quinta-feira, 9 de junho de 2011
Mudança na Lei URGENTE!!!!
Por causa das nossas LEIS ultrapassada. Vamos nos juntar e obrigar esses Politicos a mudarem as Leis que são de 1940.
Estamos no Século 21 e as Leis é do Século passado. Os Politicos não querem mudar as Leis pois eles tem medo que isso afetem eles, pois a maioria tem o Rabo preso.
O menor infrator deve pagar pelo crime que cometer, após os seus 13 anos de idade. Pois nos dias de hoje qualquer muleque de 14 anos sabe muito bem o que está fazendo.
Pessoal me ajuda aí, vamos fazer um abaixo assinado e vamos mudar esta Lei Ultrapassada.
Isso só depende de nós, juntos vamos mudar este Pais.
Conto com o apoio de todos.
quarta-feira, 15 de dezembro de 2010
Jornal do Brasil - País - Governo registra em cartório e divulga na internet balanço de oito anos
Governo registra em cartório e divulga na internet balanço de oito anos
Brasília - O balanço de oito anos de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva já está disponível na internet, em dois endereços eletrônicos anunciados hoje (15) pelo ministro da Comunicação Social, Franklin Martins, durante cerimônia para registrar em cartório os resultados da gestão de Lula.
O balanço pode ser consultado em https://i3gov.planejamento.gov.br/coi e http://www.balancodegoverno.presidencia.gov.br/. A avaliação traz resultados de ações adotadas pelo governo nas áreas econômica, social, de política externa e combate à corrupção.“Estamos sendo transparentes, nada mais normal que seja esse governo a inaugurar essa forma de prestação de contas”, disse Franklin.
Em um discurso com elogios a Lula, o ministro destacou que o maior legado do presidente será o fato de ter feito o Brasil acreditar na própria capacidade de avançar.
“O Brasil aprendeu que pode conquistar, que pode pensar com a própria cabeça e construir o próprio destino. Há um enorme sentimento de que estamos no caminho certo, de que não somos mais vira-latas, de que o Brasil aprendeu a se respeitar e descobriu que pode fazer seu destino.”
Franklin disse que a presidenta eleita, Dilma Rousseff, receberá de Lula um “legado extraordinário”, mas terá o desafio de manter as conquistas dos últimos oito anos e obter novos avanços.
Tags: balanço, Governo, internet
Jornal do Brasil - País - Governo registra em cartório e divulga na internet balanço de oito anos
terça-feira, 7 de dezembro de 2010
Confiança na polícia - O Globo
Confiança na polícia
Publicada em 06/12/2010 às 18h37m
CARLOS WERNECK
O Rio de Janeiro vive dias tão difíceis quanto significativos. Há tempos não víamos - sem nenhuma saudade - o pânico da violência tomar conta das ruas, como nas últimas semanas. A aparente vitória do Estado na Vila Cruzeiro e no Morro do Alemão é um alento para toda a sociedade, que sonha há anos com um Rio de paz.
Mas há um outro fenômeno no ar, tão fundamental quanto a própria ocupação das favelas: o reconhecimento da população ao trabalho da polícia. Algumas crianças moradoras dessas comunidades afirmaram à imprensa que desconheciam o que era um policial e o seu trabalho. Uma total inversão de valores, em que o traficante era a autoridade máxima, e não o Estado.
Uma repórter da TV Globo recebeu, em uma caixa de fósforos, um bilhete anônimo de uma moradora grata pela ação da polícia. Como este, outros pequenos gestos de adesão vieram ao longo dos dias honrando os policiais, dignificando a população e tranquilizando a quem assistiu as recentes ações.
Se a população local respondeu positivamente, também pudemos acompanhar o contentamento de quem participou da missão. Jornais e a TV explicitaram a alegria e emoção de quem dedicou horas de trabalho, energia e sacrifício em benefício do restabelecimento da ordem em áreas esquecidas pelo poder oficial há décadas. Quem invadiu a favela esperando guerra, encontrou a amizade de moradores exaustos de serem reféns do poder paralelo.
Carioca - seja do asfalto ou do morro - é um povo acostumado, por diferentes razões, a associar a polícia com suborno, violência, medo e insegurança. Na ação do Complexo do Alemão, vimos, pela primeira vez, palavras como paz e confiança atreladas ao trabalho da polícia.
Essa desconfiança e distanciamento da polícia são um mal brasileiro. Em muitos países, ser policial é motivo de orgulho. O sucesso dos filmes "Tropa de Elite" ajudou a desmistificar as entranhas do trabalho policial, aproximando-o da sociedade civil. O elefante branco foi parar no meio da sala e resolvemos discutir o problema de frente. Descobrimos que policiais são funcionários públicos, incumbidos da nobre tarefa de nos defender e salvar vidas, assim como os médicos, mas com a diferença fundamental que, para isso, colocam as suas próprias vidas à prova.
O pontapé para a recuperação da confiança e admiração do carioca - algo que parecia impossível - já começou. As polícias Militar e Civil têm agora um duro trabalho pela frente: cortar o mal pela raiz, expulsando das corporações os oficiais que não honram suas fardas. Policial bandido é minoria. É a exceção e não a regra. Acabamos de ter uma histórica prova disso.
CARLOS WERNECK é empresário.
segunda-feira, 6 de dezembro de 2010
Mão Santa pede reforma política contra corrupção
Edição de segunda-feira 06 de dezembro de 2010
Mão Santa (PSC-PI) defendeu a necessidade de reforma política para pôr fim a práticas como venda de votos e de apoio político partidário, sobretudo em pequenos partidos. Após analisar o que ocorreu no Piauí em outubro, o parlamentar afirmou em Plenário que "as últimas eleições foram a maior corrupção da história do Brasil e do mundo".
A reforma política não é votada, em sua opinião, porque há integrantes do Congresso Nacional que se valem dessas práticas corruptas de compra de eleitores e de candidatos.
Mão Santa defendeu também a instituição do voto distrital para que o eleitor possa conhecer melhor seus candidatos. Ele fez críticas ainda à chamada "indústria de liminar" que, conforme ressaltou, instalou-se no país para cassação de mandatos pela ação de inimigos políticos.
No mesmo discurso, Mão Santa defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 41/08, do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que fixa o piso salarial para as polícias. A proposta espera decisão da Câmara dos Deputados há um ano. O senador também pediu a aprovação do PLS 140/09, que fixa um piso salarial de R$ 7 mil para médicos. Mão Santa classificou como "vergonhosa" a remuneração recebida por esses profissionais.
quinta-feira, 21 de outubro de 2010
Serra é agredido durante enfrentamento entre militantes em ato de campanha no Rio
Fábio Brisolla - O Globo; Valor Online
RIO - O candidato do PSDB à Presidência, José Serra, foi agredido na tarde desta quarta-feira quando fazia uma caminhada pelo calçadão de Campo Grande, na Zona Oeste do Rio. Militantes do PT confrontaram com bandeiras a comitiva do tucano, gerando muito empurra-empurra. De acordo com o deputado federal Fernando Gabeira (PV), o presidenciável chegou a ser ferido na cabeça.
Segundo o pastor Maurício Teixeira, que estava ao lado de Serra no momento de maior conflito, um militante petista atirou uma bobina de adesivos de papel, que acertou a cabeça do candidato. No meio da confusão, o tucano comentou rapidamente o episódio.
" Esse é o estilo deles. É o estilo das tropas de assalto dos nazistas "
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- O PT tem tropa de choque. Não sei o que foi previsto, mas eles fazem isso no piloto automático - disse Serra, que estava visivelmente tenso.
- Esse é o estilo deles. É o estilo das tropas de assalto dos nazistas. Um comportamento muito típico de movimentos fascistas - completou.
O empurra-empurra entre os militantes tucanos e petistas começou na metade final da caminhada, depois que os cabos eleitorais do PT passaram a xingar Serra. No meio da confusão entre as militâncias, o objeto teria sido lançado na cabeça do presidenciável. Comerciantes fecharam as lojas com medo da briga.
Serra chegou a entrar na van de sua campanha após o incidente, mas o veículo parou poucos metros depois, quando o candidato desembarcou para seguir com a caminhada. O tucano passava a mão na cabeça, mas não havia sinal de sangramento.
Após caminhar por 100 metros, Serra entrou novamente na van e fseguiu direto para a clínica Sorocaba, em Botafogo, onde foi examinado pelo oncologista Jacob Kligerman. O médico não identificou nenhum tipo de ferimento ou sequela, mas determinou que o candidato suspendesse o restante de sua agenda.
Após a consulta Serra ainda seguiu para o hospital Samaritano, em Botafogo, onde fez uma tomografia e passou por um outro exame. A assessoria de Serra cancelou a visita às obras do Maracanã, que estava prevista para a tarde desta quarta-feira, assim como o encontro com a militância do PSDB no restaurante Porcão Rio´s, na Zona Sul da cidade. O candidato embarcou às 17h30 para São Paulo e deve repousar o restante do dia.
segunda-feira, 11 de outubro de 2010
Dilma e Serra travam embate mais duro da eleição
Aborto, escândalo na Casa Civil e privatizações viram temas das críticas trocadas entre petista e tucano na Band.
Os presidenciáveis Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) transformaram o primeiro debate do segundo turno da eleição presidencial em palco para a troca de acusações e duras críticas. Em um embate que se estendeu por todos os blocos do programa, a petista e o tucano se revezaram em menções à polêmica sobre aborto, às denúncias de corrupção que atingiram a Casa Civil do governo Lula e à política de privatizações do governo Fernando Henrique Cardoso.
A decisão de Dilma de partir para o ataque contra Serra já era prevista pela campanha petista, como adiantou o iG. O confrontou esquentou logo na primeira pergunta, quando Dilma abordou Serra dizendo ser vítima de uma campanha baseada em "calúnias". "Sua campanha procura me atingir por meio de calúnias, mentiras e difamações", disse Dilma, acusando o vice do adversário tucano, deputado Indio da Costa (DEM-RJ), de reunir grupos de discussão com o objetivo de explorar eleitoralmente "questões religiosas". Serra reagiu: "Vocês confundem verdades ou matérias de jornais com ataques orquestrados".
Dilma não negou o apoio à descriminalização, mas investiu na tese de que se trata apenas de evitar que mulheres que tenham sofrido complicações por realizarem clandestinamente o procedimento não corram o risco de serem presas ao buscarem socorro.
A petista também acusou Serra de ter "mil caras" e disse que o rival se tornou alvo de investigação por tê-la acusado de montar um dossiê. "Você é réu por calúnia e difamação. Você está caminhando para entrar na Ficha Limpa", rebateu a petista. Dilma ainda mencionou o fato de a mulher do tucano, Mônica Serra, ter dito que a petista é "a favor de matar as criancinhas". "Eu não concordo com a fala da sua senhora. É uma coisa antiga", afirmou.
Os dois baixaram o tom por alguns minutos, após Serra questionar Dilma sobre segurança pública. Pouco depois, entretanto, a petista retomou os ataques. "O senhor deveria olhar o seu assessor Paulo Vieira de Souza, que fugiu com R$ 4 milhões de dentro da sua campanha", provocou, em referência a denúncias envolvendo um suposto desvio de recursos comandado por Vieira, que foi diretor da Dersa.
Dilma manteve o tom em alta no segundo bloco, ao lembrar que Serra normatizou a realização do aborto nos casos autorizados pela atual lei - a regra atual, que data de 1940, autoriza o procedimento nos casos de estupro e de risco à vida da mãe. "Agora, precisamos saber se vamos partir para a hipocrisia", ironizou a petista. "Eu lamento as suas mil caras", reforçou. Indiretamente, Serra criticou Dilma por ter sido indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a corrida presidencial. "As pessoas sabem que eu tenho cabeça própria, não fui pinçado por ninguém", disse.
