com os cartões corporativos cerca de R$ 3,6 milhões no ano passado nos gastos de Lula e da primeira-dama em viagens e compras.

O Instituto Brasiliense de Direito Público, de propriedade do Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, abriga, no seu quadro de professores, seis Ministros do STF, os Ministros Eros Roberto Grau, Marco Aurélio Mello, Carlos Ayres Britto, Carlos Alberto Menezes Direito, César Peluzo e a senhora Cármen Lúcia Antunes Rocha. Pode o órgão máximo do judiciário brasileiro funcionar imparcialmente se seus ministros tem vínculos empregatícios com o presidente?

- R$ 10 milhões para amansar a UNE

Por Leandro Colon - Correio Braziliense - 02/03/2009

“A União Nacional dos Estudantes (UNE) ganhou na loteria no governo Lula. O repasse do Poder Executivo à entidade aumentou em 20 vezes nos últimos cinco anos. A soma dos recursos públicos transferidos chega aos R$ 10 milhões no período. Em contrapartida, as sexagenárias manifestações independentes e de críticas ao governo federal desapareceram. No lugar, sobra bajulação. Fotos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com dirigentes da entidade são exibidas com pompa no site da UNE.

O crescimento da verba recebida do governo foi meteórico. Os recursos saltaram de R$ 199 mil em 2004 para R$ 4,5 milhões no ano passado. Mas não parou por aí. O montante tende só a crescer em 2009: R$ 2,5 milhões já foram depositados na conta da UNE neste ano, segundo levantamento obtido pelo Correio no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi). Nada mal para quem recebeu cerca de R$ 1 milhão em oito anos do governo anterior, de Fernando Henrique Cardoso (PSDB)”.

- Ordem Na Casa - Ernesto Caruso, 13/05/2009

Por Ernesto Caruso, 13/05/2009

“A nação continua estupefata diante dos escândalos em todos os poderes, corrupção, nepotismo, assalto ao tesouro, uso dos cargos para beneficiar parentes e amigos, mas precisa acreditar em alguém insuspeito, de um nome muito acima dos que pululam e poluem a política e a administração pública, com nomes e sobrenomes, nas praças e poderes, mas não nos xadrezes; gente que enriquece de forma fraudulenta, compra o voto, assume os governos, nomeia juízes e ministros, como se a democracia justificasse o vergonhoso quadro atual do Estado brasileiro.

A situação é tão dramática que além de um nome há que se encontrar gente virtuosa que honre a sua estória de vida, que não queira macular a memória de pais e antepassados, que não se venda ao poder financeiro, nem se renda ao poder que detenha, para saciar a vontade de enriquecer sob a sombra, surrupiando o que não lhe pertence.

Puxa! Como mudar? São a exclamação e a pergunta que todos fazemos.

Ora, as eleições ocorrerão em outubro de 2010 e o governo Lula, atropelando a lei, está em campanha com o seu candidato - ele próprio - com um nome a tiracolo, a exterrorista e ministra Dilma Roussef, que apresenta como a sua provável sucessora. O TSE se cala diante de tamanha desfaçatez.

Os outros partidos não têm nomes em pauta, exceto o PSDB, com Aécio, Alckmin e Serra e o PMDB no muro, mantendo a costumeira ação morde-assopra, para tirar proveito enquanto pode, mas com alguns dos seus políticos brigando por candidatura própria.

Quem mais trabalha é o governo que usa a estrutura do Executivo, do Legislativo, a do próprio partido, o PT e a massiva propaganda pela TV/radio, esta para citar um exemplo presente, a da gripe suína; escambo dinheiro por visibilidade.

Lula não sai do palanque. O vice-presidente José Alencar defende a tese do terceiro mandato para o presidente afirmar que tem coisa mais séria para fazer do que discutir as possibilidades de continuar no poder, completando que está é preocupado em viajar pelo País para acompanhar de perto as obras do PAC (lê-se Dilma???). Como a dizer, eu não tenho tempo, mas quem quiser que discuta.

Por seu turno o ministro Tarso Genro, que tem interesse na proposta de reforma política que tramita no Congresso, defende o voto em lista e do financiamento público da eleição entre outros tópicos, afiançando que o Congresso, mesmo em crise, tem legitimidade para alterar o sistema eleitoral. Tais mudanças, na visão do ministro, têm que feitas neste ano para valer em 2010, sob pena de ameaças à democracia, para não permitir que o Congresso entre numa crise de legitimidade, exacerbando disputas entre o Executivo e o Supremo.