Privatização
Enquanto o aborto e as denúncias de corrupção predominaram no primeiro bloco, no segundo Dilma trouxe para a discussão o tema das privatizações. A petista abriu falando sobre a Petrobras. Elogiou a recente capitalização da companhia e criticou a administração da empresa sob a gestão tucana de Fernando Henrique Cardoso. "É só voltar a campanha eleitoral que o PT volta neste assunto", rebateu Serra, queixando-se de ser criticado pelo PT pelas privatizações. "O PT colocou o Banco do Brasil na Bolsa de Nova York e aumentou o capital privado no Banco", disse Serra.
Dilma queixou-se da tentativa do governo FHC de mudar o nome da Petrobras para Petrobrax. Serra respondeu dizendo sempre ter se comprometido com a companhia e alegando que o atual presidente do PT, José Eduardo Dutra, que presidiu também a Petrobras, elogiou medidas do governo tucano em relação à empresa. Dilma, em seguida, reforçou o discurso antiprivatização. "Vocês achavam que era uma vergonha não privatizar."
O tucano afirmou que se não houvesse privatização na área de telefonia, o Brasil seria o "País do 'orelhão', que Dilma rebateu dizendo “o Brasil não é o País do 'orelhão', mas o da banda larga”.
Serra prometeu "reestatizar os Correios", que segundo ele passou a servir aos interesses dos "companheiros". Prometeu ainda fortalecer a Petrobras e outras instituições públicas, como o Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES).
Segundo a emissora, o debate deste domingo teve média de audiência de 4 pontos e pico de 6 pontos, segundo o Ibope.
Dilma e Serra se cumprimentam nos estúdios da TV Bandeirantes, antes do início do debate
VEJA OS DESTAQUES DO DEBATE BLOCO POR BLOCO
Chegada
Aliados dos dois candidatos começaram a chegar aos estúdios da Band por volta das 21 horas. Um dos primeiros a aparecer foi o governador eleito de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), seguido do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), e o senador eleito Aloysio Nunes Ferreira (PSDB). Também estiveram entre os primeiros a comparecer ao encontro nomes como a senadora eleita Marta Suplicy (PT) e o deputado Michel Temer (PMDB).
Dilma foi a primeira dos presidenciáveis a chegar, pouco após as 21 horas. Na entrada, a petista falou sobre a busca pelos votos da senadora Marina Silva (PV), eliminada no primeiro turno. "Eu acredito que a minha proposta é de mudança", disse Dilma, alegando que não evitará discutir assuntos polêmicos. "Acho que os temas polêmicos, se aparecerem, têm de ser todos discutidos."
Serra chegou ao estúdio da emissora às 21h45, apenas 15 minutos antes do início do debate. Na chegada, fez apenas um rápido comentário sobre sua expectativa para o debate, dizendo esperar que o confronto sirva para dar uma "iluminada" nos eleitores no dia da votação, no próximo dia 31.
Primeiro bloco
Na abertura do debate, os dois candidatos foram questionados sobre o tema que consideram mais relevante nesta eleição. Primeiro a responder, Serra disse que considera fundamental a educação. "Temos que investir pesado no ensino fundamental", disse, repetindo a promessa de colocar duas professoras na sala de aula.
Dilma, por sua vez, disse que a prioridade é fazer com que o Brasil "continue mudando". Ela destacou a distribuição de renda. "Por isso considero erradicar a pobreza uma questão fundamental", afirmou. Na mesma linha de Serra, ela também destacou a educação, destacando, por exemplo, a intenção
Serra e Dilma passaram boa parte do primeiro bloco em confronto por temas como o aborto, o episódio da susposta produção de um dossiê na campanha petista e as denuncias que atingiram a Casa Civil. Quando teve chance, Serra optou por questionar Dilma sobre segurança, o que baixou um pouco o tom das acusações. Ao fim, entretanto, Dilma voltou a elevar o tom das declarações.
Segundo bloco
Em tom mais ameno, o segundo bloco foi aberto com questões sobre saúde. Questionada por Serra, Dilma falou sobre o Sistema Único de Saúde (SUS). Em seguida, a petista retomou as críticas contra Serra lembrando que ele normatizou a realização do aborto autorizado por lei na rede pública. Na discussão, Dilma prometeu resolver o problema das dívidas das Santas Casas, após Serra criticar a administração do sistema.
Boa parte do segundo bloco serviu para que a petista e o tucano trocassem críticas também sobre o processo de privatizações. Dilma foi a primeira a pautar o tema, ao falar sobre a Petrobras. Serra criticou a campanha petista e acusou a sigla rival de retomar o tema de forma oportunista a cada eleição. Serra voltou a falar sobre as denúncias envolvendo a ex-ministra Erenice Guerra. E prometeu "reestatizar" os Correios e fortalecer a Petrobras. "Essas empresas passaram a servir ao companheiros", ironizou o tucano. Dilma também criticou a política de Serra para oferecer atendimento a usuários de drogas no Estado.
Terceiro bloco
Dilma voltou ao tema das privatizações, perguntando ao tucano por trás de quais privatizações ele esteve. "Dilma Rousseff, à revista IstoE, elogiou a privatização das telecomunicações", reagiu Serra. A petista retornou ao tema e criticou a venda da Nossa Caixa. "Você vendeu e o governo federal comprou para evitar que isso acontecesse", disse Dilma, que também criticou a venda da Cesp.
"Nós vendemos a Nossa Caixa para o Banco do Brasil. Isso fortaleceu o Banco do Brasil", disse Serra, ressaltando que o dinheiro foi investido em metrô e outras políticas públicas. "Eu nunca cogitei vender a Nossa Caixa para o setor privado", reagiu Serra. "O que eu ouvi à época é que a então ministra da Casa Civil se opôs", completou o tucano, dizendo ter feito uma parceria com Lula para concretizar a operação.
Dilma também criticou Serra por reduzir programas da gestão do antecessor Geraldo Alckmin (PSDB). "Nós somos contra não continuar o que foi iniciado em governos anteriores", provocou Dilma.
Quarto bloco
Serra abriu o bloco questionando Dilma sobre infraestrutura. Citou um estudo que aponta o Brasil como um dos países mais atrasados no que se refere à situação do sistema portuário. Dilma respondeu dizendo que, durante o governo FHC, o Brasil deixou de investir no setor. Serra rebateu dizendo que o atual governo teve oito anos para investir em portos e aeroportos. "O fato é que nesta administração os aeroportos entraram em crise." Dilma respondeu dizendo que os aeroportos estão sobrecarregados porque o povo brasileiro hoje consegue tirar férias e viajar. A candidata afirmou que durante o governo tucano somente os "ricos" utilizavam os aeroportos.
Dilma cobrou Serra por garantias de continuidade dos programas sociais do governo, como o Minha Casa Minha Vida. "Eu já vi você falar muito mal do Minha Casa Minha Vida por aí", provocou Dilma. Serra reagiu queixando-se da agressividade adotada pela petista. "Eu tenho que confessar que estou confuso com essa agressividade e esse preparo da Dilma Rousseff, que está se mostrando né. Eu nunca falei mal do Minha Casa Minha Vida", disse o tucano, que colou a rival em políticos como o senador Fernando Collor (PTB-AL) e José Sarney (PMDB-AP).
Quinto bloco
Nas considerações finais, Dilma disse que nunca fez campanha "baseada no ódio" e respeitou a "tolerância do povo brasileiro. "Eu vou ser uma presidenta com olhar social, um olhar para os idosos, os jovens, as mães e as mulheres", completou Dilma. "Vocês podem contar comigo. Estou preparada para ser presidente da República."
Serra, por sua vez, agradeceu aos eleitores pela atenção. "Eu creio que um debate como este é muito útil para iluminar a mente do eleitor, que fica conhecendo melhor os candidatos e suas diferenças", declarou o tucano. Ele voltou a pedir que seus eleitores saiam em busca de mais um voto e relembrou sua biografia como diferencial na campanha.
*Colaboraram Cíntia Acayaba, Daniela Almeida, Piero Locatelli, Alessandra Oggioni, iG São Paulo
terça-feira, 28 de setembro de 2010
Como funciona o Congresso Nacional
O Congresso Nacional funciona sob sistema bicameral, dividido em Senado Federal e Câmara dos Deputados. O primeiro representa os estados brasileiros, e seus integrantes são eleitos pelo sistema majoritário; a segunda representa o povo, sendo os deputados eleitos pelo sistema proporcional. Nesse sistema, uma Casa não predomina sobre a outra. Possuem competências diferenciadas.
As principais funções do Congresso são a legislativa e a fiscalizatória — ou seja, exercem o papel de fazer leis e fiscalizar as atividades do Executivo, por meio do TCU (Tribunal de Contas da União).
Também cabe ao Congresso julgar o presidente da República, o vice-presidente e os ministros de Estado em casos de crimes de responsabilidade. Nessas situações, a Câmara dos Deputados age como órgão de admissibilidade do processo, e o Senado atua como tribunal político, sob a presidência do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal). É tarefa exclusiva do Senado processar e julgar os ministros do STF, o procurador-geral da República e o advogado-geral da União nos crimes de responsabilidade.
A Câmara, por ser o órgão de representação mais imediata do povo, centraliza a maioria dos debates de importância nacional. É a Casa em que se inicia o trâmite da maioria das proposições legislativas. As propostas de iniciativa da Presidência da República, que formam a maioria dos projetos, devem começar a tramitar pela Câmara, e não pelo Senado. Normalmente, são os deputados que debatem, discutem e negociam a solução de impasses. Quando a matéria passa para o Senado, muitas vezes o assunto já está decidido.
Outra diferença importante entre os dois órgãos está no processo sucessório. O presidente da Câmara tem, entre outras atribuições, a de substituir o presidente da República na ausência deste e do vice-presidente, além de integrar os Conselhos da República e de Defesa Nacional. O presidente do Senado, por sua vez, é o terceiro na linha sucessória, e pode convocar extraordinariamente o Congresso Nacional, em caso de decretação de estado de defesa ou de intervenção federal, de pedido de autorização para decretação de estado de sítio e para o compromisso e a posse do presidente e do vice-presidente da República.
Composição
O Senado é formado por 81 senadores, três para cada uma das 27 unidades da federação (26 estados mais o Distrito Federal). Eles são eleitos para mandatos de oito anos – em uma eleição são renovados um terço e na seguinte, dois terços restantes. Neste pleito de 2010, o eleitor votará em dois candidatos diferentes para o Senado.
A Câmara é formada por 513 deputados, escolhidos de quatro em quatro anos. A legislação brasileira estipula teto de 70 deputados por unidade federativa e piso de oito representantes. São Paulo e Acre são exemplos dos extremos. Com 40 milhões de habitantes, São Paulo tem 70 deputados, enquanto o Acre, com menos de 600 mil habitantes, possui oito deputados. Em outras palavras, o voto do eleitor acreano equivale a 13 votos de paulistas. A regra acabou, assim, produzindo representação desproporcional, decorrente da criação de novos e pouco populosos estados nas últimas décadas, tais como, além do Acre, Mato Grosso do Sul, Roraima, Rondônia, Amapá e Tocantins.
Para se eleger senador, é preciso ter, no mínimo, 35 anos. Normalmente, a Casa abriga ex presidentes da República, como Fernando Collor de Mello (PTB-AL) e José Sarney (PMDB-AP), e ex-governadores, como Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), Cristóvam Buarque (PDT-DF), Eduardo Azeredo (PSDB-MG), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e Marconi Perillo (PSDB-GO). No caso dos deputados federais, a idade mínima é 21 anos.
Funcionamento
O período atual de trabalho dos parlamentares é de 02 de fevereiro a 17 de julho e de 01 de agosto a 22 de dezembro. Normalmente, as sessões deliberativas no plenário, ou seja, aquelas com votações, ocorrem de terça a quinta-feira.
Além do plenário, cada Casa também é composta por diversas comissões temáticas, como a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) e CFFC (Comissão de Fiscalização Financeira e Controle). Elas são as responsáveis pela maior parte das discussões das propostas legislativas. Também têm autonomia para convocar audiências públicas com ministros e secretários de estados, por exemplo.
As propostas apreciadas pelo Congresso são as PECs (propostas de emenda constitucional), leis complementares, leis ordinárias, medidas provisórias, decretos legislativos e as resoluções. Todas essas normas são apreciadas pelas duas Casas, em conjunto ou separadamente. Os projetos que tramitam conjuntamente nas duas Casas são os relativos às leis orçamentárias – Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Orçamentária Anual e suas alterações e as Medidas Provisórias editadas pelo Poder Executivo. Além disso, ainda se submetem a deliberação das duas Casas, em sessão conjunta, os vetos presidenciais e a criação de créditos adicionais.
O Senado conta com 3.516 funcionários tercerizados, pertencentes a 34 empresas cujos contratos custam anualmente cerca de R$ 155 milhões de reais, e aproximadamente 2.500 servidores de carreira. Já a Câmara tem quase 17 mil funcionários, dos quais 12 mil secretários parlamentares, 3.500 efetivos e 1.500 com cargos de confiança.
Gastos
Em uma conta rápida de todos os benefícios a que os congressistas têm direito, chega-se a um valor aproximado de cerca de R$ 119,7 mil por mês para cada senador e de R$ 48 mil a R$ 62 mil para os deputados. Apenas o salário de cada parlamentar – tanto senador quanto deputado – é de R$ 16, 5 mil (pago quinze vezes ao ano).
Além disso, cada deputado tem direito a uma verba mensal que varia de R$ 23 mil a R$ 34, 2 mil, dependendo do seu estado de origem, destinada para passagens aéreas, gastos de escritório e alimentação, e cota postal e telefônica. Cada deputado tem direito ainda a um auxílio-moradia de R$ 3 mil, ou a um apartamento funcional em área nobre de Brasília. Todos têm como benefício ainda a R$ 60 mil mensais para contratação de até 25 funcionários. Além de tudo isso, todos os congressistas podem a usar a estrutura médica do Congresso.
Caso não fiquem satisfeitos, no entanto, eles podem usar serviços externos e depois pedir ressarcimento. Líderes partidários têm direito a verbas mensais ainda maiores, devido à cota postal e telefônica significativamente maior. Os valores pagos para os senadores são semelhantes, mas lá, não há como fazer todo um detalhamento dos benefícios. Com tudo isso e mais despesas de milhares de funcionários, o orçamento do Congresso pode ser comparado ao da capital gaúcha Porto Alegre.
terça-feira, 21 de setembro de 2010
Cerca de 10% do eleitorado não conhecem a Lei da Ficha Limpa
Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Pesquisa divulgada hoje (21) pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) mostra que 9% do eleitorado brasileiro não conhecem a Lei da Ficha Limpa e 3% são contra essa norma, que proíbe a candidatura de políticos com condenações por órgãos colegiados.
'A democracia requer tempo', disse o presidente da AMB, Mozar Valadares. 'Temos de ter compreensão com a história e os costumes do país. É um processo que leva tempo', completou.
Entre os 85% que aprovam a Lei, a maior parte (91%) é de eleitores das regiões Norte e Centro-Oeste. Na análise do nível de escolaridade, 91% dos favoráveis à Ficha Limpa têm curso superior e 88%, ensino médio completo.
Entretanto, a maior parte dos eleitores - 73% - acredita que a política é uma atividade que beneficia os próprios políticos e não a sociedade. E, na hora de escolher o candidato, 21% levam em conta os benefícios que a comunidade ou a própria família pode receber.
'Isso mostra o grau de insatisfação em relação à classe 'político'. O que precisamos, agora, é agilizar as denúncias e punições, para que a sociedade se conscientize', ressaltou.
Edição: Talita Cavalcante
quinta-feira, 16 de setembro de 2010
PRESIDENCIÁVEIS
Ponto alto do debate foi a troca de acusações entre a candidata petista Dilma Rousseff e o tucano José Serra
Jacqueline Saraiva
Publicação: 12/09/2010 23:08 Atualização: 13/09/2010 07:28
Pela primeira vez, após a divulgação sobre a quebra de sigilo fiscal na Receita Federal da filha do candidato José Serra, Verônica Serra, os principais candidatos ao Palácio do Planalto se reuniram para um debate. O evento, realizado em parceria com o jornal Folha, foi transmitido ao vivo pela RedeTV! às 21h deste domingo (12/9). Participaram os candidatos José Serra (PSDB), Dilma Rousseff (PT), Marina Silva (PV) e Plínio de Arruda Sampaio (PSOL)
As duas horas dedicadas a discussões de ideias e plataformas políticas se transformaram em uma verdadeira sabatina para a candidata petista, que foi questionada pelos outros três postulantes, principalmente, sobre o futuro de programas sociais, corrupção e relações com o governo do Irã, debatidos no primeiro bloco do debate.
Sigilo quebrado
O escândalo da quebra de sigilo fiscal na Receita Federal polarizou o debate entre os presidenciáveis. No terceiro bloco, de discussões mais ácidas entre eles, a candidata Dilma Rousseff e seu principal adversário, José Serra, ganharam direito de resposta um contra o outro. A petista rebateu acusações de vínculo com vazamentos na Receita Federal.
Dilma acabou a argumentação chamando o tucano de "caluniador". "Ele quer virar a mesa da democracia com divulgação de crime por fato inverídico", reclamou. Serra tevo o mesmo direito e frisou que há provas da interferência do PT no caso. "Eles quebraram o sigilo. A receita oculta os fatos". No fim de sua resposta, Dilma atacou: "Não passarei esta eleição como a caluniadora. Ele é que passará".
Fugindo da briga
Com dores de garganta, a candidata do Partido Verde, Marina Silva, preferiu focar sua argumentação mais nas questões relacionadas ao meio ambiente do que nas discussões sobre corrupção, que foram o ponto alto entre Serra e Dilma. Ela foi enfática ao caracterizar como "piores" os últimos 16 anos do Brasil. Criticou os governantes pela ausência de visão em relação aos desafios ambientais, analfabetismo e falta de qualidade de vida, além de ressaltar a política brasileira como grande entrave para o desenvolvimento. "Avançamos na economia, avançamos no social, mas retrocedemos na política. Estamos na pré-história política", disse.
Marina ressaltou que não é preciso deixar de viver bem para proteger o meio ambiente. “Desenvolvimento é a grande oportunidade de se proteger os recursos naturais. É a economia do século 21"
Resumindo o discurso
Despertando por vezes risadas da plateia e do mediador do debate, o candidato Plínio de Arruda Sampaio (PSOL) resumiu o debate, da mesma forma que tem feito em todos os confrontos e conseguiu se destacar frente aos adversários. Após criticar Dilma Rousseff, chamando-a de "evasiva", ele evitou entrar na discussão sobre corrupção e foi claro: "Esse assunto, essa sujeirada não é o que me interessa nesta campanha. O problema é uma troca de acusações que representa apenas o nível a que chegou o debate político. Precisamos discutir propostas concretas. O debate é a crítica e não a oposição".
O José Dirceu está de volta.
Leia a íntegra da palestra do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu em encontro com petroleiros petistas na Bahia
Publicada em 14/09/2010 às 23h13m
O Globo
SALVADOR - "A eleição da Dilma é mais importante do que a eleição do Lula, porque é a eleição do projeto político, porque a Dilma nos representa. A Dilma não era uma liderança que tinha uma grande expressão popular, eleitoral, uma raiz histórica no país, como o Lula foi criando, como outros tiveram, como o Brizola, como o Arraes e tantos outros. A direita teve também aqui mesmo uma liderança que foi o próprio ACM, independente do fisiologismo, do abuso de poder, contudo era uma liderança popular, tanto é que era popular na Bahia. Tinha força político-eleitoral. Então, ela é a expressão do projeto político, da liderança do Lula e do nosso acúmulo desses 30 anos, porque nós acumulamos, nós demos continuidade ao movimento social.
Se nós queremos aprofundar as mudanças, temos que cuidar do partido e temos que cuidar dos movimentos sociais, da organização popular. Temos que cuidar da consciência política, da educação política e temos cuidar das instituições, fazer reforma política e temos que nos transformar em maioria. Nós não somos maioria no país, nós temos uma maioria para eleger o presidente até porque fazemos uma aliança ampla. Vamos lembrar que nossa aliança é PC do B, PDT, PSB, PMDB, PT, PRB e PR. Eu digo assim das grandes expressões, dos partidos que têm força política-eleitoral.
O PP é um partido de centro-direita, muito regional, é verdade, não tem nacional, tanto é que só tem um senador, governador talvez não eleja nenhum. Independente de nós termos essa coalização, o PT é a base dela. A mídia agora já começa a discutir a nossa política, se vai fazer ajuste, se não vai; se vai estatizar ou não vai; se vai fazer concessão ou não vai. E começa a discutir se o PT está sendo desprestigiado ou não. Aquilo que nós temos de maior qualidade, que é o Lula, eles querem apresentar como negativo, porque o Lula é maior que o PT. Eles é que não têm ninguém maior que o partido deles.
Ainda bem que nós temos o Lula, que é duas vezes maior que o PT. Mas nós temos que transformar o PT num partido (inaudível). O PT teve 17% de voto em 2002/2006 para a Câmara, que calcula a força de um partido no mundo todo. Não é o voto majoritário. Vai ter agora 21, 23%, eu espero, tudo indica. Tem que ter 33% em 2014. O PT tem que se renovar, tem que abrir o PT para a juventude (aplausos).
Eu dou o exemplo do Padilha, que há alguns anos era dirigente da UNE, era médico voluntário social no Pará, estava fazendo trabalho social como médico, e hoje é ministro de um dos ministérios mais importantes que tem. O Orlando, do PC do B, Orlando Silva para não ficar só no PT, que aliás é nosso, era presidente da UNE alguns anos atrás... O Lindberg, que vai ser senador agora. Então, nós temos que voltar a transformar o PT em uma instituição política. Uma instituição política tem valor, programa, instrumentos, sedes, atividades cultural, social, tem recursos que auto sustentam, com o fundo partidário, porque nós temos que defender que existe o fundo partidário.
O fundo partidário brasileiro teria que ser duas, três vezes maior, que é a média do mundo. Então, nós temos que transformar de novo o partido, para o que ele foi criado. É lógico que o PT é um grande partido político, tem força político-eleitoral, social. Nós já temos um acúmulo de políticas públicas, de experiência. Então, nós temos que fazer essa mudança no partido. Essa é a principal. E consolidar as nossas organizações populares, porque eles estão consolidando a deles. Você viu que agora eles criaram, eles estão criando através das empresas instituições para fazer disputa político-cultural e político-eleitoral, fundações, centros de estudo. Fora o que eles têm da mídia, do poder econômico. Podem observar. E estão mandando as pessoas para o exterior.
Agora mesmo tiveram uma série de bolsistas, jornalistas, que vão para os Estados Unidos, inclusive este que escreveu essa última matéria da "Veja". Nós temos que fazer isso também. Mas nós temos que fazer sempre com alianças. Uma coisa que eu sempre defendo: nós vamos criar um jornal do sindicato, do partido? Não. Porque quando nós falamos aqui dos grupos econômicos, do empresário brasileiro, nós temos que lembrar a etapa que nós estamos vivendo, o momento histórico que estamos vivendo.