Abrir o debate é o objetivo, para outras propostas surgirem, sob encomenda. No bojo, naturalmente volta a questão do 3º mandado para Lula, ou da prorrogação do mandato para cinco anos e suspensão da reeleição, esta com o apoio do presidente do Senado, José Sarney. Previsto, ainda, se reabrir a via chavista de um plebiscito, um tanto mais difícil neste ano de 2009. O PT quer manter o poder e às vezes faz contraponto aparente ao pensamento de Lula, mas com Lula, sempre.

Inimaginável, prosseguir com Lula, Dilma, Dirceu, Delúbio, etc, mais a perseguição aos que lutaram e deram a vida na luta contra os terroristas que se locupletam no poder e do poder. O rancor persiste no coração dos derrotados. Um seminário, agora em maio de 2009, patrocinado pelo governo com a presença na abertura do ministro Paulo Vanucchi, da Secretaria Especial de Direitos Humanos, quando comemoram ‘A Luta pela Anistia: 30 Anos’, que do perdão almejado virou elevada indenização que se autoconcederam, de onde brota a notícia de que o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, um dos participantes, é candidato a uma vaga no STF. Será mais um nomeado por Lula somado aos oito que votaram com o relator do processo Raposa Serra do sol, ministro Ayres Brito, pela reserva contínua e expulsão de não índios.

Insuportável prosseguir com um governo, onde um seu ministro - Carlos Minc - participa da marcha da maconha, ministro do Meio Ambiente, que não pode alijar o ser humano desse meio, nem colocá-lo em risco, incentivando o uso de tóxico, um cigarro piorado, maléfico ao cérebro, porta inicial do uso da cocaína e do crack, destruindo pessoas, transformando-as em molambos, zumbis, improdutivos, dependentes dos malfadados órgãos de saúde pública, que não atendem os doentes pela desnutrição, nem pelo ocaso da vida. E as famílias dos drogados, ministro? Como ficam? Meio ambiente sadio e homem doente da mente?

Quanta irresponsabilidade em busca de mais uma notoriedade; que fique com o colete psicodélico.

Mas, como Lula é blindado em relação a esses fatos, aparece como o único. Quem não presta e cai em desgraça, vira menos um; aliados e partidários. Quem surge e cresce, logo lhe descobrem uma mancha, mas sem corte nos afagos e amizade da corte.

A candidatura da ministra Dilma pode não deslanchar, por sua antipatia, passado sem expressão política, passado com a marca do terrorismo, assaltos, etc, ou até pela doença que lhe aflige no momento. Lula pode ser a alternativa do PT, anunciada pelo vice José Alencar. Luís Inácio que já incorporou o Lula, pretenderia acrescentar o I (primeiro), para felicidade geral da Nação, dizendo ao povo que fica, passando a ser lembrado na História como D. Lula I, nada demais ele se comparar a D. Pedro I, após tê-lo feito a Getulio e Juscelino. Que falta de opção.

Continuar o Brasil sob as ações do MST, de vulnerabilidade das fronteiras pela criação das reservas indígenas, os incentivos à luta de classes, agressões ao Brasil mestiço, crescimento do PIB referente à criminalidade, da baixa estima a que chegaram os mestres, desprovidos de autoridade, sendo agredidos por alunos mal educados, reflexo do mau exemplo dado pelos péssimos gestores do País.

O Brasil está com medo, sem rumo. O cidadão está acuado, se tranca em casa, evita sair à noite e não acredita nas autoridades. O medo venceu a esperança. Fazendas são invadidas dez, doze vezes. Produção destruída. Estudos perdidos. Ficar com essa gente ou devemos encontrar algum brasileiro, que possa dizer: Nós também podemos. Que tenha a coragem de mudar, energia para enxotar os vendidos e corruptos, simbolicamente representado pela bengalada de Yves Hublet, que tenha a chama da brasilidade tão intensa que faça o brasileiro crédulo na sua capacidade de mudar, voltar a ter esperança e sem medo.

Esse brasileiro existe. Demonstrou quem é. Teve a coragem de advertir a Nação na abordagem da questão indígena, afirmando ser uma política equivocada, prejudicial aos interesses nacionais. Não é um político e nem vai aceitar com facilidade ser candidato a cargo eletivo. Mas, não é temente aos desafios, senão teria ficado calado. Disse o que pensa. Sabe, que se aceitar, algumas línguas ferinas irão dizer que era isso que queria: ser candidato a algum cargo. Mesquinhas observações que não afetarão a sua consciência. Mas, outros irão abraçá-lo, muitos, muito mais dos que os venenosos, pois se quisesse cargo e posição não teria se posicionado com veemência e portanto, ter recebido tanta manifestação de apreço. Ser candidato também é um ato de coragem e desafio. Mais forte é a necessidade de mudança, a exigência de dias menos sofridos. A falta de opção para o eleitor. O Brasil precisa. Diz mais alto a fidelidade à Nação Brasileira, una, como nos foi legada. Nação mestiça, sem um Ministério da Igualdade Racial, que propõe tratar os brasileiros com desigualdade, ao invés de entender que os mais carentes não podem ser discriminados pela cor da pele, privilegiando uns em detrimento dos demais.