Nós não podemos fazer política sem olhar a história do Brasil e o acúmulo de forças e o crescimento nosso. Nós não vivemos um período em que nós somos hegemônicos na sociedade, que nós temos maioria na sociedade, muito menos um período ou ciclo revolucionário no mundo. Nós vivemos um ciclo no mundo de grande defensiva, de grande (inaudível) do movimento socialista internacional. de repensar o socialismo, nós temos Vietnã, China, Cuba nós temos que olhar para tudo isso.
Quando nós pusemos o Alencar como vice do Lula, nós ganhamos a eleição. Como nós ganhamos essa eleição quando o PMDB não ficou com o PSDB. Aquele movimento anti-Renan Calheiros, anti-Sarney... vocês não vão acreditar que eles são éticos, né? Eles, evidentemente, o que queriam era romper a aliança nossa com o PMDB. Um mês depois, o Serra estava fazendo aliança com o PMDB.
O presidente estava indicando o vice, porque em 2002 a Rita Camata foi a vice dele. Nós criamos uma distensão no PMDB, foi o Jarder, o Sarney, o próprio Quércia em São Paulo, o Itamar em Minas Gerais, foi um trabalho que nós fizemos, o Eunício no Ceará. 30%, 40% apoiou o Lula já no primeiro turno e, depois, no segundo turno, ampliou isso. O Rigotto no Rio Grande do Sul. Nós colocamos uma cunha dentro do PMDB. O que eu quero dizer é o seguinte: as alianças não são político-partidárias, não são parlamentares. As alianças são na sociedade. O parlamentar é a expressão.
Nós, quando fizemos a aliança com o Zé Alencar, nós fizemos a aliança com (inaudível), empresário. O Zé Alencar, apesar de ser um grande empresário, de ter sido presidente da Federação da Indústria de Minas várias vezes, vice da CNI, e de ser um líder - ele é um líder, não era um burocrata sindical - porque também tem os pelegos sindicais, não é só nós que temos esse problema. Eles também têm as burocracias sindicais deles, poderosíssimas. Aqui vocês conhecem no Nordeste muitas federações e confederações que têm muitos empresários. O Albano Franco, por exemplo. O nosso aliado, Armando Monteiro Neto está saindo agora, vai se eleger senador, tudo indica. Como aqui, nós vamos eleger os dois lá.
Qual era a aliança? Aliança produtivista, nacionalista, desenvolvimentista e aliança de voltar para dentro, para o mercado interno, de decolar o Brasil no mundo, e a sociedade entendeu isso. As alianças são, no fundo, expressão de programas econômicos e de políticas de investimento. E o estágio que nós vivemos no Brasil é de reorganização do Estado nacional. Porque ele foi desmontado durante 20, 30 anos. Ele sempre foi golpeado pela direita. Tudo o que o Getúlio fez, o Dutra assumiu e desmanchou. Tudo o que nós tínhamos construído em 40 anos, a ditadura militar começou a desmanchar. Mas aí dentro das Forças Armadas assume uma ala do governo que tem uma visão nacionalista estatal também, que foi o governo Geisel, que é um governo ditatorial, mas não antinacional, não é um governo privativo.
O BNDES está consolidando, fundindo a base dos setores, senão nós não conseguimos competir no mundo, como foi (inaudível). Nós temos que fortalecer o Brasil, o estado, a política econômica e distribuir renda, acabar com a pobreza e resgatar de novo o papel do estado no Brasil. E vamos ter que reformar a burocracia brasileira que nós só começamos. Não é verdade essa "discursera" do Serra. Fomos nós que voltamos a fazer planos de cargos e carreiras, que voltamos a valorizar o servidor, a dar condições de novo. Eles falam: os sindicalistas dirigiam as empresas estatais. É verdade, nós indicamos sindicalistas mesmo. Agora, vamos ver o balanço da Funcef nos oito anos do Fernando Henrique e nos oito anos do Lula, vamos ver a Petrobras nos oito anos do Fernando Henrique e nos oito anos do Lula, o Banco do Brasil nos oito anos do Fernando Henrique e nos oito anos do Lula. Saneamos a empresa, recuperamos a gestão e a eficiência, não fizemos nenhum investimento como eles fizeram vários absolutamente desastrosos. (..)
(...)Reforma política e educação, quer oportunidades, evidente que é um pouco mistificação dizer que você vai dar igualdade oportunidade na educação você viabiliza uma maior igualdade social na sociedade. Depende das outras condições. Mas é evidente que a educação é fundamental. Nós estamos mal nisso. Nós fizemos muito no nosso governo, mas vocês sabem, nós temos filhos nas escolas, nós sabemos disso. Nós conhecemos, somos professores, muitos de nós e sabemos da situação.
É como policial militar, um agente da PF ganha inicial quase 9 mil reais, agente, não o delegado, que ganha 13, 14 mil. Quanto ganha uma professora de fundamental? Agora nós demos um piso de 1.200 reais. Na verdade, esse piso tinha que ser 2.500, para começar. Então, olha como nós temos que mudar. Lógico que nós mudamos muito. O orçamento da educação multiplicou por três, que é o dobro tirando a inflação. Mas como a Dilma diz tem que investir 7% do PIB na educação. Como nós vamos ter que reestruturar a saúde pública também, consolidar o SUS e aperfeiçoar, porque a situação ainda é muito difícil na saúde pública. Você vai num posto de saúde, o Brasil tem melhorado muito nestes dez anos, mas tem muito o que melhorar.
A política, o que a direita faz? Quem pode ter poder? Primeiro o poder econômico, as forças armadas. As forças armadas estão hoje profissionalizadas, o poder econômico se aliou com qual poder? Com a mídia. E qual é o poder que pode se contrapor ao poder econômico e ao poder da mídia no Brasil? É o poder político, que tem problemas graves de fisiologias, de corrupção, tem desqualificação, mas eles não fazem contra o poder econômico e da mídia, quando surgem problemas de corrupção, de problemas graves, o tipo de campanha que eles fazem contra o parlamento e contra os partidos políticos.
Mesmo levando em conta os graves problemas de nosso sistema político, problema de caixa 2, os graves problemas de corrupção que têm na administração pública, em grande parte para financiar campanha eleitoral, porque o sistema está apoiado nisso, no poder econômico. Não tem campanha de menos de 3 ou 5 milhões de reais, 7 ou 8 milhões hoje no Brasil. Campanha de governador é 40,50,60. Campanha de presidente é 200, 300 milhões. Ora, quem vai financiar isso? As pessoas físicas? Não, as empresas. Aí começa: nomeação dirigida, licitação dirigida, emenda dirigida, superfaturamento, tráfico de influência. Não é que vai acabar, mas o financiamento público, o voto em lista, mandato talvez de seis anos para senador. Nós temos que repensar o sistema político brasileiro. E nós somos o maior interessado porque a direita está usando isso para desqualificar a política e para afastar o povo da política. (...)
(...)As outra reformas, a tributária, a democratização dos meios de comunicação, o problema da terra, das forças armadas, que são questões que não estão equacionadas no Brasil ainda hoje, elas dependem da nossa maioria, depende do pais se consolidar porque o país só resolve problemas quando são maduros (...)
Nós somos um partido e uma candidatura que coloca em risco o que eles tão batendo, todos articulistas da Globo escrevem e falam na TV, todos os analistas deles: a noção das garantias individuais e da constituição, que nós queremos censurar a imprensa, que o problema no Brasil é a liberdade de imprensa? Gente do céu. Como alguém pode afirmar do Brasil é(...). Não existe excesso de liberdade. Pra quem já viveu em ditadura(...)
Dizem que nós queremos censurar a imprensa. Diz que o problema é a liberdade de imprensa. O problema do Brasil é excesso, bom, é que não existe excesso de liberdade, mas o abuso do poder de informar, o monopólio e a negação do direito de resposta e do direito da imagem. Que está na Constituição igualzinho a liberdade, a Constituição não colocou o direito de resposta e de imagem, a honra, abaixo ou acima da proibição da censura e da censura prévia, corretamente, ou do direito de informação e da liberdade de imprensa, de expressão. São todas cláusulas pétreas.
Mas os tribunais brasileiros estão formando jurisprudência, se vocês lerem os discursos do Carlos Ayres Britto, que aquilo não é voto é discurso político, a liberdade de imprensa está ameaçada no Brasil que é um escândalo. Mas eles estão preparando a agenda deles para o primeiro ano de governo. Como a imprensa já está pressionando pela constituição do governo, já está disputando a constituição do governo. Pode começar a ler nas entrelinhas, quem quer que ela empurra para ser ministro disso, ministro daquilo, e já está disputando para fazer ajuste fiscal....
Como a gente está vendo, a mídia como está se comportando com a Dilma, já dá para imaginar como vai ser comigo no dia do julgamento. Estou até fazendo dieta, mantendo os 80 quilos para me preparar para o debate.(...)
(...) Já começou a apresentar uma série de ideias e de propostas do PMDB, que nós necessariamente não concordamos com o partido. Não que elas sejam incompatíveis com o nosso programa, mas são abordagens diferentes que nós temos para a questão da educação, do ajuste fiscal, da política macroeconômica.
Então, sim. O governo sempre é disputado. E nessa disputa do governo, as forças políticas de oposição, elas pesam também. Por que com o apoio da imprensa, eles tentam formar a opinião pública forçando determinadas definições ou tentar impedir que nós apliquemos determinadas políticas. Ou paralisando no Congresso ou criando um clima na sociedade contrário, basta ver a ação já que nós estamos aqui numa casa das estatais, participação ampla dos petroleiros;
O que a Folha de S. Paulo fez com a capitalização da Petrobras em qualquer país do mundo poderia dar um processo contra o jornal. Poderia dar uma intervenção da Comissão de Valores Imobiliários (CVM), ou de organismo de regulação que existe no país. Mas ela fez a campanha. Da mesma maneira, que eles estavam contra o pré-sal. Toda a mídia se posicionou contra a nova regularização do pré-sal. O Fundo, a empresa, a apropriação da receita do petróleo, da nova forma que nós vamos fazer, por partilha e não por concessão.
O governo é sempre disputado e é disputado entre os aliados e dentro do PT também.
A melhor maneira de nos preparar é agora eleger uma grande bancada do PT de deputados e senadores, que você começa sendo um partido majoritário na Câmara e tendo uma bancada que garante com mais um partido maioria simples no Senado. O ideal é que o PT e o PMDB fizesse maioria de 41 no Senado, mas não vai acontecer isso. Nós vamos fazer entre 32 a 36 senadores, os dois partidos. Mas com PDT, PSB e PC do B talvez a gente faça.
Depois do pós, o 1º de janeiro, durante o governo, a força do partido e a presença do partido se expressa muito pela participação do partido na vida política do país. Um partido com 30% de votos não pode ser desprezado por nenhum presidente da República. Nós temos que chegar para discutir com propostas. As decisões tem que ser acertadas. Tem uma disputa contra nós na comunicação.
Vejam a campanha que eles fizeram esses anos todos contra o Bolsa Família. Eles não combatiam a política externa do presidente. Porque eles não tinham ideia do peso dela, da integração sul-americana a ferro e fogo.
Nós temos que nos preparar para a disputa dessa fixação da mídia comigo. Primeiro é que eu disputo, eu enfrento. Eu não deixo nada sem resposta. Eu faço a disputa política na sociedade, no meu blog, dentro do PT. Segundo é que eu continuei participando da vida política do país, da vida do PT. Terceiro que eles querem que eu seja condenado, eles querem me banir da vida política do país. Eles tentaram, inclusive, me impedir de exercer minha profissão. Eles me caçaram, eu saí do governo, fiquei inelegível, depois começaram uma campanha contra minhas atividade de advogado e consultor. Fizeram durante esses cinco anos, e no ano de 2008, quatro vezes em conluio com a PF, com o MP e o Poder Judiciário, eles tentaram me prender. Sendo que não há nada contra mim.