Mesmo que não escrevesse o seu nome, quem lesse até aqui, falaria com todas as letras: General HELENO, Gen Ex Augusto Heleno Ribeiro Pereira.

Defender o Brasil sempre será um bom combate.

Indo mais longe nesta digressão, os democratas não deveriam perder a oportunidade de lançar o nome do General Heleno, como candidato à Presidência da República em 2010.

Um respeitável nome pertencente a uma instituição com um dos maiores índices de credibilidade”.

- Carta a El-Rei de Portugal

Por Moniz Barreto, 1893

“Senhor, umas casas existem, no vosso reino onde homens vivem em comum, comendo do mesmo alimento, dormindo em leitos iguais. De manhã, a um toque de corneta, se levantam para obedecer. De noite, a outro toque de corneta, se deitam obedecendo. Da vontade fizeram renúncia como da vida.

Seu nome é sacrifício. Por ofício desprezam a morte e o sofrimento físico. Seus pecados mesmo são generosos, facilmente esplêndidos. A beleza de suas ações é tão grande que os poetas não se cansam de a celebrar. Quando eles passam juntos, fazendo barulho, os corações mais cansados sentem estremecer alguma coisa dentro de si. A gente conhece-os por militares... Corações mesquinhos lançam-lhes em rosto o pão que comem; como se os cobres do pré pudessem pagar a liberdade e a vida. Publicistas de vista curta acham-nos caros demais, como se alguma coisa houvesse mais cara que a servidão.

Eles, porém, calados, continuam guardando a Nação do estrangeiro e de si mesma. Pelo preço de sua sujeição, eles compram a liberdade para todos e os defendem da invasão estranha e do jugo das paixões. Se a força das coisas os impede agora de fazer em rigor tudo isto, algum dia o fizeram, algum dia o farão. E, desde hoje, é como se o fizessem.

Porque, por definição, o homem da guerra é nobre. E quando ele se põe em marcha, à sua esquerda vai coragem, e à sua direita a disciplina”.

- Eles Existem!

Por Marco Antonio dos Santos

“Você quase não os vê (porque são poucos, para um Brasil tão grande), mas eles existem. Aliás, insistem em fazê-lo.

Eles estão sempre prontos na hora que o Brasil precisa de alguém: eles estão lá na Fazenda Jarinã-MT! Aceitam morar na Amazônia e em outros lugares inóspitos e insalubres; insistem em continuar cumprindo com suas atribuições constitucionais, apesar de anos a fio de orçamentos gradativamente depauperados; fazem questão de constituir famílias (são ousados) e de tentar sustentá-las com os minguados salários; substituem forças de segurança em greve, cujos integrantes recebem vencimentos superiores aos seus (e ainda se julgam com direito de majora-los), só porque acreditam ser essa sua missão diante da Nação que os paga (ainda que mal) e os alimenta (parcialmente); constantemente têm atirados ao rosto questionamentos a respeito de sua utilidade e procuram justificá-la perante os ignorantes, revanchistas e derrotados no campo da luta ideológica e que se vingam lançando sobre eles falsas acusações difusas nas quais espelham, em realidade, o medo que a sociedade os chame de volta, como sempre o fizeram no passado histórico (aliás, a Nação tem o estranho hábito de recorrer a eles nos momentos de perigo).

Porque agem assim? Porque acreditam em valores e têm princípios. Além disso,a hierarquia lhes impõe submissão. A disciplina, o silêncio. Perigo haverá quando deixarem de acreditar nos valores, perderem os princípios (como muitos segmentos da sociedade já o fizeram), a hierarquia for quebrada, a disciplina não mais justificar o silêncio e não puderem cumprir a missão que a Nação lhes atribui, por terem exaurido suas forças. Agora, a elite conjuntural governante (ou desgovernante) parece ter um grande problema.

Como conceder a esses estóicos anônimos, que não têm o direito de greve ou de reivindicação por meio de outros movimentos paredistas (e nem devem tê-los, acredito) a correção do desgaste nos vencimentos (muito inferiores aos de categorias afins)" Afinal, eles já deveriam ter desaparecido (embora sejam partes de uma Instituição Permanente, como reza a Carta Magna), mas insistem em ter os maiores índices de aprovação popular nas pesquisas comparativas em relação a outros segmentos da chamada sociedade organizada.

Alegam, os usuários do poder, falta de recursos, comprometimento do superávit primário, dificuldades com a previdência etc, toda uma ladainha que já beira as raias do ridículo, que a sociedade já reconhece como esfarrapadas, enquanto promovem desmandos e beneficiam bandidos e terroristas com polpudas indenizações vitalícias.

Em realidade, é preciso tirar - lhes os brios e os méritos, humilhá-los ainda mais, quebrar - lhes o ânimo. Quem sabe, assim, desistam de existir. Mas parece que eles têm uma infinidade de vidas. São piores que a fábula das sete vidas dos gatos. Quando morrem, apenas se reagrupam na eternidade. Eles acreditam na Justiça e no ciclo da História. Talvez tenham aprendido a lição e não deixem que ela se repita. Um de seus antigos chefes já advertiu para a cólera das legiões.

Eles são os militares!

Apenas querem cumprir sua missão. Os políticos ainda não perceberam que o risco é infinitamente menor quando eles estão equipados com as melhores armas e idéias que a Nação puder lhes dar, conforme, sabiamente, profetizou o General Douglas MacArthur. São preparados para sobreviver na adversidade. Alimentam - se da fé em suas crenças. Não pedem muito, apenas o mínimo - o respeito -, sem humilhações. O perigo existirá quando acreditarem que estão por isso sós”.

(*) Marco Antonio dos Santos é empresário e professor
(marcprospect@tecnolink.com.br)

(*) Coronel de Engenharia Hiram Reis e Silva

Professor do Colégio Militar de Porto Alegre (CMPA)

Acadêmico da Academia de História Militar Terrestre do Brasil (AHIMTB)

Presidente da Sociedade de Amigos da Amazônia Brasileira (SAMBRAS)

Site: http://www.amazoniaenossaselva.com.br

E-mail: hiramrs@terra.com.br

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Assinaturas contra candidatos ficha suja serão coletadas em Rondônia
Geral - , 07/05/09 09:20

O presidente do Comitê de Combate à Corrupção Política e Eleitoral em Rondônia, Danny Bueno, disse nesta quinta-feira, 7, que na próxima semana começa a coleta de assinaturas no Estado para a emenda constitucional impedindo que pessoas condenadas pela Justiça de Primeiro Grau sejam candidatas em 2010.

Danny Bueno explicou que são necessárias 1,3 milhão de assinaturas para que a emenda constitucional seja proposta. Isso representaria a vontade de 10% dos eleitores brasileiros. Em todo o Brasil já foram conseguidas 700 mil assinaturas.

“A meta é conseguir todas as assinaturas até julho, para que a mudança na Constituição seja feita já para 2010. Se não conseguirmos, vamos prosseguir a campanha até o final do ano, mas a nova regra valerá apenas para as eleições de 2012”, esclareceu.

O comitê instalado em Rondônia é uma célula do Movimento de Combate à Corrupção (MCC), que em diversos Estados trabalha em conjunto com a Polícia Federal principalmente durante as eleições.

“Acredito que Rondônia pode colaborar bastante na busca pelas assinaturas necessárias para que já a partir das próximas eleições a candidatura dos políticos ficha suja seja proibida”, destacou Danny Bueno.

Para ele, em Rondônia a situação está complicada, porque muitos políticos foram condenados pela Justiça de Primeiro Grau por envolvimento com corrupção, mas com a ajuda de bons advogados conseguem manter os processos parados em instâncias superiores da Justiça.

Fonte: Rondonoticias

Autor: Rondonoticias

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Brasil - Último Segundo - Deputados que viajaram ao exterior faltam a mais de 50% das reuniões

 

Deputados que viajaram ao exterior faltam a mais de 50% das reuniões, diz estudo

SÃO PAULO - Um estudo feito pela Transparência Brasil, ONG dedicada ao combate à corrupção, mostra que, dos deputados que viajaram ao exterior com a cota aérea da Câmara, 27 faltaram a mais de 50% das reuniões de comissões temáticas.

• Projeto Excelências: Saiba mais sobre os parlamentares

Os dados do Excelências, projeto da Transparência Brasil que reúne informações sobre mais de 2 mil parlamentares das principais Casas legislativas brasileiras, também revelam que vinte dos parlamentares que viajaram com a cota faltaram a pelo menos 25% das sessões plenárias desde janeiro de 2007 até abril deste ano.

Os dados sobre a assiduidade a reuniões de comissões, que são coletados do site da Câmara dos Deputados mensalmente, estão organizados no site do Excelências, que também mostra os dados sobre a assiduidade a sessões plenárias.