Isso faz parte da disputa política. Como eu representava o PT, eu fui alvo. Quem tem que provar é o MP, que não conseguiu provar nada. O processo já terminou. Só falta ser julgado. Eu pelo menos nunca senti ou me programei em ser candidato. Eu nem ia ser candidato em 2006. Eu combinei com o Gushiken. Felizmente teremos nossa candidata que vai ser eleita. E nós vamos fazer isso com prazer. Eu pelo menos vou votar com prazer. E depois falar para eles: Ó, não adiantou nada. Estamos aí mais quatro anos(...)
Quando se fez o balanço da agenda, a maioria dos companheiros que estão dirigindo a campanha e a própria candidata cancelaram vários compromissos. Na minha avaliação foi um erro o cancelamento, mas ele é justificado. Mas a nossa candidata estava num momento muito difícil, muito cansada, tendo que se dedicar aos programas de televisão. Tendo que ir aos estados, porque a campanha estava em crise em MG, em SP, PR, SC, a presença dela era importantíssima. Ela praticamente não foi ao Norte do país, vocês já perceberam isso?
Do Maranhão até o Acre alguém aqui tem notícia de que a Dilma tenha ido a esses estados? Isso é inédito em campanha eleitoral no Brasil. Porque, primeiro nós temos mais de 40 anos de idade, segundo que ela passou por um câncer. Ela sente muito isso ainda. E a tensão dessa campanha foi muito grande. Se vocês observarem a responsabilidade dela é enorme. Tomamos com dor essa decisão.
Infelizmente aconteceu isso, o cancelamento da agenda. Várias agendas. Ela, por exemplo, ela não tinha ido a SC. A Ideli (Salvatti) estava sendo ridicularizada pelos adversários. O Lula ainda não tinha gravado para ela, pro Lessa, pro Iberê(...) Imagina governar o país e fazer campanha? E com essa pressão toda que nós estamos sofrendo. Por que o pau tá comendo em cima de nós. Eles não estão recuados, né? Eles estão lutando.
segunda-feira, 6 de setembro de 2010
Veja em quem não VOTAR!!!!!!
ID
NOME
CARGO
PARTIDO
ACUSAÇÃO OU CRIME A QUE RESPONDE
1
ABELARDO LUPION
Deputado
PFL-PR
Sonegação Fiscal
2
ADEMIR PRATES
Deputado
PDT-MG
Falsidade Ideológica
3
AELTON FREITAS
Senador
PL-MG
Crime de Responsabilidade e Estelionato
4
AIRTON ROVEDA
Deputado
PPS-PR
Peculato
5
ALBÉRICO FILHO
Deputado
PMDB-MA
Apropriação Indébita
6
ALCESTE ALMEIDA
Deputado
PTB-RR
Peculato e Formação de Quadrilha, Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
7
ALEX CANZIANI
Deputado
PTB-PR
Peculato
8
ALMEIDA DE JESUS
Deputado
PL-CE
Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
9
ALMIR MOURA
Deputado
PFL-RJ
Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
10
AMAURI GASQUES
Deputado
PL-SP
Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
11
ANDRÉ ZACHAROW
Deputado
PMDB-PR
Improbidade Administrativa
12
ANÍBAL GOMES
Deputado
PMDB-CE
Improbidade Administrativa
13
ANTERO PAES DE BARROS
Senador
PSDB-MT
Improbidade Administrativa e Formação de Quadrilha
14
ANTÔNIO CARLOS PANNUNZIO
Deputado
PSDB-SP
Crime de Responsabilidade
15
ANTÔNIO JOAQUIM
Deputado
PSDB-MA
Improbidade Administrativa
16
BENEDITO DE LIRA
Deputado
PP-AL
Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
17
BENEDITO DIAS
Deputado
PP-AP
Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
18
BENJAMIN MARANHÃO
Deputado
PMDB-PB
Crime Eleitoral
19
BISPO WANDERVAL
Deputado
PL-SP
Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
20
CABO JÚLIO (JÚLIO CÉSAR GOMES DOS SANTOS)
Deputado
PMDB-MG
Crime Militar, Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
21
CARLOS ALBERTO LERÉIA
Deputado
PSDB-GO
Lesão Corporal
22
CELSO RUSSOMANNO
Deputado
PP-SP
Crime Eleitoral, Peculato e Agressão
23
CHICO DA PRINCESA (FRANCISCO OCTÁVIO BECKERT)
Deputado
PL-PR
Crime Eleitoral
24
CIRO NOGUEIRA
Deputado
PP-PI
Crime Contra a Ordem Tributária e Prevaricação
25
CLEONÂNCIO FONSECA
Deputado
PP-SE
Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
26
CLÓVIS FECURY
Deputado
PFL-MA
Crime Contra a Ordem Tributária
27
CORIALANO SALES
Deputado
PFL-BA
Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
28
DARCÍSIO PERONDI
Deputado
PMDB-RS
Improbidade Administrativa
29
DAVI ALCOLUMBRE
Deputado
PFL-AP
Corrupção Ativa
30
DILCEU SPERAFICO
Deputado
PP-PR
Apropriação Indébita
31
DOUTOR HELENO
Deputado
PSC-RJ
Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
32
EDSON ANDRINO
Deputado
PMDB-SC
Crime de Responsabilidade
33
EDUARDO AZEREDO
Senador
PSDB-MG
Improbidade Administrativa
34
EDUARDO GOMES
Deputado
PSDB-TO
Crime Eleitoral, Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
35
EDUARDO SEABRA
Deputado
PTB-AP
Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
36
ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO
Deputado
PRONA-SP
Falsidade Ideológica
37
EDIR DE OLIVEIRA
Deputado
PTB-RS
Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
38
EDNA MACEDO
Deputado
PTB-SP
Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
39
ELAINE COSTA
Deputada
PTB-RJ
Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
40
ELISEU PADILHA
Deputado
PMDB-RS
Corrupção Passiva
41
ENIVALDO RIBEIRO
Deputado
PP-PB
Crime Contra a Ordem Tributária, Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
42
ÉRICO RIBEIRO
Deputado
PP-RS
Crime Contra a Ordem Tributária e Apropriação Indébita
43
FERNANDO ESTIMA
Deputado
PPS-SP
Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
44
FERNANDO GONÇALVES
Deputado
PTB-RJ
Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
45
GARIBALDI ALVES
Senador
PMDB-RN
Crime Eleitoral
46
GIACOBO (FERNANDO LUCIO GIACOBO)
Deputado
PL-PR
Crime Contra a Ordem Tributária e Seqüestro
47
GONZAGA PATRIOTA
Deputado
PSDB-PE
Apropriação Indébita
48
GUILHERME MENEZES
Deputado
PT-BA
Improbidade Administrativa
49
INALDO LEITÃO
Deputado
PL-PB
Crime Contra o Patrimônio, Declaração Falsa de Imposto de Renda
50
INOCÊNCIO DE OLIVEIRA
Deputado
PMDB-PE
Crime de Escravidão
51
IRAPUAN TEIXEIRA
Deputado
PP-SP
Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
52
IRIS SIMÕES
Deputado
PTB-PR
Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
53
ITAMAR SERPA
Deputado
PSDB-RJ
Crime Contra o Consumidor, Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
54
ISAÍAS SILVESTRE
Deputado
PSB-MG
Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
55
JACKSON BARRETO
Deputado
PTB-SE
Peculato e Improbidade Administrativa
56
JADER BARBALHO
Deputado
PMDB-PA
Improbidade Administrativa, Peculato, Crime Contra o Sistema Financeiro e Lavagem de Dinheiro
57
JAIME MARTINS
Deputado
PL-MG
Crime Eleitoral
58
JEFERSON CAMPOS
Deputado
PTB-SP
Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
59
JOÃO BATISTA
Deputado
PP-SP
Falsidade Ideológica, Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
60
JOÃO CALDAS
Deputado
PL-AL
Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
61
JOÃO CORREIA
Deputado
PMDB-AC
Declaração Falsa de Imposto de Renda, Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
62
JOÃO HERRMANN NETO
Deputado
PDT-SP
Apropriação Indébita
63
JOÃO MAGNO
Deputado
PT-MG
Lavagem de Dinheiro
64
JOÃO MENDES DE JESUS
Deputado
PSB-RJ
Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
65
JOÃO PAULO CUNHA
Deputado
PT-SP
Corrupção Passiva, Lavagem de Dinheiro e Peculato
66
JOÃO RIBEIRO
Senador
PL-TO
Peculato e Crime de Escravidão
67
JORGE PINHEIRO
Deputado
PL-DF
Crime Ambiental
68
JOSÉ DIVINO
Deputado
PRB-RJ
Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
69
JOSÉ JANENE
Deputado
PP-PR
Estelionato, Improbidade Administrativa, Lavagem de Dinheiro, Corrupção Passiva, Formação de Quadrilha, Apropriação Indébita e Crime Eleitoral
70
JOSÉ LINHARES
Deputado
PP-CE
Improbidade Administrativa
71
JOSÉ MENTOR
Deputado
PT-SP
Corrupção Passiva
72
JOSÉ MILITÃO
Deputado
PTB-MG
Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
73
JOSÉ PRIANTE
Deputado
PMDB-PA
Crime Contra o Sistema Financeiro
74
JOVAIR ARANTES
Deputado
PTB-GO
Improbidade Administrativa
75
JOVINO CÂNDIDO
Deputado
PV-SP
Improbidade Administrativa
76
JÚLIO CÉSAR
Deputado
PFL-PI
Peculato, Formação de Quadrilha, Lavagem de Dinheiro e Falsidade Ideológica
77
JÚLIO LOPES
Deputado
PP-RJ
Falsidade Ideológica
78
JÚNIOR BETÃO
Deputado
PL-AC
Declaração Falsa de Imposto de Renda, Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
79
JUVÊNCIO DA FONSECA
Deputado
PSDB-MS
Improbidade Administrativa
80
LAURA CARNEIRO
Deputada
PFL-RJ
Improbidade Administrativa e Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
81
LEONEL PAVAN
Senador
PSDB-SC
Contratação de Serviços Públicos Sem Licitação e Concussão
82
LIDEU ARAÚJO
Deputado
PP-SP
Crime Eleitoral
83
LINO ROSSI
Deputado
PP-MT
Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
84
LÚCIA VÂNIA
Senadora
PSDB-GO
Peculato
85
LUIZ ANTÔNIO FLEURY
Deputado
PTB-SP
Improbidade Administrativa
86
LUPÉRCIO RAMOS
Deputado
PMDB-AM
Crime de Aborto
87
MÃO SANTA
Senador
PMDB-PI
Improbidade Administrativa
88
MARCELINO FRAGA
Deputado
PMDB-ES
Crime Eleitoral, Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
89
MARCELO CRIVELA
Senador
PRB-RJ
Crime Contra o Sistema Financeiro e Falsidade Ideológica
90
MARCELO TEIXEIRA
Deputado
PSDB-CE
Sonegação Fiscal
91
MÁRCIO REINALDO MOREIRA
Deputado
PP-MG
Crime Ambiental
92
MARCOS ABRAMO
Deputado
PP-SP
Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
93
MÁRIO NEGROMONTE
Deputado
PP-BA
Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
94
MAURÍCIO RABELO
Deputado
PL-TO
Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
95
NÉLIO DIAS
Deputado
PP-RN
Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
96
NELSON BORNIER
Deputado
PMDB-RJ
Improbidade Administrativa
97
NEUTON LIMA
Deputado
PTB-SP
Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
98
NEY SUASSUNA
Senador
PMDB-PB
Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
99
NILTON CAPIXABA
Deputado
PTB-RO
Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
100
OSMÂNIO PEREIRA
Deputado