Os nomes dos “viajantes” foram retirados da lista publicada pelo site Congresso em Foco.

Veja a lista dos "viajantes" mais faltosos em sessões plenárias

Deputado                                  Nº viagens                      Faltas em plenárias

ENIO BACCI (PDT-RS)                              6                                 48%

NICE LOBAO (DEM-MA)                            4                                 46%

CIRO GOMES (PSB-CE)                             4                                41%

NELSON PROENCA (PPS-RS)                     2                                39%

VADAO GOMES (PP-SP)                             13                              38%

CLAUDIO DIAZ (PSDB-RS)                         5                               35%

MARIA LUCIA CARDOSO (PMDB-MG)       14                             33%

DR. ROSINHA (PT-PR)                                  6                             33%

ANA ARRAES (PSB-PE)                                  4                              31%

HENRIQUE EDUARDO ALVES (PMDB-RN)  13                           29%

JOSE SANTANA VASCONCELLOS (PR-MG)  2                              28%

ERNANDES AMORIM (PTB-RO)                     3                             28%

MARIO NEGROMONTE (PP-BA)                     23                          27%

ODILIO BALBINOTTI (PMDB-PR)                 6                             27%

FABIO FARIA (PMN-RN)                                 2                             26%

JOSE MENDONCA BEZERRA (DEM-PE)         18                          26%

ANTONIO ROBERTO (PV-MG)                        2                           25%

REBECCA GARCIA (PP-AM)                            20                         25%

CIRO PEDROSA (PV-MG)                                 6                           25%

CEZAR SILVESTRI (PPS-PR)                            16                         25%

Veja a lista dos mais "viajantes" mais faltosos em reuniões

Deputado                                                              Nº viagens                  Faltas em comissões

FERNANDO DINIZ (PMDB-MG)                                  1                                        94%

HENRIQUE EDUARDO ALVES (PMDB-RN)                 13                                      93%

RODRIGO MAIA (DEM-RJ)                                          12                                       86%

ENIO BACCI (PDT-RS)                                                  6                                        84%

VADAO GOMES (PP-SP)                                               13                                       79%

CLOVIS FECURY (DEM-MA)                                         12                                      79%

VALDEMAR COSTA NETO (PR-SP)                                6                                        75%

RICARDO BERZOINI (PT-SP)                                        2                                       74%

CIRO GOMES (PSB-CE)                                                 4                                        73%

NICE LOBAO (DEM-MA)                                                4                                        72%

LUCIANO CASTRO (PR-RR)                                           6                                       70%

ANIBAL GOMES (PMDB-CE)                                         24                                      70%

ZE GERARDO (PMDB-CE)                                             8                                        69%

LEO VIVAS (PRB-RJ)                                                      4                                        69%

MARIA LUCIA CARDOSO (PMDB-MG)                         14                                      66%

MARIO NEGROMONTE (PP-BA)                                   23                                      66%

BETO MANSUR (PP-SP)                                                   2                                      60%

ALEXANDRE SANTOS (PMDB-RJ)                                  2                                       60%

JOAO PAULO CUNHA (PT-SP)                                         10                                    58%

RAQUEL TEIXEIRA (PSDB-GO)                                      2                                       56%

ARMANDO MONTEIRO (PTB-PE)                                    5                                      55%

EDSON DUARTE (PV-BA)                                                 4                                      54%

FABIO FARIA (PMN-RN)                                                   2                                      53%

JOAO PIZZOLATTI (PP-SC)                                              1                                      53%

JOSE MENDONCA BEZERRA (DEM-PE)                          18                                    52%

SANDRO MABEL (PR-GO)                                                4                                      52%

MARCELO GUIMARAES FILHO (PMDB-BA)                    4                                      52%

E A GENTE AINDA PAGA O SALÁRIOS DESSES SAFADOS!!!!!.

AGORA VAI NÓS TROUXAS, FALTAR METADE DISSE EM NOSSOS EMPREGOS, PRA VER SE NÃO DÁ ABANDONO DE EMPREGO E AINDA PERDEMOS TODOS NOSSOS DIREITOS.

ISSO É UMA VERGONHA!!!!!!!!!!!!!!

Valter Ferreira

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O DIA ONLINE - CONEXÃO LEITOR - Leitores comentam comportamento de políticos brasileiros

• Leitores comentam comportamento de políticos brasileiros

Rio- O colunista Ricardo Linhares convocou os brasileiros a promoverem uma faxina no Congresso nas próximas eleições, diante das irregularidades que frequentemente vêm à tona. A última delas, que mobilizou a opinião pública por vários dias, foi a farra das passagens.