PTB-MG
Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
101
OSVALDO REIS
Deputado
PMDB-TO
Apropriação Indébita
102
PASTOR AMARILDO
Deputado
PSC-TO
Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
103
PAULO AFONSO
Deputado
PMDB-SC
Peculato, Crime Contra o Sistema Financeiro e Improbidade Administrativa
104
PAULO BALTAZAR
Deputado
PSB-RJ
Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
105
PAULO FEIJÓ
Deputado
PSDB-RJ
Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
106
PAULO JOSÉ GOUVEIA
Deputado
PL-RS
Porte Ilegal de Arma
107
PAULO LIMA
Deputado
PMDB-SP
Extorsão e Sonegação Fiscal
108
PAULO MAGALHÃES
Deputado
PFL-BA
Lesão Corporal
109
PEDRO HENRY
Deputado
PP-MT
Formação de Quadrilha, Lavagem de Dinheiro e Corrupção Passiva, Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
110
PROFESSOR IRAPUAN
Deputado
PP-SP
Crime Eleitoral
111
PROFESSOR LUIZINHO
Deputado
PT-SP
Lavagem de Dinheiro
112
RAIMUNDO SANTOS
Deputado
PL-PA
Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
113
REGINALDO GERMANO
Deputado
PP-BA
Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
114
REINALDO BETÃO
Deputado
PL-RJ
Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
115
REINALDO GRIPP
Deputado
PL-RJ
Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
116
REMI TRINTA
Deputado
PL-MA
Estelionato e Crime Ambiental
117
RIBAMAR ALVES
Deputado
PSB-MA
Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
118
RICARDO BARROS
Deputado
PP-PR
Sonegação Fiscal
119
RICARTE DE FREITAS
Deputado
PTB-MT
Improbidade Administrativa e Formação de Quadrilha, Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
120
RODOLFO TOURINHO
Senador
PFL-BA
Gestão Fraudulenta de Instituição Financeira
121
ROMERO JUCÁ
Senador
PMDB-RR
Improbidade Administrativa
122
ROMEU QUEIROZ
Deputado
PTB-MG
Corrupção Ativa, Corrupção Passiva e Lavagem de Dinheiro
123
RONALDO DIMAS
Deputado
PSDB-TO
Crime Eleitoral
124
SANDRO MABEL
Deputado
PL-GO
Crime Contra a Ordem Tributária
125
SUELY CAMPOS
Deputada
PP-RR
Crime Eleitoral
126
TATICO (JOSÉ FUSCALDI CESÍLIO)
Deputado
PTB-DF
Crime Contra a Ordem Tributária, Declaração Falsa de Imposto de Renda e Sonegação Fiscal
127
TETÉ BEZERRA
Deputado
PMDB-MT
Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
128
THELMA DE OLIVEIRA
Deputada
PSDB-MT
Improbidade Administrativa e Formação de Quadrilha
129
VADÃO GOMES
Deputado
PP-SP
Improbidade Administrativa e Crime Contra a Ordem Tributária
130
VALDIR RAUPP
Senador
PMDB-RO
Peculato, Uso de Documento Falso, Crime Contra o Sistema Financeiro, Crime Eleitoral e Gestão Fraudulenta de Instituição Financeira
131
VALMIR AMARAL
Senador
PTB-DF
Apropriação Indébita
132
VANDERLEI ASSIS
Deputado
PP-SP
Crime Eleitoral, Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
133
VIEIRA REIS
Deputado
PRB-RJ
Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
134
VITTORIO MEDIOLI
Deputado
PV-MG
Sonegação Fiscal
135
WANDERVAL SANTOS
Deputada
PL-SP
Corrupção Passiva
136
WELLINGTON FAGUNDES
Deputada
PL-MT
Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
137
ZÉ GERARDO
Deputado
PMDB-CE
Crime de Responsabilidade
138
ZELINDA NOVAES
Deputada
PFL-BA
Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
139
Ângela Guadagnin
Deputada
PT-SP
Dançarina do Plenário da Câmara, comemorando absolvição de corrupto
140
Antônio Palocci
Ex-Ministro
PT-SP
Quebra de Sigilo Bancário
141
Carlos Rodrigues
Ex-Deputado
PL-RJ
Bispo Rodrigues
142
Delúbio Soares
Tesoureiro
PT-GO
Ex Tesoureiro do PT
143
José Dirceu
Ex-Deputado
PT-SP
Coordenador do Mensalão
144
José Genoíno
Ex-Deputado
PT-SP
Mensalão, Dólares na Cueca
145
José Nobre Guimarães
DeputadoEst.
PT-CE
Dólares na Cueca (Agora Candidato a Dep. Federal)
146
Josias Gomes
Deputado
PT-BA
Mensalão, CPI dos Correios
147
Luiz Gushiken
Ex-Ministro
PT-SP
CPI dos Correios
148
Paulo Salim Maluf
Ex
PPB-SP
Corrupção, Falcatruas, Improbidade Administrativa, Desvio de Dinheiro Público, Lavagem de dinheiro
149
Paulo Pimenta
Deputado
PT-RS
Compra de Votos, Mensalão, CPI Correios
150
Pedro Corrêa
Ex-Deputado
PP-PE
Cassado em associação ao Escândalo do Mensalão, Compra de Votos
151
Roberto Brant
Deputado
PFL-MG
Crime Eleitoral, Mensalão, CPI Correios
152
Roberto Jefferson
Ex-Deputado
PTB-RJ
Mensalão
153
Severino Cavalcanti
Ex-Deputado
PP-PE
Escândalo do Mensalinho (Renuncio para evitar a cassação)
154
Silvio Pereira
SecretárioPT
PT
Mensalão
155
Valdemar Costa Neto
Exc-Deputado
PL-SP
Mensalão (renunciou para evitar a cassação)
A PEQUENINA LISTA DE CORRUPTOS.
TEMOS QUE FICAR DE OLHO NOS VAGABUNDOS.
REPASSANDO
RELAÇÃO DOS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES QUE RESPONDEM A PROCESSO NA JUSTIÇA:
É o mínimo que podemos fazer!
Divulgar! Se o TRE não vai divulgar, nós divulgamos! Somos 45 Milhões de Internautas, 15 Milhões em Banda Larga !!!
É só querer...
Este a gente não pode deixar de divulgar!!!! Temos que mandar para o máximo de pessoas possível. Esse País tem jeito, mas somos nós que temos de tomar uma atitude.
Por favor, gente, vamos espalhar esta relação para o maior número de pessoas que pudermos.Também, já imprimi várias cópias, e as venho distribuindo para o pessoal que não tem acesso à internet. Estou fazendo a minha parte...
SE LIGA BRASIL !!!!
segunda-feira, 30 de agosto de 2010
DECRETO DE LEI 2848 ARTIGO 331
DOS CRIMES PRATICADOS POR
PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL
Usurpação de função pública
Art. 328 - Usurpar o exercício de função pública:
Pena - detenção, de três meses a dois anos, e multa.
Parágrafo único - Se do fato o agente aufere vantagem:
Pena - reclusão, de dois a cinco anos, e multa.
Resistência
Art. 329 - Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio:
Pena - detenção, de dois meses a dois anos.
§ 1º - Se o ato, em razão da resistência, não se executa:
Pena - reclusão, de um a três anos.
§ 2º - As penas deste artigo são aplicáveis sem prejuízo das correspondentes à violência.
Desobediência
Art. 330 - Desobedecer a ordem legal de funcionário público:
Pena - detenção, de quinze dias a seis meses, e multa.
Desacato
Art. 331 - Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela:
Pena - detenção, de seis meses a dois anos, ou multa.Exploração de prestígio
Art. 332. Obter, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de influir em funcionário público no exercício da função:
Pena - reclusão, de um a cinco anos, e multa, de três contos a vinte contos de réis.
Parágrafo único. A pena é aumentada de um terço, se o agente alega ou insinúa que a vantagem é tambem destinada ao funcionário.
Tráfico de Influência (Redação dada pela Lei nº 9.127, de 1995)
Vamos entrar com um projeto de lei que exclua este artigo 331, pois devido este artigo 331, os nossos funcionários nos tratam como cachorros.
PRECISAMOS MUDAR ISSO.
domingo, 29 de agosto de 2010
Eles estão voltando!!!!
Prestem atenção, os politicos estão de volta. Nesta época são todos simpáticos, mas depois que damos os empregos que eles querem, simplismente esquecem de nós.
Tentam lembrar dos politicos que estavam empregados por nós e nos ignoraram, pisaram na gen te e agora estão com a cara mais lavada do mundo, apertando nossas mãos e nos abraçando para conseguir nossos votos.
Tem ex-prefeitos (as) que só pisou no povo quando estavam lá, agora vem com aqueles sorrisos amarelos dizendo que vai trabalhar para nós. TUDO PAPO FURADO!!!!!!
Vamos escolher com cuidado e depois vamos acompanhar o trabalho dessas pessoas, afinal de contas eles serão nossos funcionários.
E vamos fazer um abaixo assinado para tirar aquela lei que diz: OFENDER FUNCIONÁRIO PÚBLICO É CRIME.
Se o funcionário é PÚBLICO, ele é nosso funcionário, então só no BRASIL o funcionário tem mais poder que o PATRÂO?
VAMOS MUDAR ISSO JÁ!!!!
sexta-feira, 13 de agosto de 2010
Vai começar tudo de novo!!!
Gente vamos acordar e votar com conciência. Não vote em mais um corrupto, conheça a fundo o politico em que você vai votar.
Nosso futuro depende de todos nós!!!!!
CUIDADO COM OS POLITICOS FALSOS E CORRUPTOS!!!!!
quinta-feira, 29 de abril de 2010
Rei dos Reis : Jesus: Quando tudo acaba em pizza.
quinta-feira, 29 de abril de 2010
Quando tudo acaba em pizza
Os meandros da corrupção no Brasil e como esse mal está instalado na sociedade
por Priscila Gorzoni
No livro "O Saber Local" (Vozes, 2001), o antropólogo norteamericano Clifford Geertz afirma que "para acompanhar um jogo de beisebol, temos que saber o que é um bastão, uma bastonada, um jogador de esquerda e também como funciona o jogo que contém todos esses elementos". Assim funciona também com a política e com a corrupção, uma de suas práticas de subterrâneo. "A corrupção na política sempre existiu, faz parte do jogo de interesse e poder desde o nascimento da vida em sociedade. No Império Romano, por exemplo, existia até uma tabela paralela de corrupção feita pelo próprio senado para burlar as leis", diz José Odair da Silva, historiador e doutor em Ciência da Religião pela PUC-SP.
"A corrupção na política sempre existiu, faz parte do jogo de interesse e poder desde o nascimento da vida em sociedade. No Império Romano, por exemplo, existia até uma tabela paralela de corrupção feita pelo próprio senado para burlar as leis"
JOSÉ ODAIR DA SILVA, HISTORIADORA corrupção, como mostra Odair da Silva, não é uma exclusividade brasileira. Ela sempre existiu em todos os sistemas e regimes políticos: nas democracias liberais, no socialismo, no fascismo, no nazismo, na social-democracia, em teocracias, governos populistas e ditaduras militares. Mas o esforço de compreensão das raízes da corrupção e da relação da sociedade com esse desvio da lei em um local específico, no caso o Brasil, exige ir além das estatísticas e das definições generalizantes. É necessário analisar minuciosamente a formação social e política do país.