Os leitores enviaram comentários à seção. Veja o que eles disseram e opine também:

"O povo brasileiro tem que acordar! Ir para as ruas, pintar a cara novamente, fazer baderna, parar os Estados e exigir que essa pouca vergonha acabe"
Carla

"Eu não voto em ninguém há muitos anos. Mas quem acha que tem que cumprir a obrigação vai votar em quem? São todos farinha do mesmo saco. Tem que ser criadas leis mais duras para políticos corruptos e inertes".
Jose Mauricio Carvalho

"Os cariocas não podem reclamar, vejam os políticos que eles elegem. Até Gabeira, quem diria, está na mesma lama. O Rio acabou, só os cariocas que não sabem. Já não fazem cariocas como antigamente".
Janio Paulo

"Ricardo Linhares retratou as cores da realidade do sistema político brasileiro e seus dirigentes. São raros os políticos que merecem o respeito do povo e muitos são eleitos por falta de opção".
Enoch de Salles Gomes

"Mais grave que o país perder o respeito pelos seus dirigentes é seus dirigentes perderem o respeito pelo seu país. Eles não respeitam nada".
Rogerio

"Zoamos os argentinos, mas suas mulheres batem panelas e mudam quase tudo... pobre Brasil"
Ely Patricio

"O Brasil é o país mais lindo do universo. Em compensação, é o mais podre na política"
Sergio Roberto

"É realmente preocupante uma nação sem lideranças, sem comando por absoluta falta de dignidade da parte de quem deveria estar dando exemplo. Estamos por nossa conta e risco: mas o problema do brasileiro é que, enquanto se diz contra o capitalismo, se vende por bolsa-tudo ou cargos. São todos farinha da mesma safra de mandioca, se vende, é mercenário e é desonesto por natureza".
Marli Moraes

"Ricardo, nas próximas eleições você vai fazer uma boa faxina sozinho, porque o povão não está nem aí. Ou melhor, está aí sim, babando de inveja dos safados que roubam e enganam a todos"
Joemar G. Mendes

O DIA ONLINE - CONEXÃO LEITOR - Leitores comentam comportamento de políticos brasileiros

Brasil - Último Segundo - Sete deputados sem-projeto estão entre os mais faltosos da Câmara

BRASÍLIA - Sete dos 55 deputados que não têm autoria de projetos desde que assumiram suas funções estão na lista dos que mais faltam a sessões plenárias, segundo estudo da Transparência Brasil.

Dados do Excelências, projeto que reúne informações sobre mais de 2 mil parlamentares das principais Casas legislativas brasileiras, indicam que 46 deputados federais faltaram a pelo menos 25% das sessões plenárias da Casa realizadas de janeiro de 2007 até 9 de abril deste ano.

Os dados sobre a assiduidade a sessões plenárias, que são coletados do site da Câmara dos Deputados mensalmente, estão organizados no site do Excelências.

Veja a lista dos deputados que não têm registro de autoria de propostas legislativas e estão entre os 46 que mais faltam a sessões plenárias (na última coluna, o porcentual de ausências, justificadas ou não).

Parlamentar (legenda/UF)        %

Alberto Silva (PMDB/PI)       78%

Osvaldo Biolchi (PMDB/RS)       47%

Nice Lobão (DEM/MA)                46%

Jader Barbalho (PMDB/PA)        38%

Milton Vieira (DEM/SP)               37%

José Mendonça Bezerra (DEM/PE)  26%

Suely (PR/RJ)                               26%

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Brasil - Último Segundo - Sete deputados sem-projeto estão entre os mais faltosos da Câmara

Folha Online - Brasil - Só 81 deputados pedem reembolso da verba indenizatória após regra de transparência de gasto - 07/04/2009

MÁRCIO FALCÃO
da Folha Online, em Brasília

O novo sistema de prestação de contas do uso da verba indenizatória pelos deputados --que exige a divulgação das notas fiscais dos serviços contratados-- intimidou parte dos parlamentares. De acordo com levantamento da Folha Online, apenas 81 deputados pediram reembolso desde o dia 1º de abril --quando entrou em vigor a norma. Até agora, a Câmara vai ter que ressarcir R$ 166 mil.

A maior parte dos gastos com o benefício mensal, que é de R$ 15 mil para cada um dos 513 deputados, envolve a chamada divulgação do mandato parlamentar. Com esse tipo de despesa, os deputados gastaram R$ 47,8 mil para pagar a divulgação das atividades parlamentar.

Pelo regimento interno, fazem parte da exposição do mandato gastos com publicações em jornais e elaboração de folhetos que destaquem a atuação do deputado. As notas, no entanto, não especificam os serviços prestados.