Vivemos, segundo os grandes intérpretes de nossa formação, em uma sociedade calcada nas relações pessoais, familiares, cuja base não estaria alicerçada no princípio de indivíduo e cidadão. É o que nos mostra um dos maiores estudiosos do comportamento do brasileiro, o antropólogo Roberto Da- Matta. Em sua obra "A casa & a Rua: espaço, cidadania, mulher e morte no Brasil" (Rocco, 2003), ele descreve o Brasil como heterogêneo, desigual, relacional e inclusivo, onde o que conta não é o cidadão, mas a relação que ele tem com o poder, seja esse poder de qualquer nível, do macropoder do Estado ao micropoder do cotidiano. Segundo DaMatta, tal característica permitiria explicar os desvios e variações da noção de cidadania. Frases autoritárias como "Você sabe com quem está falando?" ainda têm valor e efeito. Emblemática, a frase mencionada e analisada pelo antropólogo é uma das derivações possíveis do tão controverso "jeitinho brasileiro".
Segundo Odair da Silva, o "jeitinho" pode ser encarado de duas formas: pode ter um sentido pejorativo, pois diz que o povo brasileiro arranja sempre um modo de viver sem trabalhar, estudar, pagar impostos e fugindo dos compromissos. Por outro ângulo, o "jeitinho" tem um sentido de criatividade e de esperteza, qualidades que "valorizam" os seus autores. No caso dos políticos enrascados, é a capacidade de improvisar soluções acauteladoras quando tudo parece estar perdido. "É a presença de espírito que dá respostas imediatas para situações embaraçosas, sobretudo respostas de efeito, mas vazias de significado. Em resumo, o "jeitinho" é o instrumento mais usado para deixar como está pra ver como fica", exemplifica.
Talvez algo esteja começando a mudar. Recentemente, acompanhamos o anúncio da raríssima prisão de um político em exercício de mandato executivo, acusado de corrupção. A detenção do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, surpreendeu a todos que esperavam mais um "final com pizza". O julgamento político e jurídico de Arruda ainda não ocorreu, mas o início parece mais auspicioso do que em casos semelhantes no passado. No entanto, fica uma questão primordial a ser debatida: como entender a escolha dos brasilienses por Arruda nas eleições de 2006, levando em consideração que em sua biografia já constava o caso da violação do painel eletrônico do Senado, ocorrido em 2001?
Mas, como se sabe, a corrupção vai além da política e está instalada nas relações sociais. E os prejuízos são evidentes, sobretudo em termos de cultura política, prevalecendo a tese de que o mundo é dos espertos e de que a Lei não alcança igualmente a todos. "Uma lógica da malandragem se espalha pelo país como normal e dificulta o estabelecimento de uma cultura cidadã, democrática e especificamente moderna", lembra Rogério Baptistini Mendes, doutor em Sociologia pela Unesp, professor da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo e coordenador do Grupo de Estudos sobre o Brasil Moderno.
É quase uma instituição que todo mundo vê, afirma repudiar, mas até se beneficia dela. É como Alberto Carlos Almeida explica em seu livro "A Cabeça do Brasileiro" (Record, 2007): "Você é a favor da corrupção? Claro que não! E, por acaso já se utilizou pelo menos uma vez na vida do 'jeitinho brasileiro'? Sem dúvida que sim. Enfim, há culturas mais complacentes com a corrupção do que outras, e a nossa é uma delas", conta o autor.
Em uma sociedade como a nossa, em que existe uma zona nebulosa entre o certo e o errado e que glorifica o "jeitinho brasileiro" como uma ferramenta da dinâmica social, fica mais fácil entender porque a cultura da corrupção está entre nós. Almeida mostra em seu livro, apoiado pela Pesquisa Social brasileira (PESB), que a corrupção não está restrita às ilicitudes de nossos políticos e governantes. Sob a simpática expressão "jeitinho brasileiro", ela é socialmente aceita. É esse jeitinho que quebra as regras e se coloca como a zona cinzenta moral, ou seja, entre o certo e o errado. Dependendo das circunstâncias, pode passar rapidamente de errada a certa.
"Uma lógica da malandragem se espalha pelo país como normal e dificulta o estabelecimento de uma cultura cidadã, democrática e especificamente moderna"
ROGÉRIO BAPTISTINI MENDES, DOUTOR EM SOCIOLOGIA E PROFESSOR DA FESPSPPoderíamos nos perguntar: seria o "jetinho brasileiro" a antessala da corrupção? Segundo a PESB, sim. Com base em suas pesquisas descobriu-se que quanto maior a tolerância ao jeitinho, mais se aceita a corrupção. "Quanto maior for a utilização e a aceitação desse meio-termo, maiores serão as chances de que haja uma grande tolerância em relação à corrupção", explica Almeida. De acordo com a PESB, Almeida verificou que 60% das pessoas consultadas são inclinadas a uma visão de mundo patrimonialista. Em casos mais extremos, 17% da população tolera que alguém se utilize do cargo público como se fosse propriedade particular. Quase ¾ da população brasileira afirmam não considerar que o público deva cuidado por todos, mas apenas pelo governo.
Portanto, não é à toa que Macunaíma, magistralmente descrito por Mário de Andrade, tornou-se o símbolo do herói brasileiro. Se ele estivesse caracterizado com terno, gravata e frequentasse a alta sociedade brasileira certamente estaria até em um círculo mais adequado. Obviamente, faz-se aqui uma análise do ponto de vista político do personagem, concebendo Macunaíma como o típico "herói sem caráter". Aliás, como o historiador Sérgio Buarque de Holanda escreve em "O Espírito e a Letra: estudos de crítica literária" (Companhia das Letras, 1996), Macunaína já existia em um sem-números de fábulas dos índios caraíbas, ou seja, ele não foi construído por Mário de Andrade, um grande estudioso da nossa cultura, apenas com a força de sua imaginação.
"Quanto maior for a utilização e a aceitação desse meio-termo, maiores serão as chances de que haja uma grande tolerância em relação à corrupção"
ALBERTO CARLOS ALMEIDA, SOCIÓLOGO E AUTOR DE "A CABEÇA DO BRASILEIRO"Como saber em que ponto inicia-se o fenômeno da corrupção? Como entender o paradoxo de conviver com a corrupção, criticando-a como um ato infame, mas em certas situações usando-a em seu próprio benefício?
Buarque e as Raízes do Brasil
Como mostra Baptistini, a corrupção é endêmica. Ela faz parte de um fenômeno gerado ao longo dos séculos, desde que Portugal instalou aqui uma colônia de exploração apoiada no latifúndio e na escravidão. Essas instituições, sob o domínio de um ente privado que exercia o poder por delegação da Coroa, estão na base da constituição de uma sociedade patriarcal, na qual há concentração de poder e prestígio na figura do senhor rural. Este, separado da metrópole por um oceano, fazia confundir o seu mando pessoal com um verdadeiro poder de Estado, expressão de sua vontade particular.17%
Da população tolera que alguém se utilize do cargo público como se fosse propriedade particular.60%
Das pessoas consultadas são inclinadas a uma visão de mundo patrimonialista
Por essa razão, é fundamental ressaltar alguns pontos como a influência determinante da colônia portuguesa na formação da nossa cultura e mentalidade. Como diria o sociólogo e antropólogo Marcel Mauss em "Sociologia e Antropologia" (Cosac Naify, 2005), toda interpretação deve fazer coincidir a objetividade da análise histórica ou comparativa com a subjetividade da experiência vivida. E como pensar nos aspectos da nossa formação sem falar no clássico livro de Sérgio Buarque de Holanda, "Raízes do Brasil", cuja primeira edição é de 1936?
No capítulo "O Homem Cordial", Sérgio Buarque inicia a sua análise explicando que o Estado não é - ou não deve ser - a ampliação do círculo familiar. Mas, como lembra Baptistini, uma das raízes sociológicas da corrupção política é a ausência de separação entre os espaços público e privado, sobretudo quando a burocracia do Estado localizava-se em Portugal e a colônia organizava-se com base na exploração das terras e das pessoas no contexto do latifúndio escravocrata. Essa é a base do patriarcalismo, com a concentração do poder e do prestígio na figura do senhor rural.
Junta-se a isso o mando privado dos senhores que se prolonga no tempo e assume característica peculiar, com o retraimento do latifúndio aos próprios limites, configurando uma verdadeira autarquia rural. "Nesta, como informa Faoro, em "Os Donos do Poder", o senhor de terras e de gente se transmuta no senhor absoluto de um pequeno reino. O prestígio outrora haurido das implícitas delegações de autoridade se transmuta no de senhor de um pequeno reino, que produz quase tudo", explica Baptistini.
A confusão entre o latifúndio e o Estado não se resolve com a superação de uma por outra, mas é uma transação que conduz ao acerto que as preserva no país independente, liberto da metrópole portuguesa. "O estamento político, alargado desde o Código de Processo Penal de 1832 e do Ato Adicional de 1834, que consagram a relação entre as autonomias locais e o poder central, entre o patriarcalismo e o patrimonialismo, consagra o exercício do poder como mando privado, enquanto a nação padece sob o latifúndio e a escravidão", resume Baptistini.
"Conforme esclarece José Murilo de Carvalho, em 'Os Bestializados', o povo, que pelo ideário republicano deveria ter sido o protagonista dos acontecimentos, assistira a tudo bestializado, sem compreender o que se passava, julgando ver talvez uma parada militar"
ROGÉRIO BAPTISTINI MENDES, DOUTOR EM SOCIOLOGIA E PROFESSOR DA FESPSPDessa forma, o Brasil independente avança em direção ao século 20 sem uma população verdadeiramente livre, com um Estado parasitário, lugar de privilégios, e uma ordem privada marcada pelo mandonismo dos senhores rurais. Para Baptistini, "não causa espanto que, ao final do período, o advento da forma republicana se dê 'pelo alto', respeitando o status quo. Conforme esclarece José Murilo de Carvalho, em "Os Bestializados", o povo, que pelo ideário republicano deveria ter sido o protagonista dos acontecimentos, assistira a tudo bestializado, sem compreender o que se passava, julgando ver talvez uma parada militar".
Um dos elementos para a compreensão desse fenômeno seria o de que o nosso histórico social de corrupção tem como alimento a ausência de uma cultura pública robusta e a oligarquização das decisões. "Elas se somaram, ao longo do tempo, aos resquícios da escravidão e do mandonismo privado, à cidadania como concessão e à ideia de que o Estado tem precedência sobre a sociedade. Assim, não se fortaleceu entre nós o ethos republicano e democrático, mas sim o seu oposto", finaliza Baptistini.
Na análise do jornalista e historiador Hernâni Donato, outros elementos são importantes. "Basta percorrer a História. Subiremos os séculos flanqueados por endemia corruptiva que remete ao 'Descobrimento'. Não foi o que o escrivão Caminha tentou fazer com o rei, na sua famosa carta? Elogiou a terra com o que elogiava o esforço real (ainda que secreto) para chegar a ela. E assinava com um pedido de graça em favor do genro. Verdade que ela, a corrupção, viceja onde haja relacionamento entre o que pode e o que deseja. Lê-se no primeiro livro de História guerreira como foi que fornecedores mudaram a sorte de batalha no Peloponeso, promovendo orgia total para gáudio dos compradores. Depois, e isto me causa arrepios quando me vem à mente a frase terribilíssima do padre Vieira ao soberano que o mandara identificar corrupção e corruptor no Brasil. Vieira confirmou e alertou mais ou menos assim: 'e não tente Vossa Majestade corrigir de todo esse mal, porque, então, ficaria sem com quem governar'. Não é de tirar o sono?", relata.