Pelos dados disponibilizados no site da Câmara, os parlamentares que solicitaram o reembolso gastaram R$ 37,4 mil em combustível, R$ 2.100 em alimentação e R$ 37,5 mil em consultoria. De acordo com as atuais normas para a utilização da verba, os deputados tem o prazo de seis meses para pedir o ressarcimento com os gastos da verba.

Os pedidos de reembolso apresentados até esta segunda-feira mostram que o deputado Marcelo Serafim (PSB-AM) foi quem mais gastou. Usou R$ 12 mil com a empresa Cleiton Táxi Aéreo Ltda e R$ 91 em uma churrascaria.

Na sequência, aparece o deputado Nelson Bornier (PMDB-RJ), que entregou uma única nota para justificar o gasto de R$ 11 mil com a Cyclone R&S Gráfica e Editora Ltda. O deputado afirma que as despesas foram para divulgar o mandato.

Os deputados João Oliveira (DEM-TO) e Severiano Alves (PDT-BA) também fazem parte do grupo dos maiores gastadores. Os dois parlamentares utilizaram R$ 10 mil para mostrar suas atividades no Congresso. No outro extremo, os deputados que menos gastaram foram Antonio Carlos Chamariz (PTB-AL) e Beto Mansur (PP-SP), que cobram da Câmara R$ 10 por gastos com locomoção, hospedagem e alimentação.

Restrições

A Mesa Diretora da Câmara retoma as discussões sobre as restrições para o uso da verba nesta terça-feira. O comando da Casa deve flexibilizar algumas proibições que foram estabelecidas na reunião da semana passada.

Os integrantes devem liberar gastos com alimentação nos Estados de origem dos deputados e permitir contratação de pesquisas que envolvam questões sociais e que não sejam oferecidas pela Consultoria da Câmara. A ideia inicial do comando da Câmara era proibir gastos com consultoria e alimentação.

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• Fernando Rodrigues: Os loucos por jatinhos
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Especial

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Folha Online - Brasil - Só 81 deputados pedem reembolso da verba indenizatória após regra de transparência de gasto - 07/04/2009

O Barriga Verde [Servidores públicos não chegam a 6% da população no Brasil]

Servidores públicos não chegam a 6% da população no Brasil

06 de Abril de 2009

Nas conclusões, o documento afirma que “o atual contexto de crise, em especial, é justamente o momento para se discutir o papel que pode assumir o emprego público na sociedade brasileira. Os indicadores não revelam ‘inchaço’ do Estado brasileiro, quer seja sob o ponto de vista de sua comparação com o tamanho da população ou com relação ao mercado de trabalho nacional. Existe espaço para a criação de ocupações emergenciais no setor público brasileiro, especialmente nas áreas mais afetadas pelo desemprego, ou seja, o emprego público – mesmo que em atividades temporárias - poderia servir como um instrumento contracíclico (certamente não suficiente para compensar todos os postos de trabalho que serão eliminados no setor privado) pelo menos enquanto durarem os efeitos da retração econômica mundial sobre a economia brasileira”. Estado brasileiro é menor que nos EUA, Espanha, Alemanha, França, Suécia, Argentina, Uruguai e Paraguai Novo levantamento do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) aponta que a participação do emprego público é pequena no Brasil. O percentual de servidores entre o total de ocupados não chega a 11% e não chega a 6% se comparado a toda a população. Tabela 1: Emprego público em relação à população total por grandes regiões. 2003 e 2007

Brasil e Grandes Regiões
2003
2007

População (POP)
Emprego Público (EP)
EP/POP (%)
População (POP)
Emprego Público (EP)
EP/POP (%)

BRASIL
175.987.612
8.815.810
5,01%
189.820.330
10.168.680
5,36%

NORTE
10.345.254
721.961
6,98%
15.402.920
883.638
5,74%

NORDESTE
49.950.695
2.351.179
4,71%
52.304.743
2.691.932
5,15%

SUDESTE
76.499.625
3.586.977
4,69%
80.845.449
4.179.463
5,17%

SUL
26.366.154
1.338.571
5,08%
27.704.348
1.490.751
5,38%

CENTRO-OESTE
12.570.256
817.122
6,50%
13.562.870
922.896
6,80%

Fonte: PNAD (população) e RAIS (emprego público). Elaboração: IPEA. Segundo o Comunicado da Presidência nº 19, “Emprego Público no Brasil: Comparação Internacional e Evolução Recente”, que será publicado hoje no portal do Ipea, não há razão para se afirmar que o Estado brasileiro seja um Estado “inchado” por um suposto excesso de funcionários públicos. Veja estudo na íntegra no arquivo em anexo, não há embargo. Comparando-se com o total de ocupados, o Brasil tem menos servidores que todos os parceiros do Mercosul, fica atrás de países como Estados Unidos, Espanha, Alemanha e Austrália e muito atrás de Dinamarca, Finlândia e Suécia. “Mesmo nos EUA, a mais importante economia capitalista, caracterizada pelo seu caráter ‘privatista’ e pelo seu elevado contingente de postos de trabalho no setor privado, o peso do emprego público chega a 15% dos ocupados”, revela o estudo. Tabela 2: Emprego público (*) em relação ao total de ocupados (em %) 1995-2005

1995
2005

ALEMANHA (**)
15,5
14,7

AUSTRÁLIA
15,2
14,4

BÉLGICA
19,3
19,5

CANADÁ
19,9
16,3

CORÉIA
6,6
6,3

DINAMARCA
39,3
39,2

ESPANHA
15,4
14,3

ESTADOS UNIDOS
14,9
14,8

FINLÂNDIA
25,7
23,4

FRANÇA(**)
24,6
24,9

HOLANDA
15,5
14,6

JAPÃO
7,0
6,3

PORTUGAL
14,4
15,1

SUÉCIA
33,5
30,9

SUÍÇA
8,3
8,4

TURQUIA
10,1
10,7

BRASIL
11,3
10,7

Fonte: OCDE e PNADs, no caso brasileiro. (*) no sentido mais amplo, ou seja, inclui administração direta, administração indireta e estatais de todo tipo. (**) nos casos da França e da Alemanha, dados de 1995 e 2000.

Mais informações :

Em pesquisa realizada pela Universidade de Brasília, com servidores de vários estados brasileiros e da União a pedido da Comissão de Ética da Presidência; um em cada cinco funcionários admitiu que exige propinas para cumprir o seu dever.

Só cerca de 51% dos funcionários públicos se acham éticos e mais de 11% desprezam sua função. Quase 30% acham que o servidor público está se lixando para o público que atende e mais de 55% se consideram amadores ou semiprofissionais. Quase 40% são funcionários públicos graças a pistolões e padrinhos políticos e menos da metade se considera preparada para a função que exerce.

Quem já precisou ir a uma repartição pública por qualquer motivo, já se deparou com funcionários mal humorados, mal educados e que mesmo vendo um acúmulo enorme de pessoas insistem em achá-las invisíveis e simplesmente ignorar a sua presença.

Os funcionários públicos nesta área do planeta gozam de privilégio concedido a poucos mortais em idade produtiva: a estabilidade no emprego. Essa estabilidade foi criada como forma de isentar o bom profissional das pressões políticas e de chefes mal intencionados que pudessem usar seus cargos de chefia com fins políticos. Mas, na prática, a estabilidade acabou criando uma classe profissional dominada pelo anacronismo, pela corrupção e pela ineficiência.

A primeira coisa com a qual você se depara numa repartição pública dominada por esses “profissionais” que usam da estabilidade como mero poleiro para aguardar a aposentadoria e resguardar a sua incompetência da dureza do mercado de trabalho competitivo e selecionado do mundo real; é uma famosa placa ou folha de papel contendo uma lei que tornou crime reclamar de forma mais veemente do descaso a que é submetido.

O Brasil já foi conhecido como a “República do Paletó” e diversos personagens humorístico nasceram e desapareceram ao longo dos anos com o mesmo tema: O funcionário público ineficiente.

Uma realidade que só mudará com o final da estabilidade e a regulação das atividades do funcionalismo público pelo mercado e pela competência individual. É claro que o funcionário deve ser protegido da sanha dos políticos e dos capachos que se aproveitam de posições de comando para rechear as repartições com apadrinhados políticos. A demissão do funcionário público incompetente e sem talento deveria ser demitido como base em seu histórico, em reclamações comprovadas e após a avaliação por uma comissão especialmente criada e mantida para isso. Desta forma, haveria a proteção contra as pressões políticas e se baniria, de uma vez por todas, os parasitas e os acomodados que acham que o serviço público é apenas uma forma de aguardar pacificamente a aposentadoria e abocanhar uma ou outra “oportunidade de ouro” que aparecer.

O funcionalismo público brasileiro deve ser valorizado e depurado. E esta pesquisa mostra claramente que a coisa vai de mal a pior e que, se nada for feito, muito em breve uma legião de parasitas tomará conta das repartições e lançará nosso país num caos administrativo jamais visto

O Barriga Verde [Servidores públicos não chegam a 6% da população no Brasil]