Vocabulário da Corrupção
CORRUPÇÃO
Segundo Deonísio da Silva em "De onde vêm as palavras", a palavra corrupção vem do latim corruptione, apodrecimento, decomposição. Foi inicialmente empregada ao fim que todos teremos após a morte. O vocábulo designa também atos ilícitos praticados, sobretudo, por políticos, os corrompidos, e empresários, os corruptores. Entretanto, essa palavra costumava se referir a declínio moral como no caso do livro escrito por Mikhail Shcherbatov, "Da Corrupção da Moral na Rússia no século XVIII". Uma forma de começar a compreender o nível de tolerância para a corrupção - um dos terrenos da impunidade - é observar a distinção entre privado e público. O que é privado é traçado menos claramente em algumas culturas. Para o historiador Peter Burke, a preocupação pública com a corrupção é em geral um fenômeno de transição, emergindo quando uma cultura particular está se afastando do sistema patrono-cliente em direção à meritocracia.NEPOTISMO
Falar de corrupção na política sem citar o nepotismo é como falar de política sem mencionar o processo eleitoral. A origem dessa palavra é no mínimo curiosa. Nepotismo vem de papa. Nepo quer dizer em latim "sobrinho". "Antigamente era costume os sobrinhos do papa terem cargos, regalias por serem seus parentes. Entretanto, os papas eram proibidos de ter filhos, pois praticavam o celibato", conta Fátima Mesquita, autora de "Almanaque de corruptos, ditadores e tiranos nojentos" (Panda Books). Mas como era sabido, a maioria tinha filhos sim, mas os apresentava como sobrinhos. Mas o nepotismo não é um privilégio de nossas terras. Na história política, encontramos essa prática em países como os Estados Unidos. Mas em países como a China ninguém vê problema no nepotismo. Tanto que é comum empregarem seus parentes na política. Agora quem ganha o prêmio de maior nepotismo da história é o presidente Maumoon Abdul Gayoon das Ilhas Malvinas. Ele conseguiu empregar 11 parentes em seu gabinete, sem falar nos amigos escalados para outros postosLAVAGEM DE DINHEIRO
Uma expressão corriqueira no cenário da corrupção é lavagem de dinheiro. Por incrível que pareça, ela tem origem na lavagem das contas dos colares usados pelos fiéis do candomblé, religião de origem africana. De vez em quando eles possuem o costume de fazer a lavagem das contas em uma cerimônia de purificação. Essa expressão surgiu em uma época que os Estados Unidos proibiu a bebida alcoólica. Apesar da lei, todo mundo continuou bebendo, mas os vendedores não tinham como justificar a venda, e pra resolver o problema os reis da fabricação abriram lavanderias como empresas de fachada."TUDO ACABA EM PIZZA"
Impossível um brasileiro nunca ter ouvido ou falado a triste frase: "E tudo acaba em pizza." O significado dessa frase é que algo errado terminou sem qualquer punição e surgiu no futebol. Em especial na Sociedade Esportiva Palmeiras, dita por Milton Peruzzi, falecido em 2001. A expressão teve origem na década de 1960 quando o Palmeiras enfrentava uma crise de cartolas. Por conta disso, uma briga se iniciou no clube e quatorze horas depois ela continuava. O problema é que deu fome em todo mundo e eles então resolveram ir a uma pizzaria. Depois de muito chope e pizza, a paz voltou e a briga terminou. Peruzzi que era também jornalista e trabalhava na Gazeta Esportiva aproveitou e no dia seguinte colocou a manchete: Crise do palmeiras termina em pizza.Donato nos lembra de quando a legislação administrativa colonial portuguesa esteve inçada por restrições, admoestações, ameaças de punição. "Mas, digam-me se não foi corrupção aquilo do regente Pedro (1822) de pagar três meses de soldo aos soldados de Avilez, com o que a tropa de veteranos portugueses deixou o Rio de Janeiro que militarmente bem poderia manter frente a populares entusiasmados, porém, desarmados e despreparados. E quando Portugal pagou a Villegaignon o que este gastara na França Antártica, para que não voltasse à tentativa, não foi corrupção? E aquela caixa plena de ouro vinda de Cuiabá e de São Paulo expedida ao rei a quem chegou cheia de... chumbo, quanta corrupção espalhou! E tudo isso é História e não estória. Já lá dizia o velho refrão: 'temos por quem puxar!'. E não esqueçamos de que o cinema, a tevê, os jornais revelam a presença da corrupção na vida política e administrativa nos Estados Unidos. Se lá eles não conseguem extirpar esse mal..."
Nos tempos de D. João VI: dois funcionários, Azevedo e Targini, enriqueceram misteriosamente e passaram de Barão a Visconde
Na história do Brasil, encontramos referências à corrupção durante todo o período colonial, período imperial e todas as fases da república
LUIZ ANTÔNIO DIAS, DOUTOR EM HISTÓRIA SOCIAL E PROFESSOR DA PUC-SPHernani também acredita que a corrupção não se extinga, pelo menos pela adoção de medidas punitivas. Mas estaremos melhorando no combate ao processo corruptivo quando na escola, na igreja, no clube, uma imprensa livre não só de mordaças, mas também de interesses sugeridos por volumosa propaganda, lembrem ao povo que o interesse geral está acima do pessoal ou regional. "Principalmente regional. Resquício da disciplina imposta pelo coronelismo. A falta de cultura geral, especialmente a cívico-política mantém o juízo crítico ao nível do localismo: ofendeu o nosso deputado, ofendeu a mim. Logo, no voto, hei de vingá-lo", diz Donato.
A corrupção nossa de cada dia
Segundo Luiz Antonio Dias, doutor em História Social e professor da Faculdade de Ciências Sociais da PUC-SP, a corrupção não é uma novidade na política brasileira ou no mundo. Não é uma característica de um regime ou forma de governo. Todos eles, em menor ou maior grau são atingidos pela corrupção. "Evidentemente, em alguns ela é maior, menos perceptível, menos divulgada, mais tolerada. Na história do Brasil, encontramos referências à corrupção durante todo o período colonial, período imperial e todas as fases da república. Luiz Felipe de Alencastro, em sua obra "O Trato dos Viventes" mostra que desde o início da colonização o Estado português tentou criar mecanismos para evitar o contrabando e a corrupção", lembra Dias.
A vinda da família real para o Brasil, em 1808, em certa medida favoreceu o "tráfico de influências". Laurentino Gomes, em seu livro 1808, apresenta a prática da "caixinha" de 17% sobre os pagamentos e saques no Tesouro Público. Sem esse "pagamento" o processo não avançava. Essa prática existe até hoje, com variações apenas no percentual da "caixinha". Gomes apresenta também uma dupla de funcionários que passou para o anedotário carioca: Azevedo e Targini responsáveis, respectivamente, pelas compras e pagamentos do governo de D. João VI, enriqueceram "misteriosamente" nesse período e foram promovidos de Barão a Visconde (do Rio Seco e de São Lourenço, na ordem). O povo carioca cantava a roubalheira: "Quem furta pouco é ladrão. Quem furta muito é Barão. Quem mais furta e esconde, passa de Barão a Visconde".
"O eleitor recebia um pé de botina e era levado à votação. Tendo votado, ganhava o outro pé e participação em uma churrascada"
HERNÂNI DONATO, JORNALISTA E HISTORIADORProcesso eleitoral e político
No processo eleitoral a corrupção é poderosa e marcante, chegando a se tornar lembrança na infância de Hernani. Quando menino, ele se lembra que, lá pelos anos 1930, viu o caminhão do senhor da política local recolher eleitores, o que agora é proibido. Reuniam-se em um local determinado, chamado de curral. "O eleitor recebia um pé de botina e era levado à votação. Tendo votado, ganhava o outro pé e participação em uma churrascada. E voltava ao bairro ou ao sítio, a pé. Corrupção clara e simples e que decidia (decide?) eleições. Essa, a corrupção modesta, digamos, popular. Mas e o mensalão, a cueca, a meia recheada e o muito que permanece secreto ou se consuma além-fronteiras?", relata Donato. Sem falar na lógica do "se votar contra mim, olha que eu revelo ao distinto público o que sei a seu respeito".
Em uma análise mais sociológica, do processo eleitoral, a cultura que favorece à corrupção é reafirmada na lógica pessoalista orientando a disputa. A discussão de projetos para o país fica em plano secundário em relação ao enaltecimento das personalidades. O sociólogo Rogério Baptistini Mendes sugere uma citação de Alberto Torres, extraída de seu livro de 1914, "O Problema Nacional Brasileiro": "À força de alheação da realidade, a política chegou ao cúmulo do absurdo, constituindo em meio de nossa nacionalidade nova, onde todos os elementos se propunham a impulsionar e fomentar um surto social robusto e progressivo, uma classe ficial, verdadeira superfetação, ingênua e francamente estranha a todos os interesses, onde, quase sempre com a maior boa-fé, o brilho das fórmulas e o calor das imagens não passam de pretextos para as lutas de conquista e a conservação de posições". E Baptistini completa: "De fato, passado quase um século ainda estamos às voltas com o mesmo problema: Lula ou FHC, Dilma ou Serra. Nada de projetos para o país, a não ser o que lustra as pessoalidades na propaganda eleitoral".
Na sua opinião, uma das hipóteses para a compreensão dela no cenário eleitoral é o particularismo das soluções políticas que nos legaram o país independente e a República. "Soluções pelo alto, sem apoio e participação popular, 1822 e 1889 marcam uma transação entre elites de origem pública e privada - elites de Estado e elites socioeconômicas - cujo fim é manter a lógica oligárquica das decisões e o controle sobre o povo", explica o sociólogo.
A pergunta que nos fazemos a essa altura do texto é se existe uma solução para este mal. Não há uma resposta definitiva, mas podemos arriscar alguns caminhos. "Um deles tem início no cumprimento da Lei e na celeridade da Justiça. Entretanto, o mais importante é alcançar a estrutura da questão por meio da promoção de uma profunda reforma intelectual e moral que alcance a sociedade e estabeleça a crença nas leis e instituições pela educação e pelo exemplo", indica Baptistini.
O ex-presidente da República José Sarney, atual presidente do Senado, teve seu nome recentemente envolvido em escândalos políticos.
É claro que junto à corrupção na política se une a ideia da "memória curta" do brasileiro, expressão usada para caracterizar o eleitor que mesmo sabendo das ilicitudes de seu candidato, vota nele novamente. Como explicar essa atitude? Por outro lado, ao simplesmente afirmarmos que o brasileiro tem memória curta, de certa forma responsabilizamos a vítima pelo crime. "Numa longa história de exclusão popular, mandonismos privados e privilégios oligárquicos, os 'de baixo' naturalizaram a ideia de que 'manda quem pode e obedece quem tem juízo', ou seja: de que o andar 'de cima' tudo pode", esclarece o professor da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo. O fato é que políticos acusados de corrupção ou com fortes indícios de praticar atos ilícitos são eleitos todos os anos no Brasil.
O Brasil está caminhando para a consolidação de conquistas em todos os campos da organização social, política e econômica. Mas ainda teremos que conviver com muitos fatos que nos envergonham. E as obras de Raymundo Faoro e Sérgio Buarque de Holanda, produzidas em meados do século passado, continuam a nos ajudar a encontrar respostas para a compreensão desse nosso país.
Transparência Brasil
Fundada em 2000 por um grupo de empresários, intelectuais e associações não governamentais, a ONG Transparência Brasil tem como objetivo o combate à corrupção no Brasil. A organização possui um site que disponibiliza um excelente banco de dados com informações detalhadas sobre políticos e candidatos a eleição, além de promover pesquisas e estudos sobre o tema. O jornalista, bacharel em matemática e mestre em Filosofia da Ciência Claudio Weber Abramo, diretor executivo da Transparência Brasil, mantém um blog hospedado no portal IG (http://colunistas.ig.com.br/claudioabramo)
Mais informações:
www.transparenciabrasil.org.br"Numa longa história de exclusão popular, mandonismos privados e privilégios oligárquicos, os 'de baixo' naturalizaram a ideia de que 'manda quem pode e obedece quem tem juízo', ou seja: de que o andar 'de cima' tudo pode"
ROGÉRIO BAPTISTINI MENDES, DOUTOR EM SOCIOLOGIA E PROFESSOR DA FESPSP
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